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Governo quer mais apanha de Carpas – mas elas não devem ser comidas…

Governo quer mais apanha de Carpas – mas elas não devem ser comidas…

As Secretarias Regionais da Agricultura e Florestas e do Ambiente e do Mar publicaram esta semana uma portaria conjunta em que é regulada a pesca lúdica na Lagoa das Furnas e na Lagoa das Sete Cidades no sentido de isentar de licença a pesca à linha naqueles locais. 
Mas apesar deste aparente incentivo à pesca, o diploma omite um pormenor de grande importância: esse peixe que vier a ser capturado, não deve ser consumido!
Não é difícil concluir que é altamente desaconselhado comer peixe da Lagoa das Furnas, que se encontra num estado eutrófico avançado. As diversas análises que foram realizadas falam de níveis elevados de fósforo, potássio e até alumínio. Nos últimos anos foram realizados estudos que contemplavam a introdução de novos químicos para reduzir os níveis dessas substâncias, não se sabendo ao certo se foram ou não experimentados (aliás, informação científica disponível sobre o que foi realmente feito nas Furnas é extremamente escassa). E por mais que uma vez apareceram peixes mortos à superfície, o que sugere que aquele “caldo” não é propriamente salutar.
Aliás, os próprios Planos de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Furnas e Sete Cidades, criados pelo Governo Regional, são claros em estabelecer uma diferença entre ambas as lagoas. Na das Furnas “em toda a área do plano de água são proibidas as seguintes utilizações: a) Consumo humano; b) Uso balnear; c) Aquicultura ou piscicultura”. Já na das Sete Cidades, é permitido “banho e natação” e “pesca”, enquanto que na das Furnas é permitido “Pesca à linha” – sem que se refira expressamente qualquer aviso em relação ao seu consumo.
Os diplomas, apesar de terem sido publicados com um dia de intervalo (Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2005/A de 15 de Fevereiro  e Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2005/A, de 16 de Fevereiro) parece conterem alguma diferenciação metodológica. Certamente que estabelecem uma diferença fundamental em relação à qualidade das águas das duas lagoas, embora sejam ambos omissos em relação à segurança do consumo.  
O facto, no entanto, é que os limites ao “consumo” de água daquelas lagoas está directamente ligado aos elevados teores de determinadas substâncias. Um estudo da década de 1990 refere que “as cargas nutritivas que afluem à Lagoa das Furnas através das linhas de água podem ser estimadas em 16 g N/m2 por ano e 0,8 g P/m2 por ano, sendo 11 e 8 vezes superiores às cargas máximas admissíveis de azoto e fósforo para esta lagoa e 5 e 4 vezes superiores às cargas de perigo dos mesmos nutrientes. Por outro lado, estimativas efectuadas com base em dados de lixiviação de nutrientes recolhidos na bibliografia da especialidade, podendo por isso não ser directamente extrapoláveis para as condições de solo, relevo e clima da Ilha de S. Miguel, conduziram a valores que indicam que as escorrências difusas podem atingir valores muito importantes nesta bacia hidrográfica, o que torna ainda mais preocupante a situação desta lagoa”.
A portaria agora publicada (n.º 89/2011 de 7 de Novembro de 2011) reconhece “uma marcada quebra no número de pescadores desportivos que frequentam as margens das referidas lagoas”, apesar de ser permitido pescar em ambas. Talvez o bom senso dos pescadores…
Mas a portaria está sobretudo preocupada com “o aumento da população piscícola, com destaque para a carpa (Cyprinus carpio), contribuindo para a ressuspensão de sedimentos”. O diploma explica que “a fauna ictiológica com interesse para a pesca lúdica das Lagoas das Furnas e das Sete Cidades é inteiramente constituída por espécies introduzidas, nomeadamente a carpa (Cyprinus carpio), o ruivo (Rutilus rutilus), o lúcio (Esox lucius), a perca (Perca fluviatilis) e o sandre (Sander lucioperca), esta última existente apenas na Lagoa das Furnas. Neste conjunto de espécies, o lúcio, a perca e o sandre são predadores vorazes, que se alimentam também de outros peixes, sendo que a carpa e o ruivo constituem espécies omnívoras, alimentando-se de insectos, crustáceos, moluscos e matéria vegetal, o que no caso da carpa induz a referida ressuspensão de sedimentos. Nesse contexto, a liberalização da pesca a todas as espécies piscícolas poderia contribuir para a redução dos predadores mais diretos para a carpa, fomentando ainda mais o aumento da sua população, pelo que interessa manter, para as espécies predadoras de peixes, o atual regime de licenciamento”. E conclui que “interessa derrogar parcialmente, exclusivamente no que respeita às Lagoas das Furnas e das Sete Cidades e às espécies omnívoras”, ler “carpa”.
E manda que “não carece de licença a pesca lúdica das espécies carpa (Cyprinus carpio) e ruivo (Rutilus rutilus), exercida nas desde que sejam cumpridos cumulativamente os seguintes requisitos: a) Sejam exclusivamente utilizadas técnicas de pesca à linha, nas modalidades com ou sem carreto, a partir das margens públicas das lagoas; b) Não sejam utilizados quaisquer engodos ou outras técnicas que incluam a introdução na massa de água de quaisquer substâncias orgânicas ou inorgânicas, com exceção do aparelho e dos respectivos iscos; c) Não sejam deixados nas margens quaisquer peixes ou suas partes, restos de isco ou outros resíduos. d) Os exemplares de outras espécies devem ser restituídos de imediato à água sempre que a natureza dos ferimentos possa prever a sua sobrevivência”.
O efeito real destas medidas só será comprovado no futuro. Mas induzir à pesca sem alertar que o seu produto não deve ser consumido, parece ser algo temerário…

Fonte: RTP Açores

18 Comentários neste artigo

  1. Pescador no Faial

    Estou perplexo; Estarrecido.
    Espero que não encostem este sítio (esta pagina)à politica, como refere a recomendação (alerta) do Sr. Morcego, julgo não ser este o local mais apropriado para tal.
    Julgo que os vossos comentários estão excelentes, continuem porque todos vocês têm razão, uns duma forma outros de outra.
    Com o que acabei de ler demonstra que vocês são bons, muito bons.

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  2. Sr. desNorte, nada mais a acrescentar ao seu comentario, sublinhar apenas o (Estado de Direito Democratico), visto ser algo que aconselho ao Pãodelona ler vezes sem conta para ver se respeita as opiniões contrárias as dele…..

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  3. Não transformem este espaço em lugar de propaganda politica, o objectivo penso dever ser falar das pescas abertamente.

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    • exatamente sr. morcego…acho que interpretaram mal meu comentário…não pretendia com ele fomentar partidos nem politicas, mas sim a chamada de atenção de possíveis ilegalidades que ocorrem no se(c)tor a nível regional…tal como a constituição portuguesa diz e passo a citar:
      Artigo 2.º
      (Estado de direito democrático)
      A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no
      pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação
      dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a
      realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia
      participativa.

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  4. Açoreano

    É isso mesmo sr Pereira por isso vamos votar no PSD para para ficarmos a saber o obscuro das pescas.

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  5. Quando a politica é distribuir a torto e a direito subsidios, o mais certo é que hajam muitos compatrios, estas pescas tão PODRES, tenham coragem e façam uma limpeza na SRP…. e afins Lotaçor, St. Catarinas, Companhas e Espadas Pescas,etc..
    Tudo a sugar o dinheiro dos contribuintes. Paga Zé Povinho!!!!

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  6. MAIS CEDO OU MAIS TARDE, QUANDO OS LARANJINHAS APARECEREM ISTO VAI SOBRAR PARA ALGUEM…E HÁ MUITO PARA DESCOBRIR…EU NÃO SEI TUDO…NEM LÁ PERTO…..MAS SEI DE ALGUMAS COISAS QUE SÃO DE BENZER AOS CÉUS………….

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  7. A Docapesca confirmou ontem que dois funcionários da empresa de Vila Real de Santo António “foram constituídos arguidos” numa investigação a “comportamentos irregulares” dos trabalhadores da empresa. O caso está entregue à Polícia Judiciária…uiuiui se eles soubessem o que se passa na insularidade…

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  8. O Pãodelona não vem cá… mas de certezinha que vem um dos seus Lacaios.. Só ele é ia perder a oportunidade de saber do que se fala aqui.
    Logo agora que se aproximam eleições, vai ser um tal tornar-se em cordeirinho com todos…ai os votos.

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  9. Jurista II

    Sr.. jorge Gonçalves, não queria com o meu comentário atacá-lo pessoalmente, apenas dirigi-lhe a pergunta na qualidade de presidente da APEDA, mas posso dizer que entre linhas me respondeu ao dizer que entendia a minha insinução.
    Isto chegou-me aos ouvidos vindo de fonte certa, e já agora e se tiver oportunidade num dos vossos encontros diga ao Sr.Pão plona que visite o vosso site de vez em quando, pode ser que assim ele tambem comente e assim nos possa explicar algumas destas situações.Em relação ao facto , posso lhe dizer que conheço se calhar alguns bancos que o meu amigo ainda não e de lá não se vê a chaminé deitar fumo.

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  10. Opçe parece que aqui à gato!
    Ó Sr. Jurista II, então acha que alguém faz alguma coisa, seja construções ou não sem a autorização do Super Subsecretário?
    Não sei, se aquilo que o Sr. Jorge Gonçalves diz é bem assim, mas se for…… Ele fala de coisas que a serem verdade Oi Oi Oi Oi Oi.
    Parece que alguém meteu a pata na poça.
    Vamos ver se o Sr. Jorge fala mais alguma “coisa”.

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  11. HEHEHEHHEHEHEHE…………HEHE

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  12. Era bom que fosse só para os lados do Faial, era tanto importante que se olhase para o Pico e para S. Jorge, ai sim uma pouca vergonha…. mas isso um dia vá acabar…

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  13. Jurista II

    Mas hà pior,Sr.Pereira.
    Ouvi dizer que ai no Faial há individuos que em 10 anos fizeram 3 barcos todos com subsidios a fundo perdido dádos pelo sr. Pãoplona, faz-se e vende-se, faz-se e vende-se, ouvi dizer até que o ultimo ainda não foi à agua, mas se aparecer alguém com dinheiro que se vende que depois se fáz outro.
    Gostava que o Sr.Jorge Gonçalves me disesse como se faz isso que era para a gente fazer cá tambem, ou será por a Secretaria das Pescas ficar ai e todos se conhecerem(padrinhos) que é possivel fazer isso?

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    • Jorge Gonçalves

      Esclarecimento
      Senhor Jurista II.
      Mas que bem, até que enfim alguém se sente picado? Neste caso o Senhor.
      Senhor Jurista II, não respondo a provocações, nem a insinuações, embora entenda a sua. Muito menos a provocações de pseudónimos, terei todo o gosto em lhe responder se o Senhor deixar de escrever com pseudónimo, assim como eu quando aqui escrevo ou faço comentários. E terei todo o gosto em discutir ideias e pontos de vista diferentes dos meus, pois é na discussão saudável que se encontram ideias que poderão ajudar o sector a curto e longo prazo. Já eu defendia e chamava a atenção nas semanas das pescas, aliás os jornais de então publicaram, que muitos vinham para a semana das pescas na cidade da Horta era passar férias e não estavam nas reuniões para se tomarem decisões já na altura preocupantes, a maioria não estava interessada, pois isto era INFINITO, veja-se agora então o que era INFINITO. Mas gostaria de lhe dizer o seguinte, fico espantado com a sua provocação assim como com alguns comentários que de vez enquanto leio quando aqui venho, em relação a este digo-lhe que talvez, nem o Senhor nem muitos que por ai andam, inclusive dirigentes vindos não se sabe de onde, que se arrogam defensores das soluções milagrosas, não sabendo onde fica o banco Açores, banco Princesa Alice nem outros que aqui poderia citar, nem nunca foram a nenhum destes. Arrogam-se com a solução tendo só direitos e donos de toda a verdade, (a maioria nunca deixou de ver a chaminé a deitar fumo).
      Mais gostaria do esclarecer, do seguinte:
      1º. Como sabe por aquilo que me apercebo do seu comentário tenho dois barcos, tendo só um em actividade, da qual não devo nada dele a ninguém e estando em actividade desde o Ano de 1990. Por isso não tenho nada a esclarecer ou justificar sobre este assunto;
      2º. Como presidente da direcção da Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores, nunca foi solicitado a esta nenhum parecer normal nem vinculativo para qualquer construção de embarcações de pesca;
      3º. Também lhe informar que não sou funcionário da Subsecretaria Regional das Pescas nem tenho nenhuma ligação a esta, profissional ou extra profissional, e não tenho (padrinhos) ao contrário de alguns que por ai andam, como o senhor insinua. Lá diz o velho ditado “casa de ferreiro espeto de pau” ou “santos de casa não fazem milagres”;
      4º. Para sua informação cabe à Subsecretaria Regional das Pescas na Pessoa do Senhor Subsecretario das Pescas a aprovação dos projectos de novas construções para embarcações de pesca. E será a este que deverá fazer a pergunta, para que este possa responder à sua “provocação”;
      5º Que eu saiba, e respondendo à sua pergunta, não existe nenhuma Ilha que não o tenha feito, mas é mais fácil ver um agreiro no olho do vizinho do que uma trave no nosso;
      6º. Mais o informo que existem varias embarcações em fase de legalização no Porto da Horta, “duas das quais novas, (lhe respondendo directamente) ” estando à espera de documentos do I.P.T.M., tendo sido aprovadas a sua construção pela Subsecretaria Regional das Pescas, não vendo nada de mal ou de ilegal nestes processos. Mais, o Senhor Jurista II teve ou tem as mesmas oportunidades, se não as aproveitou foi porque não quis.
      Esperando que interprete no bom sentido, gostaria de ver por exemplo ser discutido pelo Senhor e por outros visitantes desta pagina o Sistema AIS implementado por esta Associação nos Açores para fins de Segurança, este meio pode ser usado também eficazmente para a fiscalização das Pescas, podendo ter-se acesso em tempo real E A CUSTO ZERO, para quem tem este sistema instalado a bordo podendo –se visualizar quem trabalha em zonas proibidas, ai sim estaríamos a dar passos e CONTRIBUTOS para verificar a pesca (ilegal dentro do limite estipulado por Lei).
      Este sistema já é obrigatório para algumas embarcações para fins de segurança e vai ser obrigatório para embarcações de pesca a partir dos 15 metros em actividade a partir de 2012, podendo-se verificar quem trabalha em zonas proibidas.
      Sem mais espero o ter esclarecido,
      Jorge Gonçalves

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  14. PIOR AINDA SENHOR DESNORTE, É HAVER BARCOS DO MILÉNIO PASSADO QUE NESTE MOMENTO O GOVERNO ANDA A DAR SUBSIDIOS A FUNDO PERDIDO DESTINADO A COMPENSAR OS JUROS DECORRENTES DE UM EMPRÉSTIMO BANCÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DA REFERIDA EMBARCAÇÃO QUE FOI ADQUIRIDA NO SÉCULO PASSADO….E ESTA ..HEM?

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  15. Só falta mesmo O governo regional comparticipar na aquisição da embarcação e já agora da arte de pesca para a captura deste pescado sem sal, eheheheh….mas atenção que é só para alguns…

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