A sazonalidade da pesca de atum nos Açores representa “um desafio permanente” para o Governo Regional.
Luís Rodrigues frisou, por isso, que o Executivo açoriano tem vindo “a sensibilizar a União Europeia para a importância de garantir a sustentabilidade desta pescaria, defendendo um regime de discriminação positiva para as Regiões Ultraperiféricas que operem com salto e vara”.
O Diretor Regional, que falava no encontro anual da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT), que decorre até 25 de novembro, referiu que foi apresentada uma declaração de princípios da União Europeia que recomenda alterações das possibilidades de pesca devido ao atual estado de sobreexploração do atum patudo.
Segundo Luís Rodrigues, a última avaliação realizada pela ICCAT concluiu que o stock de patudo está sobreexplorado, referindo, por isso, que “se perspetiva um corte nos Totais Admissíveis de Captura (TAC) nas possibilidades de pesca desta espécie no Atlântico, que “pode ter repercussões para a pesca nos Açores”.
Na declaração de princípios da União Europeia apresentada neste encontro da ICCAT é reconhecido que, nas Regiões Ultraperiféricas dos Açores, Canárias e Madeira, a pesca de atum é praticada por navios costeiros de pequena escala, utilizando métodos de pesca sustentáveis.
“Não temos dúvidas de que para esta posição da União Europeia contribuíram os inúmeros memorandos remetidos pelo Governo dos Açores”, referiu Luís Rodrigues.
“Esperamos que a União Europeia reconheça, no âmbito das negociações com os Estados Membros, a realidade de regiões como os Açores e defenda uma discriminação positiva, tal como tem vindo a ser reivindicado pelo Governo Regional, apesar do contexto de redução do TAC para o atum patudo”, acrescentou.
“Há evidências de que, ao contrário de outras pescarias de carácter industrial e intensivo que se realizam no Atlântico, o salto e vara é uma arte de pesca altamente selectiva”, sublinhou Luís Rodrigues.
O Diretor Regional referiu, no entanto, que “nos últimos anos, as capturas de atuns tropicais decresceram na Zona Económica Exclusiva dos Açores, o que tem resultado em volumes de capturas abaixo da quota atribuída”.
Entre as diversas espécies de atum que são capturadas no Mar dos Açores destacam-se os atuns tropicais, nomeadamente o patudo e o bonito, que encontram naquela área condições óptimas para a sua alimentação.
A localização do arquipélago dos Açores e o comportamento migratório destas espécies, relacionado com a abundância de alimento disponível e com as correntes oceânicas, fazem com que a sua pesca apresente grandes flutuações anuais no volume de capturas.
A redução da abundância de atuns tropicais nos Açores, mais pronunciada nos stocks de patudo e bonito, é atribuída a técnicas de cerco com recurso a sistemas de agregação de pescado, que podem não só dar origem a sobreexploração, mas também induzir a alterações nos padrões migratórios.
O Director Regional das Pescas salientou, neste sentido, que, “na pescaria do atum deste ano, poderá não ser só coincidência, está-se agora a capturar patudo nos Açores, depois de, recentemente, Espanha ter parado de pescar, por esgotamento de quota”.
“Seremos, por isso, determinados na defesa do controlo dos dispositivos agregadores de peixe (FAD) utilizados pelos grandes navios cercadores”, assegurou Luís Rodrigues.
Fonte: GaCS
