Durante o fim-de-semana passado a Policia Marítima de Vila do Porto interceptou dois pescadores lúdicos em actividade ilegal numa das áreas marinhas protegidas da ilha de Santa Maria.
A embarcação e o material de pesca e mergulho que utilizavam na altura foram apreendidos, bem como todo o pescado capturado, cerca de 3 quilos, que foi ” entretanto doado a uma instituição de solidariedade social, conforme especifica a lei neste tipo de situações”.
Os dois indivíduos encontravam-se a pescar utilizando a arte de linha e pesca submarina na zona da Baixa da Maia ” contrariando a legislação regional em vigor a qual prevê uma moldura contraordenacional punível com coima a fixar entre os €350 e os €3500″.
Os indivíduos, que não são marienses, alegam que desconheciam que aquela área era uma área protegida, mas segundo as declarações do capitão do Porto de Vila do Porto isso “não não serve de desculpa para o cometimento da infração, uma vez que essas áreas foram devidamente publicitadas portanto, confirmando-se que são residentes nos Açores ainda mais razão tem porque essa informação foi devidamente publicitada. Por outro lado todos os pescadores profissionais e lúdicos têm o dever de se informarem se nas zonas para onde vão pescar podem efectivamente praticar essa actividade e inclusivamente as artes que utilizam”.
Fonte: O Baluarte
