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Sindicato dos Pescadores dos Açores diz que a ativação do Fundopesca é “uma emergência”

Sindicato dos Pescadores dos Açores diz que a ativação do Fundopesca é “uma emergência”

O Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores considerou esta quinta-feira ser “uma emergência” perante “necessidades prementes” ativar o Fundopesca, um apoio monetário dado aos pescadores pelos dias em que não podem trabalhar devido ao mau tempo.

“É uma emergência ativar o Fundopesca devido às necessidades prementes que os pescadores estão a passar. Há pessoas que não têm dinheiro para pagar a água, a eletricidade e a renda social”, afirmou Luís Brum, da direção do Sindicato Livre dos Pescadores, que requereu esta quinta-feira a convocação de uma reunião do conselho administrativo do Fundopesca.

Na semana passada, também o presidente da Cooperativa Porto de Abrigo, Liberato Fernandes, exigiu que o Governo Regional acionasse “o imediato pagamento do Fundopesca”, alegando que “existem situações de fome” entre os trabalhadores da pesca nos Açores.

Para o sindicalista Luís Brum, desde finais de Setembro o arquipélago tem sido assolado por mau tempo, impedindo os pescadores de exercerem a faina marítima e diminuindo
de forma “drástica e calamitosa” os respetivos rendimentos.

“Sabe-se que, por estudos feitos, os pescadores nos Açores auferem entre 150 a 200 euros mensais”, referiu Luís Brum, acrescentando que a filosofia do Fundopesca é “socorrer e subsidiar” os pescadores.

O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, vulgarmente designado como Fundopesca, foi criado em 2002 com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores quando o mau tempo não lhes permite sair para o mar.

Luís Brum adiantou que a última reunião do conselho administrativo do Fundopesca aconteceu em março, tendo o pagamento do apoio chegado aos pescadores apenas em maio.

O sindicalista considerou ainda “de primordial importância” a alteração do decreto-lei que rege o Fundopesca, de modo a “fixar definitivamente” o subsídio dado aos pescadores no valor do ordenado mínimo regional, bem como rever os critérios de atribuição do apoio.

Fonte: Açoriano Oriental

10 Comentários neste artigo

  1. Essa forma que o Senhor fala e de fato uma maneira de trabalhar transparente e ninguem fica com duvidas. Mas não me parece que as mudanças constantes de embarcações que alguns maritimos fazem, seja um problema. Se forem responsabilizados e acarretarem com os custos dessas mudanças e se nas regras para um contrato de trabalho estiver essa salvaguarda para os empregadores, parece-me que seria viavel. O que voçe me diz vai ao encontro de algo que nunca percebi, porque razão apenas o armador ou o meste de uma embarcação é responsabilizado qunado leva um maritimo que não faz parte do rol d ematricula e esse maritimo não é responsabilizado tambem. Porque nessas situações é algo que acontece por consentimento mutuo, mas se são apanhados pela PM, só mestre paga multa…isso não faz muito sentido!!!! Ai está mais um aspeto que as associações deviam resolver junto das PEscas.

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  2. Pescador Preocupado

    Julgo que um contrato de trabalho seria possivel se as companhas fossem certas ou sempre as mesmas, o problema e que hoje vai um amanha outro e assim andamos,eu nao tenho muitas razoes de queixa porque quando começei a andar neste barco em que estou, falei com o mestre armador e perguntei como eram feitas as contas, apartir dai sim senhor comecei a trabalhar com ele, e todas as vezes que ele parte dinheiro chama um a um e mostra as continhas todas feitas para nao haver problemas.assim da gosto em trabalhar, existem muitos que fazer as contas em casa e so pagam o que querem assim nao e para min e acho que os pescadores todos deveriam se informar com os seus mestres.Sei que existem casos extremamente exagerados mas quem la anda tem a culpa de ser roubado ou por outro lado tambem acredito que exista muitos casos de analfabetos e ai ja nao posso falar por min.

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  3. Só gostaria de acrescentar que não quero ser mal interpretado por estas considerações, porque na sua casa cada um é que sabe…e gostaria de dizer que muitas destas coisas se calhar podiam ser ultrapassadas se houvesse contratos de trabalho formais, claro tendo em conta as caractristicas inerentes á atividade da pesca em que os rendimentos não são fixos…Deverá já exister alguns caso em que esteja constituida uma empresa, mas não deve ser a generalidade dos armadores. Sr PEscador Preocupado, o que pensa sobre isso?

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  4. Sr Pescador Procupado, acredito que sim,mas pelo que sei a soldada é distribuida em dinheiro vivo, portanto declara-se o que convem e não o que realmente ganha… e os armadores, mesmo com os valores brutos declarados na lota, e retirado os impostos e segurança social e seguros etc, a manipulção dos valores, faz-se nos custo de operação, tal como o pescadro que recebe a soldade e manipula o valor recebido. Não me interprete mal, o que quero dizer é que ainda existe muita exploração na pesca, por parte de armadores por um lado e ou muito dos valores ganhos são sob declarados. Não estou a dizer que sejam todos assim , mas existe muito essa cultura de não declarar tudo. Só assim se justifica por exemplo um pescador que ganham 10 mil ou 15 mil euros por ano, e recebem RSI. Se calhar muitos efetivamente precisam, mas exsite muita exploração dessa crença da vitimização do pobre coitado. E quando assim é voçe vê coisas escritas como aquelas dos rendimentos dos pescadores. Por exemplo, que eu saiba poucos armadores distribuem o Posei no fim do ano pelos seu homens, posso estar errado mas isso parece ser tambem é uma prática comum. Não é uma obrigação do aramdor faze-lo é obvio, mas não deixa de ser o resultado do trabalho de todos..não seria justo fazer essa distribuição? Só estou a querer frisar que quando sabemos os valores reais que estão em causa e tambem o numero real dos pescadores envolvidos, sem fraudes sem manipulações, a abordagem dos problemas faz-se de forma mais realista e os resultados são mais eficientes. pode-s eestar a beneficar pescadores que se calhar não precisavam e deternimento de outros. Até nos valores de ajuda a dar, esses podiam ser eventualmente melhorados se soube-se a real situação…

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  5. Nunca ninguem fez contas a sério e duvido que esse estudo seja um caso realista. Mas atenção, é ve4rdade que existem pescadores que vivem com dificuldade, mas essa é uma realidade noutras profissões. O que devia ser discutido é se os rendimentos são distribuidos de forma justa!!!Sem deixar de considerar que os armadores tem de fato os maiores custos…mas quando se tira soldada para isca, soldada para o motor soldada para o moinho soldada para utdo a mais alguma coisa.. o companheiro fica com muito pouco… ninguem sabe os numeros reais de pescadores porque ninguem tem um controlo dos rol de matricula, porque existem mestres que tem gente ali só para diminuir o IRS. e depois tem de se diferenciar a pesca dos costeiros e locais, palangreiros e linhas de mão, porque exsitem diferenças significativas entre os ganhos , não porque os palangreiros possam ganhar mais ou menos porque o numero de soldadas é dividido de forma diferente. è preciso estimativas de custo entre uma arte e a outra e só assim se começa a ter noção real de quanto se ganha. Até para haver algum equilibrio os valores de soldada deviam ser declarados. Penso eu….

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    • Pescador Preocupado

      “Até para haver algum equilibrio os valores de soldada deviam ser declarados. ” mas os valores nao sao declarados é sr luis? pois eu ganho a soldada e quando recebo o meu vencimento assino um reecibo do valor recebido para depois fazer o meu IRS e tambem o armador apresentar na sua contabilidade, nao estou a ver a sua duvida?

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  6. Jurista II

    Quer-me fazer crer que o sr.Makukula estava a ser irónico…penso eu de que…

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  7. Jovem pescador

    Eu veijo muito armadores com casas e carros de luxo duvido que sejão pagos com 25 euros por mes

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  8. Pescador Preocupado

    caro makukula nao exageremos sabemos perfeitamente que o pescador “nasceu para ser pobre…” mas tambem nao e com rendimentos de 50 euros mensais sejamos realistas se for por semana ai talvez, e a respeito dos armadores de o sr dizer que ganham 25 euros deve estar a ver mal as coisas se um armador ganhar 25 euros mensais nao daria nem para pagar os seguros quanto mais para viver, o governo precisa de meter a mao a isto mexer no preço do peixe e fiscalizar quem compra e quem vende com margens de lucro de 200% acho que em nenhum outro ramo se consegue tirar margens de lucro tao grandes com tao pouca despesa, se o governo tem medo de mexer nestes entao que compre um cao.

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  9. “Sabe-se que, por estudos feitos, os pescadores nos Açores auferem entre 150 a 200 euros mensais”, referiu Luís Brum”……vai mas é levar no bumbum com o Liberato….sabe-se perfeitamente que nenhum pescador recebe isso…recebe muito menos, se chegar aos 50€ por mês é muito…….é preciso paciência…. e os armadores nem chega aos 25€ mensais..

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