Nem todos os caminhos vão dar a Roma. No que diz respeito às rotas da Economia Azul, estas virão desaguar a Portugal nos próximos meses de setembro e outubro. O Ministério do Mar, liderado por Ana Paula Vitorino, anunciou esta quarta-feira que a região de Lisboa se está a preparar para acolher quatros grandes eventos internacionais, por essa altura. Um dedicado ao transporte marítimo, a Portugal Shipping Week; outro dedicado aos cruzeiros, o Seatrade Cruise Med; outra conferência da responsabilidade da organização internacional BioMarine; e a já tradicional reunião ministerial, que junta ministros do Mar de todo o mundo, a Oceans Meeting.

À capital, chegarão dezenas de decisores políticos, mas também muitas empresas, para discutir o futuro da economia azul (ligada a actividades marítimas, desde a pesca à biotecnologia). “Portugal já está a assumir a liderança política [nestas matérias], esperemos que se torne uma liderança financeira”, referiu a ministra, numa apresentação na Administração do Porto de Lisboa, que juntou várias embaixadores estrangeiros em Portugal.

A Portugal Shipping Week 2018 arranca a 17 de setembro e decorrerá até ao dia 21, em vários pontos da cidade, incluindo a gare de Alcântara e o Parque das Nações. Este evento internacional sobre transporte marítimo tem decorrido, até agora, em Londres. Mas, a partir deste ano, desembarcará também em Lisboa. O objetivo é que aconteça de dois em dois anos. Llewellyn Banks-Hughes, responsável pela Shipping Innovation, organização responsável pelo certame, esteve na apresentação e considerou que, apesar de Portugal ser um pequeno país, “partilha com Inglaterra uma grande frente marítima”, mas também “uma grande herança marítima”. Depois de os grandes operadores portuários e logísticos se terem virado para Ásia, nomeadamente para grandes portos como Xangai ou Hong-Kong, o objetivo é voltar de novo os olhos para a Europa, incluindo Portugal. “Vamos começar de forma pequena, mas a ideia é pôr Portugal no mapa”, referiu. Além de conferências, a Portugal Shipping Week vai também realizar várias visitas técnicas ao terreno, incluindo ao Porto de Sines e a vários reservatórios petrolíferos.

Na mesma semana, nos dias 19 e 20, no pavilhão 1 da Feira Internacional de Lisboa (FIL), no Parque das Nações, vai também decorrer o Seatrade Cruise Med 2018, considerado um dos maiores eventos mundiais (o maior na região do Mediterrâneo, segundo o Ministério do Mar) dedicado ao sector dos cruzeiros. Lídia Sequeira, presidente da administração dos portos de Lisboa e Setúbal, sublinhou que este será “um momento privilegiado para a confirmação de Lisboa com um dos principais portos mundiais”, contabilizando, para já, a confirmação da vinda a este certame de 100 autoridades portuárias, “mais de 60 países representados e mais de 75 executivos das principais linhas de cruzeiros”.

De acordo com a responsável, o novo terminal de cruzeiros de Lisboa tem impulsionado a abertura da cidade ao mundo e, entre janeiro e maio deste ano, já chegaram mais de 192 mil passeiros à capital, onde atracaram 109 navios – um aumento de 21% e 15%, respectivamente, face ao mesmo período do ano passado. E, a confirmarem-se as previsões, até ao final do ano, serão mais de 600 mil passageiros e 350 escalas, “o melhor ano de sempre no segmento de cruzeiros”, apontou a responsável.

Coincidindo com o fim da semana Portugal Shipping Week, nos dias 20 e 21 de setembro, irá decorrer, mais uma vez, o Oceans Meeting 2018, um evento promovido anualmente pelo Ministério do Mar – lançado pelo anterior Governo e que Ana Paula Vitorino continua a apoiar – e que traz a Portugal vários governantes mundiais e representantes das principais entidades internacionais ligadas aos oceanos. Várias sessões de discussão vão decorrer na Cordoaria Nacional, em Belém, sobre temas como a economia circular no Mar, transporte marítimo ‘verde’ e sustentável (green shipping) ou inovaçao portuária e economia azul de valor acrescentado (port tech clusters).

Este evento terá o seu ponto alto na reunião que vai juntar ministros do Mar de vários países. Na última edição, foram cerca de seis dezenas. “Será um momento em que nós todos, quem tem a responsabilidade política, terá de assumir cada vez mais compromissos e levá-los cada vez mais longe”, afirmou Ana Paula Vitorino, que admitiu ter uma “agenda muito ambiciosa, que vai da economia à ciência, da inovação aos portos como aceleradores económicos”.

Em cima da mesa à volta da qual se reunirão os decisores políticos, explicou Ana Paula Vitorino aos jornalistas, estarão medidas concretas como a redução de combustíveis fósseis no transporte marítimo e o aumento do uso de gás natural liquefeito (GNL), assim como programas de literacia ocêanica. “Para que as novas gerações saibam tratar dos oceanos e gerarem riqueza a partir dele, no futuro”, referiu.

Esta “onda” de eventos internacionais ligados ao mar culminará em Outubro, entre os dias 2 e 4, no centro de conferências do Estoril, em Cascais, com a realização da BioMarine Business Convention. Trata-se de uma plataforma internacional que junta empresas, investidores e organismos de investigação e pesquisa da área da Economia Azul. Não é a primeira vez que assenta amarras no Estoril. Já o tinha feito em 2014, numa conferência em que esteve presente o Príncipe Alberto do Mónaco. Quatro anos depois, regressa, com uma feira de exposições dedicadas a áreas tão diferentes como a área alimentar (com as microalgas), aplicações tecnológicas portuárias até à biotecnologia azul (para sectores como a farmacêutica e a cosmética).

Fonte: Expresso

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O Acordo reforça as relações de boa vizinhança entre os dois Países e dá continuidade aprofundando os acordos bilaterais de pescas anteriormente celebrados entre Portugal e Espanha, os quais têm contribuído de forma clara para a sustentabilidade no esforço de pesca, mantendo com equilíbrio limitações recíprocas de acesso às águas continentais mútuas. Face ao Acordo anterior, introduz ainda ajustamentos pontuais no que se refere às medidas técnicas a cumprir pelos armadores de ambos os Países.

O Acordo fixa um número máximo de navios autorizados a pescar, em cada modalidade e em cada momento, e a troca de listas entre ambas as Administrações com as embarcações autorizadas, bem como medidas técnicas e de controlo.

No âmbito da estreita cooperação e do trabalho conjunto contínuo entre Portugal e Espanha no sector das pescas, recorde-se ainda o plano de recuperação da sardinha ibérica, com o qual foi possível inverter um cenário de Pesca Zero proposto pela União Europeia, garantindo assim a sobrevivência e viabilidade dos setores pesqueiros, dos pescadores e da indústria conserveira dos dois Países.

Fonte: Portos de Portugal

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“Com esta distinção, a SOA enaltece ainda o papel central e impulsionador de Ana Paula Vitorino no estreitar de relações entre Portugal e China, visível por exemplo no estabelecimento do “China-Portugal Blue Partnership”, assinado em 2017.

Recorde-se que a ministra esteve na China, na passada semana, em visita oficial, onde se encontrou com diversas entidades no sentido de captar novos investidores e estreitar as relações entre os dois países. A ministra do Mar, reuniu-se em Xangai, com representantes da COSCO Shipping, um dos maiores armadores mundiais de transporte contentorizado, e também com os responsáveis da SIPG – Shanghai International Port Group, empresa estatal chinesa que detém o Porto de Xangai. Segundo o Ministério do Mar, estes encontros permitiram “perceber o potencial interesse” das duas companhias em “marcar uma presença mais forte em Portugal, em particular no Porto de Sines, que poderá ganhar com este parceiro uma maior projeção internacional, posicionando-o no topo da tabela dos principais portos europeus”. Recorde-se que até final do ano deve ser lançado o concurso para a concessão do Terminal Vasco da Gama, em Sines. Em declarações à TVI24, Ana Paula Vitorino, salientou que estas entidades “consideram que a localização do porto de Sines tem grandes vantagens a nível internacional porque se situa no cruzamento de várias rotas marítimas” adiantando que “irão analisar a possibilidade de concorrer ao novo terminal Vasco da Gama, em Sines”.

Fonte: Transportes

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Ana Paula Vitorino afirmou, durante uma audição na Comissão de Agricultura e Mar, que o Governo “estará disponível para apoiar os Registos Internacionais” de Navios nos Açores e na Madeira, “sem beliscar as competências” de ninguém.

Recorde-se que a criação do Registo Internacional de Navios nos Açores, tirando partido da sua posição geográfica, e com vantagens operacionais específicas aos navios norte-americanos para pleno acesso à cabotagem continental e insular na União Europeia, tendo em conta as convenções internacionais adotadas (IMO e OIT), estava inscrito no Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT), no seu Eixo 5 – Dinamização das Instalações Portuárias do Porto da Praia da Vitória, como uma medida a executar diretamente pelo Governo da República.

Ainda no Eixo 5 do PREIT, a governante foi questionada pelo deputado do PSD/Açores, António Ventura, sobre o ponto de situação dos contatos com empresas ou investidores americanos relevantes neste setor e sobre o Plano de Dinamização da Baía da Praia da Vitória, vocacionado para a náutica de recreio e de competição e assente numa Unidade de Treino de Alto Rendimento para Desportos Náuticos, numa Base de Manutenção de Charters Marítimos e em estruturas de fomento de atividades náuticas (surf,
windsurf, canoagem, vela, natação em águas abertas, motonáutica, etc.), e enquadrado na Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020.

Sobre os contatos com investidores, Ana Paula Vitorino referiu que “cada vez que vou a uma determinada interação promovo o nosso território nacional — continente mais arquipélagos — e “em encontros empresariais também o faço”.

Sobre o Plano de Dinamização da Baía da Praia da Vitória a ministra do Mar nada disse.

Fonte: +central

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“Continuarei a executar esforços apoiando a execução de missões empresariais. Como pode ser verificado, a estratégia nacional para o mar 2013-2020 está a ser concretizada. […] Desta forma estaremos a construir um futuro económico resiliente e sustentável, com empregos mais atrativos para os portugueses”, afirmou Ana Paula Vitorino, durante o debate político “A Economia do Mar e o Setor Marítimo-Portuário”.

A governante garantiu que, no âmbito do programa Fundo Azul, serão pagos 500 mil euros no decorrer deste mês, referentes a mais de uma dezena das 205 candidaturas apresentadas.

A ministra do Mar indicou ainda que o Governo avançou com planos a dez anos no valor de 2,5 mil milhões de euros para aumentar a competitividade logística do mar, sendo 83% deste montante de origem privada, planos esses que visam “o aumento da capacidade eficiente da cadeia logística, da qual se espera um aumento de 200% na carga”.

O Fundo Azul tem por objetivos o desenvolvimento da economia do mar, a investigação científica e tecnológica, a proteção e monitorização do meio marinho e a segurança, reforçando para isso os mecanismos de financiamento de entidades, atividades e projetos, segundo a informação disponível da página do programa Portugal 2020.

Fonte: +central

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O mesmo responsável recordou que o Conselho da Náutica de Recreio (CNR), ao qual o Governo apresentou há mais de um ano uma primeira revisão do RNR e cujo conteúdo foi então fortemente criticado, foi convocado no passado dia 12 de Março para apreciar uma nova versão do RNR revisto e que já contempla alguns dos contributos daquela entidade.

Segundo afirmou no seminário, juntamente com Paulo Xavier, da Associação Nacional de Cruzeiros (ANC), que integra o CNR, tal como a ACAP, a versão revista do RNR agora apresentada pelo Governo está melhor do que a anterior mas ainda conserva alguns aspectos negativos, que expôs na ocasião, manifestando esperança que o Executivo melhore ainda mais a proposta.

Depois de concluída, a versão final do RNR deverá ser levada a Conselho de Ministros para aprovação, após o que deverá ser publicada em Diário da República, convertendo-se no novo documento regulador da náutica de recreio em Portugal.

Fonte: Portos de Portugal

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E como também nunca é demais lembrar que Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné e São Tomé e Príncipe dominam o Atlântico Sul, consubstanciando gigantesco potencial para a porém insípida Comunidade de Países de Língua Portuguesa – sendo que àqueles se juntam Timor-Leste e o mar de Timor e Moçambique e sua não pequena plataforma marítima.

Dos dois parágrafos anteriores resulta evidente, desde logo, o enorme desperdício de recursos de quem deles tanto reclama pela escassez.

Vem isto a propósito da entrevista de António Saraiva na última edição do SOL, cruzada com a entrevista de Ana Paula Vitorino ao i já de há algumas semanas e complementada com a da semana passada à RTP.

António Saraiva acumula a presidência da CIP com a do Observatório da Cooperação na Economia do Mar.

Ana Paula Vitorino é ministra do Mar.

Um e outro têm em comum a aposta no oceano como recurso estratégico e fator decisivo para o desenvolvimento futuro.

Olhar para a Europa e para o mundo de costas voltadas para o mar é um erro.

A ‘economia azul’, dizem ambos, não pode ser um jargão que fica bem nos discursos de posse do Presidente da República e do primeiro-ministro, em conferências ou colóquios internacionais, nacionais ou regionais para que não se diga que o assunto está esquecido, ou no financiamento a fundo perdido de meia dúzia de projetos de ONG’s de ambientalistas ou cientistas para dar um ar politicamente correto, de modernidade e de progresso.

A economia azul tem de ser assumida, e desde já, como parte estratégica da economia real. De Portugal, da CPLP.

Se Paulo Portas ficou surpreendido em plena cerimónia de posse do Governo de Santana Lopes quando por este foi anunciado como ministro do Mar, Ana Paula Vitorino faz da pasta o seu cavalo de batalha, a sua confessada ‘paixão’.

E, se Ana Paula Vitorino dá expressão ao compromisso político do Governo com a aposta e o apoio à economia do mar enquanto setor estratégico para o futuro, António Saraiva acrescenta-lhe o compromisso empresarial e do interesse dos privados em lhe dar sequência ou consequência. Ou é agora ou, uma vez mais, voltaremos a adiar e a hipotecar futuro.

Se Portugal perdeu capacidade na marinha mercante e na frota pesqueira no final do século XX, iniciou o século XXI com um desenvolvimento exponencial no setor do turismo e na atividade portuária (Ana Paula Vitorino cita o incremento das receitas dos portos em 180% desde 2005).

Lisboa tem finalmente concluído o terminal de cruzeiros (com capacidade para se tornar ponto de partida e de chegada dos grandes operadores mundiais do turismo marítimo e interoceânico – oportunidade que não pode desaproveitar) e os portos portugueses tendem a tornar-se mais concorrenciais e competitivos (aliás, objeto de um dos mais silenciosos – porque inexplicavelmente arredado da agenda mediática – e ambiciosos investimentos deste Governo: o projeto de ligação ferroviária dos portos de Sines, Setúbal, Barreiro e Lisboa à rede de alta velocidade espanhola e europeia).

Não há ainda ao nível da navegação de recreio e não comercial uma aposta idêntica em matéria de marinas, transportes e serviços associados. Mas haveremos de lá chegar (assim como a Volvo Ocean’s Race já descobriu Pedrouços ou Gareth McNamara vai surfando nas ondas gigantes da Nazaré, mas com muito pouco proveito) – porque é essencial a renovação e construção de transporte marítimo (mesmo que especializado e regional) e da segurança marítima, bem como a melhoria das marinas como investimento estratégico e complementar à modernização da ferrovia.

Como não há aposta clara nas novas fontes de energia renovável offshore, na biotecnologia e na robótica marítima ou nas futuras alternativas ao petróleo e na exploração sustentável dos fundos oceânicos em todas as suas outras e tão diferenciadas vertentes.

Ana Paula Vitorino diz que não podemos viver só de ‘cidades postais’ – embora obviamente não descure a indústria do turismo –, e tem razão.

Portugal tem tudo para desenvolver a economia do mar, muito para além do turismo e da pesca (e em particular no reforço consistente da aquicultura).

Falta, diz a ministra, literacia oceânica. Faltará. Mas os pescadores têm-na. Há é muitos teóricos que não os ouvem.

E o mar está lá. Ou melhor, está aqui, na costa do país mais ocidental da Europa, onde a terra se acaba e ele começa.

Há é que investir e apoiar quem está disponível para esse investimento, com planeamento, com estratégia.

António Saraiva e Ana Paula Vitorino sabem-no.

Ambos, curiosamente, têm outra coisa em comum: enfrentaram uma outra e ainda mais difícil batalha, a da luta contra o cancro. Ambos a venceram. E, embora não gostando de falar em público sobre os seus problemas de saúde, privados, também ambos confessam que a doença os consciencializou do caráter efémero das suas próprias vidas e da importância da perseverança e de… acreditar.

É verdade.

Já Pessoa dizia no mesmo poema da sua  Mensagem: Tudo vale a pena / Se a alma não é pequena.

E o mar é muito mais do que o sal das lágrimas de Portugal.

Há é que acreditar. E não desistir.

Fonte: Mário Ramires / Jornal O Sol

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Em Matosinhos, na Escola Básica Professor Óscar Lopes, a Ministra referiu que «o Escola Azul pretende criar um maior envolvimento das escolas e das crianças, jovens e adolescentes em projetos ligados ao mar, sensibilizando-os para as obrigações relativamente ao mar, que tem de ser protegido, cuidado e preservado».

A Ministra destacou também que o projeto também fortalece a relação entre os jovens e o oceano, dando a conhecer outras carreiras profissionais que existem no mar: «A pesca é importante, mas existem outras atividades ligadas ao mar, desde a biologia marinha, a indústria naval, a marinha de guerra…»

O programa conta com a participação de 48 escolas e o envolvimento de 6500 alunos, mas o objetivo é continuar a alargar a abrangência do projeto nos próximos anos letivos: «Queremos atingir o maior número possível de escolas, não iremos conseguir todas as escolas do país porque será sempre mais fácil chegar às escolas do litoral, mas pretendemos atingir um número substancial».

Interação com o setor do mar

Para se tornar Escola Azul, as instituições devem desenvolver projetos sobre o oceano, integrar alunos de diferentes idades, envolver diferentes disciplinas, responsabilizar alunos e professores e interagir com o setor do mar.

O Escola Azul tem ainda o objetivo de distinguir, estimular e apoiar as escolas portuguesas a trabalhar temas ligados ao oceano, integrar numa estratégia única e concertada os diferentes projetos e ações de literacia do oceano e reforçar a intervenção entre o setor e a comunidade escolar.

Colocar o tema na agenda dos decisores políticos, ativar sinergias entre a comunidade educativa e as diferentes partes interessadas ligadas ao mar e delinear estratégias educativas harmonizadas são outros dos propósitos do programa.

A coordenação do projeto está a cargo da Direção-Geral de Política do Mar e conta com a coordenação científica e de cooperação assegurada pela Ciência Viva.

Fonte: Governo da República Portuguesa

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Os ministros das Pescas da União Europeia chegaram, esta quarta-feira de madrugada, a acordo sobre os totais admissíveis de capturas e quotas para 2018 no Atlântico e no Mar do Norte.

A grande preocupação de Portugal era sobre uma eventual proibição de pesca para a sardinha, mas tal não se verificou. Portugal e Espanha reuniram-se antes do encontro a 28 e acordaram, com o comissário europeu responsável pelas Pescas, um plano de gestão para a sardinha em conjunto com Espanha.

Assim, em 2018 a actividade deverá começar um mês mais tarde e haverá um maior controlo, sendo estabelecidas áreas de não pesca em zonas onde forem avistados juvenis.

Quanto às restantes quotas, Portugal mantém a do biqueirão (apesar da proposta da Comissão ser para reduzir em 20%), na pescada há uma redução de 12% (a Comissão pretendia 30%) e no carapau de 24% (um limite que, mesmo com esta diminuição, não é alcançado pelos pescadores portugueses).

No final da reunião, que durou mais de 20 horas, a ministra portuguesa mostrava-se satisfeita. Na opinião de Ana Paula Vitorino, os resultados “são bastante favoráveis” face às perspectivas iniciais.

“Os resultados deste conselho, face às expectativas, são bastante favoráveis”, disse aos jornalistas, dando o exemplo do biqueirão – uma espécie com elevado valor comercial.

Os 28 chegaram a acordo às 7h38 (6h38 em Lisboa), depois de uma negociação particularmente longa face a anos anteriores (quase 22 horas). A reunião começou às 10h00 (9h00 em Lisboa) de terça-feira em Bruxelas.

Fonte: RR

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