“A economia azul, a valorização de toda a nossa economia do negócio ligado ao mar, à valorização do pescado, rendimento dos pescadores e armadores, nos tempos desafiantes que temos e esperamos, passa por uma gestão proficiente desta missão pública”, sustentou José Manuel Bolieiro, falando em concreto do papel desempenhado pela Lotaçor.

“O histórico da Lotaçor é indeclinavelmente de referência, mas o desafio do seu futuro é ainda mais forte e abrangente que o seu passado”, e a empresa deve continuar a servir os ‘stakeholders’ do negócio – pescadores, armadores, comerciantes, transformadores –, devendo estes manter-se “sempre ativos na apreciação crítica e introdução de boas aportações”.

A Lotaçor é a empresa que tem por missão realizar todas as operações de primeira venda de pescado e respetivo controlo, criando – através da exploração das lotas e instalações e/ou equipamentos de refrigeração e congelação-, as condições necessárias à produção, distribuição e comercialização do pescado da Região Autónoma dos Açores (RAA).

Esta é, defende José Manuel Bolieiro, uma “obra essencial para valorizar o pescado, mas sobretudo o trabalho de armadores e pescadores na economia do mar dos Açores”.

A inauguração de hoje integrou a Semana das Pescas, que decorre entre o Faial e o Pico e regressou este ano, num desígnio do XIII Governo dos Açores, após um interregno de 17 anos. 

O projeto foi elaborado pela empresa Consulmar Açores, a fiscalização e a coordenação de segurança da obra ficou sob a responsabilidade da empresa Norma Açores, sendo que esta foi adjudicada ao consórcio Afavias S.A./Afavias Açores S.A pelo valor de 3,66 milhões de euros: 75% do financiamento coube ao Programa Operacional 2020 e 25% ficaram a cargo da região.

Sublinha-se o elevado alcance desta obra, que veio melhorar as instalações do Entreposto Frigorífico da Horta, dotando-o de novos equipamentos de frio, melhorando o edifício e as suas redes técnicas e instalando novas valências.

A empreitada contempla a instalação de duas câmaras de conservação de congelados com capacidade de 600 toneladas; dois tanques de salmoura para congelação com capacidade para 20 toneladas por ciclo; dois túneis de congelação com capacidade para 20 toneladas por ciclo; uma câmara de conservação polivalente com capacidade 20 toneladas; um espaço destinado á instalação da sede à Associação de Produtores de Atum e Similares do Açores (APASA) e ainda uma sala de comando e uma nova zona técnica, sendo que vários equipamentos serão também modernizados.

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A obra, que tem o prazo de execução de 14 meses, deve arrancar durante o primeiro trimestre do próximo ano, após cumpridos os procedimentos contratuais necessários e o visto prévio do Tribunal de Contas.

Para além das valências de congelação e armazenamento de pescado, esta infraestrutura vai contar também com uma área de 120 m2 para o processamento e transformação de pescado fresco e com um espaço que servirá de sede à Associação de Produtores de Atum e Similares do Açores (APASA).

O Entreposto Frigorífico da Horta ficará dotado com duas câmaras de conservação de congelados com capacidade de 500 toneladas, dois tanques de salmoura para congelação com capacidade para 20 toneladas por ciclo, dois túneis de congelação com capacidade para 20 toneladas por ciclo e uma câmara de conservação polivalente com capacidade de 20 toneladas, além de uma sala de comando e uma nova zona técnica, sendo também modernizados vários equipamentos.

Esta infraestrutura pretende dar resposta não só às necessidades da frota da ilha do Faial, mas também a embarcações de outras ilhas que optam por descarregar o seu pescado no Núcleo de Pescas do Porto da Horta.

O projeto de requalificação contou com os contributos das associações de produtores, compradores, comerciantes e exportadores de pescado da ilha do Faial, inserindo-se esta obra na estratégia do Governo dos Açores de reforço e melhoria da rede de frio da Região.

Fonte: GaCS

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Luís Rodrigues afirmou que esta plataforma, criada pela Fundação Internacional de Pesca de Salto e Vara (IPNLF), irá constituir-se como “uma ferramenta eficiente para projetar mundialmente uma arte de pesca sustentável, muito utilizada nos Açores para a captura de atum”.

O Diretor Regional, que falava à margem de uma reunião com membros da IPNLF, no âmbito da Bruxelas Seafood, a maior feira mundial da pesca, referiu que está a ser preparada uma estratégia conjunta para, junto da Comissão Europeia e da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT), defender a “discriminação positiva” do atum capturado com salto e vara.

Luís Rodrigues reuniu ainda com responsáveis de várias empresas com o objetivo de promover o pescado dos Açores, tendo estado presentes nestes encontros o Presidente da Federação das Pescas dos Açores e um elemento da Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores (APASA).

A Declaração dos Açores de Apoio à Pesca de Atum de Salto e Vara, que resultou da primeira conferência internacional para a defesa da arte de salto e vara, realizada, em outubro, na ilha do Faial, constitui-se como um código de conduta para as pescarias do atum, tendo sido assinada por 16 países e mais de 100 instituições do setor da pesca.

A Bruxelas Seafood, que termina quinta-feira, conta com a participação de mais de duas mil empresas da fileira da pesca de uma centena de países, estimando-se que seja visitada por 10 mil pessoas.

Fonte: GaCS

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O Diretor Regional das Pescas salientou que o aumento de quota para esta espécie “vem beneficiar os pescadores açorianos, na medida em que a pescaria de atum voador teve este ano uma maior expressão comercial na venda em lota”.

Neste encontro da ICCAT foram ainda adotadas algumas medidas importantes para o futuro da gestão das pescarias de tunídeos para os Açores, nomeadamente “o aumento gradual da quota de atum rabilho até 2020”.

Luís Rodrigues destacou ainda a manutenção da quota do patudo, mantendo-se também o regime de exceção da pesca do bonito, que permite aos armadores açorianos efetuar capturas desta espécie, utilizada pela indústria conserveira sediada na Região, sem limite de quota estabelecido.

“Estas medidas vão ao encontro das pretensões e das propostas da comitiva portuguesa junto da Comissão Europeia”, frisou Luís Rodrigues.

À margem do encontro, o Diretor Regional das Pescas reuniu-se com o Chefe da Delegação da Comissão Europeia e com o recém-nomeado Secretário Executivo da ICCAT, tendo obtido uma “posição de compromisso” por parte destas instituições para “uma maior atenção à arte de salto e vara e à pesca praticada nos Açores”.

Para além do Diretor Regional das Pescas, integraram a delegação dos Açores na ICCAT o investigador do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, João Gil, o Presidente da Federação das Pescas dos Açores, Gualberto Rita, e o secretário-geral da Associação de Produtores e Similares do Atum (APASA), Pedro Capela.

Fonte: GaCS

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O Governo Regional já entrou em negociações com a Associação de Pescadores de Atum (APASA), mas ainda não se chegaram a conclusões.

O Secretário Regional do Mar defendeu a ideia após um encontro com pescadores na ilha Graciosa onde o Governo Regional termina hoje a visita estatutária.

Audio disponível aqui

Fonte: Antena 1 Açores

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Segundo Luís Rodrigues, para além da redução do número de FADs, “o Governo dos Açores, através da Direção Regional das Pescas, recomendou à ICCAT a implementação urgente de corredores ecológicos livres destes aparelhos para, pelo menos, se começar a testar os seus efeitos sobre os movimentos das espécies de atum”.

O Diretor Regional das Pescas falava à margem da primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Dispositivos Artificiais Agregadores de Peixe, no âmbito da Organização Regional para Gestão da Pesca, que decorreu durante três dias.

Luís Rodrigues frisou que “na origem da diminuição de rendimentos dos pescadores açorianos, que se tem verificado nos últimos anos, está a quebra drástica da abundância do atum”, acrescentando que “uma das razões deste problema” poderá ser o aumento de dispositivos agregadores de peixe na costa africana, “inviabilizando a migração normal do atum”.

“Nos últimos quatro anos, verificou-se uma diminuição drástica de atuns bonitos e patudos nas águas dos Açores, que tem sido atribuída principalmente ao esforço de pesca excessivo ao largo da costa atlântica africana”, disse, defendendo que os FADs “poderão alterar os padrões migratórios dos atuns tropicais sujeitos à sobrepesca”.

Nesse sentido, recordou que “a ICCAT concluiu que o stock de atum patudo está sobreexplorado e que as medidas implementadas não têm sido eficazes no que respeita à redução da mortalidade de juvenis desta espécie”, defendendo, por isso, que “a sustentabilidade da pesca com FADs só será possível através da redução do número de aparelhos utilizados e do número de embarcações de cerco”.

O Diretor Regional afirmou ainda que os FADs “têm impacto na mortalidade de peixes juvenis”, frisando que “urge tomar medidas para a salvaguarda da sustentabilidade das frotas atuneiras regionais que usam artes de pesca ancestrais e seletivas, como o salto e vara, que provocam uma baixa mortalidade de juvenis”.

Segundo Luís Rodrigues, os dados sobre os efeitos do uso de FADs no comportamento migratório das espécies de atum “ainda são incertos e exigem um programa de investigação”, defendendo, contudo, que o processo de pesquisa, que irá demorar algum tempo, poderá não ser compatível com a exploração sustentável destas espécies, nem com os problemas atuais que a pesca atuneira dos Açores enfrenta”.

O Diretor Regional das Pescas salientou também que “enquanto que para outras espécies residentes no mar dos Açores, o Governo Regional tem implementado um conjunto de medidas de gestão que resultaram no aumento do preço médio de pescado, a gestão do atum, por ser um peixe migratório, é feita por vários países”.

Durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Dispositivos Artificiais Agregadores de Peixe, o Governo dos Açores, através da Direção Regional das Pescas, entregou à Comissão Europeia um documento sobre o uso excessivo de FADs, do qual foram signatários a Federação das Pescas, a APASA e o Governo da Madeira.

“O objetivo foi alertar para a necessidade de se estudar o real impacto destes dispositivos e para a importância da criação de corredores de passagem para que o atum realize a sua rota migratória normal até chegar aos Açores”, disse.

Neste encontro, que reuniu mais de 200 instituições ligadas à pesca do Atum de cerca de quatro dezenas de países de todos os continentes, a comitiva dos Açores foi representada pela Direção Regional das Pescas, pela Federação das Pescas dos Açores e pela Organização de Produtores do Atum (APASA).

Fonte: GaCS

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“Há três anos que a safra do atum tem vindo a sofrer quebras sucessivas, na ordem dos 50%, o que se traduz num decréscimo muito grande dos rendimentos. Pode falar-se mesmo num cenário de quase catástrofe”, declarou à agência Lusa o secretário-geral da Associação de Produtores e Similares do Atum (APASA), Pedro Capela.

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A iniciativa Mare Nostrum uma vez mais, pretende dar voz aos vários intervenientes que diariamente lidam com o mar, como fonte de riqueza e de sucesso, bem como promover a discussão em torno das estratégias, dos instrumentos, dos projetos e das potencialidades ligados à Economia do Mar.

Participação:
Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
APEDA – Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores
APASA – Associação de Produtores de Atum e similares dos Açores
SEAEXPERT – Consultadoria na área das Pescas
RUFRIMAR – Comércio e Indústria de Produtos Alimentares

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A ICCAT, além de manter sem qualquer limitação em 2012 a captura de atum bonito, a espécie com maior rendimento na região e que abastece a indústria conserveira do arquipélago, aprovou também um plano plurianual de gestão que poderá traduzir-se numa melhoria das reservas de atum patudo, com benefícios a prazo para as pescarias açorianas, afirmou Marcelo Pamplona, subsecretário regional das Pescas.

Segundo Marcelo Pamplona, o plano plurianual que vai ser implementado entre 2012 e 2015 visa a proteção no Golfo da Guiné de juvenis da segunda espécie de tunídeos com maiores capturas nos Açores.

“Porque a frota açoriana não dispõe de cercadores nem utiliza dispositivos técnicos de agregação de atuns, fica fora das novas medidas de proteção, beneficiando de melhoria do ‘stock’ de patudo, uma vez que, havendo mais peixe, maior é a probabilidade da sua passagem pelo arquipélago”, frisou.

A ICCAT, enquanto entidade internacional gestora das capturas de atum no Atlântico, fixa as possibilidades de pesca para os vários operadores (países ou associações de países), cabendo à Comissão Europeia a redistribuição de quotas pelos estados-membros com base no historial de pesca das frotas comunitárias face aos limites autorizados.

Sobre o atum patudo, o subsecretário das pescas salientou que Portugal deverá manter em 2012 a quota de 5.050 toneladas estabelecida para este ano, prevendo também a continuação do limite das capturas nacionais de atum voador nas 2.530 toneladas. No próximo ano, os pescadores portugueses deverão ainda manter uma quota de espadarte de 1.480 toneladas, indicou Marcelo Pamplona. 

Numa reação às decisões da ICCAT, o secretário-geral da Associação dos Armadores de Pesca de Atum dos Açores (APASA), Pedro Capelo, considerou “pouco adequado” o estabelecimento de limitações de capturas para os tunídeos, alegando tratar-se de espécies migradoras, com uma passagem irregular pelas águas do arquipélago.

“Há anos que não atingimos a quota, mas este ano, por exemplo, atingimos o limite de capturas de patudo e fomos obrigados a interromper as pescarias da espécie”, afirmou Pedro Capela.

O dirigente da APASA, que agrupa 19 armadores que se dedicam em exclusivo à pesca de tunídeos, considerou, porém, que esse não é o principal problema da atividade, que enfrenta especiais dificuldades resultantes do agravamento dos custos operacionais, nomeadamente com combustíveis e tripulações.
“Não nos preocupa a falta de peixe, uma vez que já estamos habituados às mudanças na passagem dos atuns pelos Açores”, referiu à Lusa.

Fonte: RTP Açores

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