José Manuel Bolieiro foi eleito por unanimidade para o biénio 2021/2023, sendo que a presidência da Comissão é agora assegurada perla Presidente da Comunidade Autónoma das Ilhas Baleares, Francina Armengol.

“Os Açores participam nesta 40.ª Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da CRPM com o empenho que caracteriza a nossa visão sobre a importância desta organização na cooperação das regiões insulares europeias como meio de aprofundar a nossa participação no processo de integração europeia”, sublinhou José Manuel Bolieiro, falando na abertura da sessão.

O governante reconheceu que as particularidades das ilhas “representam dificuldades no acompanhamento do processo e integração nas políticas da União Europeia”, mas estes territórios trazem também “uma evidente vantagem geoestratégica para a União”, devendo as populações ter “as mesmas oportunidades de desenvolvimento económico, social e cultural”.

“4,6% dos cidadãos da União Europeia vivem em ilhas. Mas, mais do que um número, as nossas comunidades insulares são construturas da Europa marítima, da Europa que encontra no mar um elemento especial de desenvolvimento da sua economia e da sua cultura”, prosseguiu o Presidente do Governo Regional dos Açores.

O Presidente do Governo lembrou ainda, a propósito do processo de vacinação contra a covid-19, a carta que enviou à Comissária Europeia da Saúde, Stella Kyriakides, reiterando esperar da União “solidariedade correspondente à responsabilidade que os Tratados atribuem às suas instituições e aos seus Estados-Membros, e que a especial fragilidade das suas ilhas recomenda”.

“Uma emergência social numa ilha tem repercussões muito diferente das vividas em espaços continentais e de continuidade territorial”, sublinhou.

José Manuel Bolieiro felicitou ainda de forma particular João Bosco Mota Amaral, primeiro Presidente do Governo dos Açores e também presente na sessão de hoje, valorizando o seu papel como “grande impulsionador e membro fundador” da Comissão das Ilhas da CRPM.

A Comissão das Ilhas, que representa uma população total de cerca de 15 milhões de habitantes, é a mais antiga das seis comissões geográficas da CRPM.

Esta Comissão tem como objetivos exortar os Estados-Membros a ter uma atenção particular às ilhas, a reconhecer os ‘handicaps’ permanentes resultantes da sua insularidade e a implementar políticas que sejam as mais adequadas à sua situação.

A CRPM é um organismo de cooperação inter-regional que integra cerca de 160 regiões de todos os Estados europeus, agregando cerca de 200 milhões de cidadãos europeus.

O conteúdo José Manuel Bolieiro é o novo Vice-Presidente da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas aparece primeiro em A Pesca nos Açores.

A 44.ª reunião magna da CRPM, instituição presidida por Vasco Cordeiro desde 2014 e que conta com cerca de 160 regiões-membros, decorrerá em Ponta Delgada, com a participação de mais de 200 delegados, incluindo mais de duas dezenas de Presidentes de Regiões Europeias, cerca de meia centena de políticos eleitos, em representação dos membros da CRPM, deputados ao Parlamento Europeu e altos funcionários da Comissão Europeia.

A agenda dos trabalhos inclui debates sobre o futuro da Política de Coesão da União Europeia, da Política Marítima Integrada, da Política de Transportes e Acessibilidades e a situação das Migrações, bem como um painel sobre o Futuro do Projeto da União Europeia.

Vasco Cordeiro, Presidente do Governo dos Açores e da CRPM, procederá à abertura dos trabalhos, a 3 de novembro, pelas 14h30, através de uma intervenção a partir da Horta, onde se encontrará para a tomada de posse da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Neste mesmo dia, seguem-se debates sobre “Transportes e Acessibilidades – Ligar as Periferias Europeia e os seus Vizinhos” e a Política de Coesão da UE, em que intervirão Enrico Rossi, Presidente da região italiana da Toscânia, e o Subdiretor Geral da DG REGIO da Comissão Europeia, Nicholas Martyn.

A eleição do Presidente da CRPM para o biénio 2016-2018, que terá lugar a 4 de novembro, pelas 9h00, assim como do órgão de direção política (Bureau Político), no final do dia anterior, constituem, também, momentos altos dos trabalhos desta Assembleia Geral.

O segundo dia dos trabalhos iniciar-se-á com um debate sobre a Política Marítima Integrada, com a participação do Diretor Geral da DG MARE, o Açoriano João Aguiar Machado, e sobre Migrações, com uma mensagem vídeo do Comissário Europeu, Christos Stylianides.

Ainda neste dia, decorrerá um debate sobre o “Futuro do Projeto da União Europeia”, moderado pelo ex-deputado ao Parlamento Europeu do Reino Unido, Graham Watson, assim como o debate e a aprovação da Declaração Final da Assembleia Geral da CRPM – instrumento político contendo as principais mensagens dirigidas às instituições europeias e outras.

Em setembro de 2014, Vasco Cordeiro foi eleito Presidente da CRPM, organização de cooperação inter-regional que integra cerca de 160 regiões de 28 estados europeus, agregando cerca de 200 milhões de cidadãos.

Esta organização tem por missão a defesa dos interesses dos seus membros junto de instituições nacionais e europeias, através da promoção da coesão económica, social e territorial e do poder regional na Europa, bem como do reforço da dimensão periférica e marítima da Europa.

A CRPM tem diversos grupos de trabalhos sobre temáticas específicas de interesse para as Regiões Periféricas e Marítimas da Europa e divide-se em seis comissões geográficas (Ilhas, Arco Atlântico, Mar do Norte, Mar Báltico, Intermediterrânica, Balcãs e Mar Negro), que reunirão, previamente aos trabalhos da Assembleia Geral, na manhã do dia 3 de novembro.

Fonte: GaCS

O conteúdo Regiões Periféricas e Marítimas da Europa reúnem-se nos Açores a convite de Vasco Cordeiro aparece primeiro em A Pesca nos Açores.

Filipe Porteiro, que falava numa reunião promovida pela Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa sobre ‘Perspetivas para a Construção Naval, Energias Renováveis Marinhas, Petróleo e Gás’, salientou que os Açores têm acolhido projetos que permitem que “equipamentos de tecnologia avançada sejam testados com sucesso”.

Nesse sentido, apontou exemplos como o MOMAR, um observatório que estuda os ecossistemas profundos do campo hidrotermal Lucky Strike, e projetos-piloto de teste e de demonstração de toda a tecnologia para mineração dos maciços polimetálicos que são conhecidos na Região.

“Não é por acaso que os Açores e os seus cenários subaquáticos são escolhidos por vários projetos europeus para testar veículos submarinos autónomos”, frisou Filipe Porteiro, acrescentando que a criação de “uma plataforma marinha tecnológica nos Açores vai permitir o desenvolvimento de novas indústrias marítimas na Europa”.

O Diretor Regional dos Assuntos do Mar destacou ainda a Estratégia de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente (RIS3) para os Açores, que selecionou o Mar como um dos eixos prioritários com o objetivo de “reforçar o papel das ilhas enquanto plataforma internacional para promover o conhecimento em ciências e tecnologias oceânicas, contribuindo para o progresso económico da Região e para a implementação da Estratégia para o Atlântico”.

Na sua intervenção, Filipe Porteiro defendeu que “a Região pode desempenhar um papel central na implementação de uma rede atlântica regional para testar a viabilidade tecnológica e económica de uma frota marítima propulsionada a gás”.

O Diretor Regional dos Assuntos do Mar sustentou que “a adoção comercial desta tecnologia de baixo carbono requer projetos de demonstração independentes”, assegurando que “os Açores dispõem de portos oceânicos que podem acomodar infraestruturas que servirão de base operacional para a frota de médio curso do Atlântico Nordeste, inclusive para navios de pesca de alto mar”.

Durante dois dias decorreram, em Bruxelas, várias reuniões promovidas pela Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, presidida atualmente pelo Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, com o objetivo de sensibilizar as instituições europeias para a necessidade de se criarem condições para que as indústrias marítima e de energias renováveis marinhas da Europa possam crescer e afirmar as suas vantagens competitivas num mercado globalizado, onde a China, a Coreia do Sul e o Japão lideram.

As regiões do Arco Atlântico e de outras comissões geográficas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa concertaram as suas posições numa sessão onde estiveram presentes os representantes das direções gerais dos Assuntos Marítimos e das Pescas (DG MARE), do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME (DG GROW) e da Energia (DG ENER) da Comissão Europeia.

Fonte: GaCS

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