A avaliação do equilíbrio entre a capacidade e as possibilidades de pesca na frota nacional – feita com base em diretrizes enviadas por Bruxelas – mostra que esta “pode operar de um modo sustentável, quer do ponto de vista biológico, quer do económico”.

“Os indicadores revelam uma baixa taxa de utilização da capacidade para a frota de pequena escala e uma baixa rentabilidade para os arrastões de comprimento superior a 24 metros. A relação entre as capturas e a biomassa foi usada como indicador para duas espécies, sardinhas e pescada”, lê-se no documento.

A frota de pesca portuguesa reduziu, em 2010, a sua capacidade total em 2,4 por cento no que respeita à tonelagem e em 2,0 por cento em potência de motor.

No ano passado, 35 navios pesqueiros foram abatidos com recurso a ajudas de Estado, no âmbito de sete regimes de ajustamento do esforço de pesca aplicados no país.

O relatório conclui, com base nos dados enviados por 22 Estados-membros que têm frota pesqueira (o Reino Unido não respondeu), que a sobrepesca continua a ser um problema por resolver em muitos Estados-membros, não sendo esse, no entanto, o caso português.

A sobrecapacidade, ou seja a existência de um número de navios demasiado grande para o volume de peixe que pode ser capturado, “continua a ser um dos principais obstáculos para a sustentabilidade das pescas”.

Fonte: Açoriano Oriental