Este banco de pesca está encerrado à atividade até 2017.

Se há mais goraz, o mesmo não acontece com outras espécies como a boca negra, a abrótea ou o congro.

Estes dados foram revelados hoje no Forúm Internacional de Pescas que decorre na Horta.

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Foto: ©ImagDOP/UAz

Fonte: RTP Açores

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Porque os pescadores não vão receber compensação pelo goraz

Uma outra grande questão que divide opiniões e esta até mobiliza os partidos políticos é saber se o Governo dos Açores vai pagar ou não uma compensação aos pescadores de goraz que ficam em terra no período de defeso entre 15 de Janeiro e finais de Fevereiro. Os pescadores perdem rendimento porque não podem pescar goraz que, normalmente, trariam par terra nesta altura. O Governo vai compensar?
Fausto Brito e Abreu tem também uma resposta muito directa para esta questão. “Num ano em que só podemos pescar 507 toneladas de goraz, não se impondo nenhuma restrição – e se for como o ano passado, chegou a 16 Agosto e fechou a pesca por se atingir a quota. E se fosse um dos anos piores de pesca teríamos chegado às 507 toneladas em Outubro. Na lógica, os pescadores deixam de ter rendimento nos últimos dois meses do ano”.
“O que acontece”, prossegue, “é que o preço do goraz, agora, em condições normais, é baixinho, entre 5 e 10 euros por quilo. E, depois de Novembro, ultrapassa os 20 euros por quilo. Ao estar agora a fechar a pesca, além de ajudar a espécie porque isso coincide com a desova do peixe, estou a impedir que seja gasta quota da Região num período em que o peixe está mais baixo no ano. E, portanto, quando me pergunta, qual é a compensação que vai dar por interditar a pesca neste período? É uma compensação proporcional ao preço a que o pescador vai vender o peixe da quota na altura em que ele está mais elevado”.
Ou seja, o pescador não vendendo hoje o goraz a 6 euros, tem uma penalização a muito curto prazo mas, na média do ano, vai ter um rendimento muito superior em comparação com uma situação em que não houvesse período de defeso. “A diferença dos sete euros por quilo para os vinte e tal euros ou quarenta euros por quilo, vezes as toneladas que se pescam num mês e meio é o que estamos a oferecer de rendimento aos pescadores”, acentua, a propósito, o Secretário das Pescas.
Entretanto, a filosofia do FundoPesca vai mudar. “Eu estou convencido que, no novo FundoPesca – que não existe ainda este ano – vamos poder olhar para os meses de Janeiro e Fevereiro e se o volume de pescado entrado na lota baixar muito (e o goraz vale muito e ao estar interditado provoca uma perda na lota), pode-se accionar o fundo pesca que dá um bocadinho de compensação. O novo mecanismo de accionar o Fundo Pesca olha para o valor do pescado descarregado em lota. Quando está abaixo do que é mais ou menos um terço do que é um dia médio, é accionado o FundoPesca. Hoje, com a legislação ainda em vigor, teria de haver zero de descarga para accionar o FundoPesca”.
Assim, o FundoPesca, como está redesenhado e foi já aprovado no Parlamento Regional, dá-se uma resposta parcial para os apertos que os pescadores sofrem nesta altura do ano seja pelo mau tempo, seja por não poderem pescar goraz. Infelizmente, não está em vigor ainda este ano porque o processo legislativo em curso não o permitiu”.
O que é factual é que, este ano, os pescadores de goraz, segundo Fausto Brito e Abreu, não vão receber qualquer compensação pelo período de defeso do goraz e, no próximo ano, com o novo FundoPesca, sempre podem receber alguma compensação nos dias em que o peixe descarregado em lota for inferior a um terço da médio do valor diário descarregado

Paragem biológica da pesca nos Açores “é uma bomba atómica”

Uma terceira questão que está na ordem do dia no sector piscatório nos Açores relaciona-se com uma proposta apresentada pela Cooperativa Porto de Abrigo e a Associação das Espécies Demersais dos Açores APEDA, que defendem uma paragem biológica na pesca a todas as espécies de peixe de fundo nos Açores.
Desde logo, explica o Secretário das Pescas, esta paragem biológica tem de se comunicar à Comissão Europeia. Na primeira versão, pede-se a paragem biológica para todas as espécies de peixes demersais, indo buscar dinheiro os fundo comunitários para fazer um pagamento de compensação aos pescadores que param totalmente a pesca durante dois meses por ano.
O Governo dos Açores começou por admitir estudar a proposta à luz do próximo Quadro Comunitário de Apoio em análise e à luz da opinião dos cientistas.
À partida, uma paragem destas no goraz é fácil. Agora, se for para todas as espécies, não acontece o pico na mesma altura, o que constitui o primeiro problema.
Em princípio, uma paragem biológica destas “pode ser boa para a pesca”. Era preciso saber o que a Comissão Europeia paga em termos de fundos comunitários num situação como estas. E o Fundo comunitário só paga até seis meses de compensação no Quadro Comunitário até 2020 a cada armador. Seria dois meses em 2017, dois meses em 2018, dois meses em 2019 e já não pagava mais.
Além disso, prossegue Fausto Brito e Abreu, “teríamos e dizer a Bruxelas que há um problema, por exemplo, com o goraz. A nossa grande luta com Bruxelas tem sido: Não nos cortem muito a quota do goraz. E o pedirmos uma paragem biológica para o goraz, não se coaduna com o estarmos a dizer não nos cortem mais a quota. Os cortes nas quotas foram violentíssimos. Foram na ordem dos 25% para as 507 toneladas. Em Novembro deste ano, o Conselho das Pescas da União Europeia reúne e vai sair a quota de pesca do goraz para os Açores para o biénio 2017/2018. Toda a nossa prioridade é pedir para não nos cortarem mais a quota até ver se este esforço que estamos a fazer equilibra a espécie”.
“Se eu vou a Bruxelas dizer que há um problema biológico com o goraz, o Conselho das Pescas da União Europeia pode-nos cortar a quota”. Logo, é constatável que um pedido de paragem biológica é prejudicial aos Açores no goraz.
Em, em termos gerais, “mesmo que fosse para compensar os pescadores com algum dinheiro, raramente compensa quando há paragens biológicas. No caso da sardinha em Portugal, viu-se que os pescadores não ficaram satisfeitos. Em outros países também tem decorrido mal. Há um limite que se pode pagar. Não se paga o que o pescador quer. Cada um teve descontos em lota, pagou tanto ao fisco e são estes valores que são usados para calcular o que cada um tem direito. E há regras muito restritas”, explica o governante açoriano.
A Cooperativa Porto de Abrigo e a APEDA estão a pedir 20 milhões de euros, que corresponde ao orçamento total da Secretaria das Pescas. Com a União Europeia a cofinanciar esta paragem biológica, só a parte do orçamento regional são 14 milhões de euros.
É por todas estas razões que “nós não concordamos” com a proposta da Porto de Abrigo e da APEDA.
Primeiro e mais do que tudo, abrimos o flanco e pode fragilizar-se a nossa posição negocial para a quota do goraz nos próximos dois anos. Depois, pagar para não pescar não me parecer ser a verdadeira resposta ao problema. Terceiro, esta proposta só nos é feita por duas associações. A maioria das associações de pesca das nove ilhas não concorda, porque entendem que pescando se gera receita mais do que estando parado. Depois, parar todas estas espécies e pôr todos os barcos em terra, seria uma espécie de bomba atómica no resto da fileira da pesca. Nós temos comerciantes de pescado fresco. Vinte por cento das exportações da Região vem da fileira das pescas. Imagine-se o que é agora todos os comerciantes de pesca terem a frota parada. Esta medida teria um impacto gigante em toda a fileira da pesca e na economia da Região. “ Sem prejuízo de uma análise que está a ser feita, posso dizer-lhe que não tenho nenhuma inclinação para aceitar isso. Pelo contrário, vejo grandes problemas nisso a começar pelo risco de nos cortarem mais a quota do goraz…”, conclui Fausto Brito e Abreu

Fonte: Correio dos Açores

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Apesar disso, a população do goraz não está ainda totalmente recuperada.

As conclusões são da campanha anual de marcação de peixes efetuada por cientistas do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.

Foram identificados mais de três mil e quinhentos peixes.

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Fonte: RTP/Açores

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Uma portaria publicada hoje em Jornal Oficial estabelece um período de defeso para o goraz entre 15 de janeiro e 29 de fevereiro e define novos tamanhos mínimos de captura para o alfonsim e o imperador, que passa a ser de 250 gramas, e para o congro, que passa a ser de 1.330 milímetros ou cinco quilos.

Em relação ao goraz, esta portaria mantém o tamanho mínimo de captura nos 300 milímetros ou nos 400 gramas, mas elimina a margem de tolerância de 15% que era permitida.

Para o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, trata-se de “uma medida que tirará algumas toneladas de captura da quota”.

Fausto Brito e Abreu afirmou que a criação de um período de defeso para o goraz é “uma medida importante para a gestão inteligente desta pescaria num contexto de redução de quota”, tendo sido um dos temas discutidos durante o Conselho Regional das Pescas que decorreu a 30 de abril.

A portaria publicada hoje, segundo Brito e Abreu, surge na sequência das várias medidas que o Governo tem implementado no sentido de valorizar o pescado açoriano, dando um “sinal claro” da importância que a Região atribui à prática de uma pesca sustentável, “contribuindo para a conservação das espécies e, ao mesmo tempo, para o aumento de rendimento dos pescadores”.

Este diploma portaria procede, assim, à fixação de tamanhos mínimos e períodos de defeso não definidos em legislação comunitária e que são necessários considerando o estado e a condição dos recursos disponíveis, com o objetivo de assegurar a sua conservação e gestão.

Este conjunto de medidas legislativas corresponde, segundo Brito e Abreu, a expetativas do setor das pescas e estão alinhadas com o Plano ‘Melhor Pesca Mais Rendimento’.

A legislação referente aos tamanhos mínimos de captura e períodos de defeso encontrava-se dispersa, pelo que o Governo Regional decidiu consolidar a regulamentação num diploma único.

Fonte: GaCS

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Mas também não passou despercebido que da estratégia oficial do Governo Regional apenas transparecessem detalhes sobre a “negociação”, em que a posição final foi que “o corte da União Europeia é exagerado, mas mesmo assim inferior ao que era proposto”. Não se sabe ao certo qual era a redução defendida pelo Governo e o que se sabe é que a redução foi decidida em 25% para 2005 e 25% para 2016 – quando a proposta da União Europeia era de 34% para cada um desses anos.

O resultado das negociações é que a Região baixa de 904 toneladas para 678 em 2015 e 508 em 2016 (pela proposta europeia ficaríamos com 596 toneladas em 2015 e 393 toneladas em 2016).

Mas o que os números revelam é que desde 2010 que não conseguimos apanhar as quotas que nos eram atribuídas e que, mantendo a tendência dos últimos anos, a quota só será ultrapassada em 2016.

Mas a comparação com o processo das quotas leiteiras tem pouco a ver com as pescas, que claramente não são leite. E o que eventualmente está na mente do legislador europeu é que esses valores apenas são conseguidos através da inclusão do “Peixão”, que é o Goraz juvenil…

O Peixão, que também é o “Pagellus bogaraveo”, tem essa designação enquanto é jovem, e o facto é que apanhá-lo nessa fase tem como consequência provável a redução da quantidade do Goraz. E não é apenas uma questão de mais peso: o goraz custa em média o dobro do Peixão, numa relação que em 2013 estava em cerca de 2,2 para 1: em 2013 o preço do Goraz foi em média de 12,75 euros por quilo, enquanto que o Peixão se ficou pelos 5,55 euros por quilo.

O facto é que aparentemente está-se a apanhar cada vez menos de ambos, mas a diferença em relação ao Goraz é muito mais acentuada. Até ao ano 2000 era comum apanhar-se mais Goraz que Peixão, numa relação que chagava a ser de 60/40; nos últimos 13 anos, no entanto, há apenas um em que a relação é de 50/50; e desde o ano de 2007 que é raro o Goraz representar sequer 40% das capturas. Nos últimos 2 anos o seu peso ameaça baixar dos 30%…

Apesar de haver uma corrente que sugere que parcialmente essa redução poderá dever-se a uma menor actividade por parte das embarcações de boca aberta – que nos últimos anos também se tinham dedicado à captura de Atum –, os números parecem gritar bem alto que há um problema com esta espécie. Na realidade, a redução de 34% preconizada pela UE parecia ir no sentido de uma forte protecção ao Goraz, nomeadamente através da limitação imposta às capturas de Peixão (pois numa situação de ter de se racionar o que se apanha, é óbvio que os pescadores iriam preferir a variedade mais cara).

Quando há 4 anos consecutivos estamos apanhar metade do que capturávamos nos 4 anos antes, e cerca de 40% da média dos 15 anos antes, parece evidente que alguma coisa está mal. Aliás, o Secretário Fausto Brito e Abreu reconheceu esta semana que “há evidências científicas de que há uma redução do `stock` produtor do goraz. Temos dados de capturas e de campanhas científicas, que o Governo dos Açores promove todos os anos, para a sua monitorização e que indicam que esta é uma espécie com que temos de ter alguma preocupação”. E afirmou que o governo “tem entretanto desenvolvido algumas medidas de proteção, aumentando a área de proibição do palangre de fundo, arte utilizada essencialmente para a captura do goraz, das três para as seis milhas, o que permite à espécie recuperar nas zonas costeiras, repovoando, posteriormente, os bancos de pesca”.

O seu desacordo com a opção europeia de redução mais radical reside no que entendeu ser “a necessidade de mais tempo para ver se as medidas adotadas produzem o efeito desejado” .

Aparentemente conseguiu esse compasso de espera, mas se as medidas adoptadas pelo Governo, face a um cenário tão grave, são apenas essas, não é difícil imaginar que são insuficientes. É que os resultados provisórios de 2014 mostram já uma tendência clara: uma redução de 13% na apanha de Goraz, e de 19% no Peixão.

Claro que a decisão final, numa situação extrema, até pode ser a proibição total das capturas. Afinal de contas, os açorianos não são propriamente alheios a estas coisas: praticamente extinguiram a Lapa mas ainda hoje continuam a deliciar-se com pratos como o “arroz de lapas”, que é feito com juvenis…

Por Manuel Moniz in Diário dos Açores

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Durante o cruzeiro foi também recapturado um exemplar de boca-negra, na mesma área onde tinha sido marcado em 2009: o peixe, de 37 cm de comprimento total, cresceu cerca de 3 cm em 5 anos.

Nestas campanhas de monitorização que decorrem anualmente no banco Condor, são amostradas várias áreas do banco entre 200 e 1200 metros de profundidade.

O banco Condor encontra-se fechado a pesca demersal desde Junho de 2010, de modo a permitir que a investigação em curso ocorra sem perturbação humana. Desde 2009 que decorre o cruzeiro de monitorização de peixes demersais, para estudar as dinâmicas de recuperação das abundâncias de várias espécies após cessação da exploração. O Condor constitui-se assim como uma área de referência, comparável com outras áreas onde a pesca decorre regularmente, permitindo deste modo aumentar o conhecimento dos efeitos de protecção/exploração sobre os peixes que habitam águas profundas, em particular as espécies com interesse comercial.

Em caso de recaptura de peixes marcados, agradece-se que contactem com o DOP meçam ou pesem o peixe, indiquem o local da captura e enviem a respectiva marca (www.doptags.org). Esta informação é fundamental para o futuro sustentável das pescas na região.

Fotografia: ©ImagDOP/UAz

Fonte: Notícias do DOP

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“Vamos fazer uma contraproposta no sentido de propor algum corte na quota, porque entendemos que o goraz precisa de proteção do `stock`, mas não tão drástica como a Comissão Europeia está a propor”, disse Fausto Brito e Abreu, em declarações à agência Lusa.

O titular da pasta do Mar subscreve o objetivo da Comissão Europeia de exercer o princípio da precaução na inexistência de dados científicos, mas não os valores apresentados, que apontam para uma redução de 34% no TAC do goraz para 2015 e 2016.

“Há evidências científicas de que há uma redução do `stock` produtor do goraz. Temos dados de capturas e de campanhas científicas, que o Governo dos Açores promove todos os anos, para a sua monitorização e que indicam que esta é uma espécie com que temos de ter alguma preocupação”, declarou o secretário regional.

Fausto Brito e Abreu salvaguardou que o executivo açoriano tem entretanto desenvolvido algumas medidas de proteção, aumentando a área de proibição do palangre de fundo, arte utilizada essencialmente para a captura do goraz, das três para as seis milhas, o que permite à espécie recuperar nas zonas costeiras, repovoando, posteriormente, os bancos de pesca.

O governante açoriano defendeu, contudo, a necessidade de “mais tempo” para ver se as medidas adotadas produzem o efeito desejado.

Relativamente à redução da quota nacional do peixe-espada preto, o responsável considerou que “não é tão preocupante”, face ao volume das capturas efetuadas nas águas dos Açores, daí que esta questão não mereça uma “especial reação” do Governo Regional.

No caso específico do imperador, o titular da pasta do Mar não consegue perceber o impacto que este corte proposto terá na região, uma vez que a medida é apresentada para toda a área do Atlântico Nordeste, mas referiu que o `stock` desta espécie está “em boas condições”.

A Comissão Europeia apresentou hoje as propostas de possibilidades de pesca de peixes de profundidade do Atlântico Nordeste para 2015-2016, sendo o corte mais significativo aquele relativo ao goraz nas águas portuguesas, que chega a superar os 60% no contexto nacional e, no caso específico dos Açores, 34%.

De acordo com o executivo comunitário, “em relação a um certo número de unidades populacionais, existem poucos dados e uma abordagem de precaução implica cortes significativos para as proteger”, sendo esse em especial “o caso do goraz nas zonas a oeste de Portugal e à volta dos Açores”.

Fonte: RTP/Lusa

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Será que este Sr. Goraz merece um lugar no livro dos Records do Guiness?

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Genuino Madruga

www.genuinomadruga.com

29/03/2011

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