“A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, no seguimento da notícia publicada na edição de 30 de maio de 2018 do Correio dos Açores, com o título “Governo dos Açores está a desmantelar o IMAR”, entende ser necessário esclarecer o seguinte:

1. Desde 1 de janeiro de 2017 que o IMAR vinha a executar normalmente as tarefas previstas no Plano Nacional de Recolha de Dados (PNRD) 2017-2019.

As novas regras de funcionamento e financiamento do PNRD, que decorreram da integração deste programa no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estavam então claramente definidas na portaria nacional nº 63/2016, de 31 de março, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Recolha de Dados no Quadro da Política Comum das Pescas.

Destas novas regras resultava que os protocolos até então celebrados com o Governo Regional já não se justificavam e que os procedimentos a seguir assentariam na apresentação, pelo IMAR, de candidaturas relativas às tarefas que lhe estavam cometidas e de que era único responsável e beneficiário, cujo financiamento das despesas elegíveis seria garantido a 100% por fundos comunitários e nacionais.

2. No 3º trimestre de 2017, o Presidente do IMAR comunicou à Secretaria Regional do Mar o seu entendimento de que não existia “enquadramento” para o IMAR executar as tarefas que lhe estão cometidas na legislação nacional no âmbito do PNRD 2017-2019 aprovado pela Comissão Europeia, e, consequentemente, para manter contratos de trabalho ou realizar novos contratos para a respetiva execução, apesar de ser o único beneficiário de Fundos Comunitários para as tarefas que executava. Na sequência desta posição, comunicou que iria proceder ao despedimento dos trabalhadores afetos ao PNRD, o que se concretizou no início de 2018.

3. Face a esta situação, a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia solicitou ao Estado-membro a alteração da portaria nacional nº 63/2016, de 31 de março, a fim de permitir que a Direção Regional das Pescas possa também ser responsável pelas tarefas cometidas ao IMAR no âmbito do PNRD 2017-2019.

a) A alteração da portaria nacional foi publicada a 12 de fevereiro deste ano, e veio permitir que a Direção Regional das Pescas, para além de ser responsável pelo tratamento de dados socioeconómicos, passe também a ter a competência para a recolha e tratamento de dados de capturas e de dados biológicos e de variáveis transversais (esforço, descargas), competência que exercerá já a partir de 2018.

4. Relativamente ao ano de 2017, e de acordo com a coordenação nacional do PNRD, o IMAR tem a responsabilidade de elaborar e apresentar o relatório anual sobre os trabalhos realizados, no prazo definido nos termos da candidatura apresentada, ou seja, 31 de maio de 2018, prazo este que foi cumprido. 

A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia estranha, por isso, a posição pública assumida pelo Presidente do IMAR relativamente a este assunto, quando, citado pelo jornal, afirma que “não se pode responsabilizar por um serviço que foi prestado pelo Instituto do Mar, mediante a assinatura de protocolos, e que o Governo dos Açores terminou ao não querer assinar um novo protocolo”.

5. Saliente-se, a este respeito, que o Governo dos Açores esteve sempre aberto e transmitiu, por várias vezes, ao Presidente do IMAR, que assumiria as despesas que, eventualmente, não fossem elegíveis. O Governo dos Açores alertou também para o facto de a aferição das despesas e montantes eventualmente considerados não elegíveis só poder ser realizada após apresentação ao MAR 2020, pelo IMAR, dos pedidos de reembolso da despesa.

6. Refira-se ainda que o Governo dos Açores mantém vários protocolos com o IMAR, nomeadamente o cruzeiro anual de demersais, o Programa de Observação para as Pescas dos Açores (POPA), o projeto CONDOR, o projeto COSTA (Monitorização das Pescarias de Palangre de Superfície) e ainda o projeto AQUALAB”.

Nota de Redacção: Neste esclarecimento, o Sr. Secretário do Mar, Ciência e Tecnologia, Guy Menezes, limita-se a anunciar que faz uma leitura diferente do Sr. Presidente do IMAR, sobre a legislação nacional que estabelece as novas regras de funcionamento e financiamento do ‘Plano Nacional de Recolha de Dados’ da pesca, que, no entender do governante, elimina a necessidade de um protocolo prévio e, na opinião de Hélder Marques da Silva, não é condição para que não haja o referido protocolo. 

Não há, neste esclarecimento, qualquer informação a contrariar a intenção do Governo dos Açores em ‘desmantelar’ o IMAR. Também estranhamos que todo este processo se alicerça em legislação nacional sobre a recolha de dados da pesca e não tivesse havido uma adaptação às condições específicas dos Açores. Esta dependência de portarias nacionais (eventualmente para fugir a responsabilidades) é muito perigosa num sector em que o próprio Governo dos Açores se empenha, a outro nível, por ‘regionalizar’ o Regime Jurídico da Gestão do Mar açoriano.

Fonte: Correio dos Açores

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O presidente do Instituto do Mar, Hélder Silva, em entrevista à RTP-Açores, garantiu que nunca disse que o IMAR ia fechar.

O que é certo é que já não existem associações entre várias universidades para gerir projetos.

Por isso, o mais natural é que centros como que foi criadado na Universidade dos Açores, o Okianos, evolua para instituto e substitua assim o papel do IMAR.

Mesmo assim, Hélder Silva diz que nos últimos tempos o IMAR tem sido reforçado, contando com 12 pessoas no quadro, tendo ainda mais de 60 bolseiros e contratados.

O encerramento deste instituto tem sido dado como certo e gerado debate político.

Vídeo disponível aqui​

Fonte: RTP-Açores

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Hélder Silva afirmou que a questão do lixo marinho está “identificada como fortemente impactante, pela negativa, na qualidade dos oceanos”.

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“Muito foi investido no setor das pescas na nossa região, desde logo nas infraestruturas. Há garantia de um aumento da segurança. Temos agora novos desafios”, afirmou Berto Messias, apontando o caso da melhoria da gestão dos ‘stocks’ de pesca, a abertura da aquacultura e o aumento do rendimento dos pescadores.

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O interesse surgiu depois de um workshop internacional que decorreu na semana passada na cidade da Horta e juntou especialistas norte americanos, nacionais e regionais, empresários norte-americanos e nacionais, representantes das pescas e políticos. Entre os empresários esteve Paulo Vaz, açoriano embora radicado no continente há alguns anos onde tem os seus investimentos centrados, responsável pela empresa “FindFresh” cujo mais recente investimento é uma empresa de aquacultura de enguias na Figueira da Foz.

Hélder Silva, Director do Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores, vai visitar hoje um dos projectos de aquacultura da “FindFresh” juntamente com o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, o que considera “ importante e é um sinal político de interesse da Região em avançar nesta área”.

O director do DOP avança que o empresário manifestou “interesse e disponibilidade em fazer um investimento também na Região” e por isso considerou “interessante” a forma como decorreu o workshop internacional já que mobilizou não só cientistas, mas também empresários.

Desta forma, nesta reunião que vai decorrer hoje “provavelmente vamos esboçar o que é o projecto de demonstração” já que o objectivo deste encontro é “perceber melhor a capacidade de investimento” do potencial investidor e o que tem sido feito no continente.

Hélder Silva refere que o responsável pela “FindFresh” está “muito optimista” e acredita que a concretizar-se o projecto que consiga demonstrar o interesse e capacidade da Região para produção em aquacultura em offshore, ou seja, em mar aberto através de jaulas, “os investimentos poderão multiplicar-se nos próximos anos”.

Isto porque o director do DOP acredita que apesar dos apoios que têm sido dados, mesmo a nível governamental para a aquacultura, “acho que falta a demonstração da exequibilidade e do interesse dos empresários que têm o seu olho na actividade mas têm tido alguma renitência em avançar, por receio”. Por isso acredita que será mais fácil avançar “depois de uma demonstração daquilo que é o interesse da actividade”, refere.

Mas não são só os empresários que necessitam de “ver para crer” para avançar com investimento na área da aquacultura e Hélder Silva entende que também a banca “carece dessa demonstração para se disponibilizar a apoiar os investimentos ao nível da aquacultura”.

Por isso acredita que é de extrema urgência avançar com o projecto de demonstração, que deverá iniciar-se ainda este ano, para que mais empresários possam perceber o potencial da aquacultura na Região e avançar com mais projectos.

Hélder Silva refere que actualmente estão reunidas as condições para que a aquacultura constitua “uma oportunidade para os empresários”. Primeiro porque, a pesca nos Açores já não representa uma fonte de rendimento segura na área do mar. “Embora continuemos a ser uma região com esta actividade bastante desenvolvida” há agora limitações ao nível do esforço de pesca de algumas espécies.

Depois “há disponibilidade financeira” pois estão a ser facultados apoios para este tipo de actividade. “Toda esta conjuntura é altamente favorável e constitui-se como uma oportunidade para os empresários”, e daí uma reunião que tenha juntado também empresários porque “a única maneira de avançarmos é integrando as empresas e não fechando a aquacultura no mundo científico. Os próprios empresários mostraram-se muito interessados, alguns, em avançar com investimentos na área”.

Por outro lado, adianta Hélder Silva, nos últimos anos tem-se vindo a desenvolver a oferta de estruturas para produção piscícola em mar aberto. “Estas estruturas estão bastante mais desenvolvidas do que estavam há uma década atrás. Hoje penso que faz muito mais sentido, termos essa situação e procurarmos fazer uma aproximação à exploração agrícola nos Açores, com recurso a jaulas instaladas em mar aberto”, refere Hélder Silva.

O Director do DOP acredita ser possível aproximar a aquacultura na Região das explorações agrícolas, que actualmente são uma das mais importantes fontes de rendimento da Região.

Fonte: Correio dos Açores

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Hélder Marques da Silva falava a propósito de um workshop internacional sobre aquacultura que se realiza de Segunda a Sexta-feira desta semana na Horta, com o apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.
Este encontro surge em sequência a uma visita que o Director do DOP efectuou aos Estados Unidos, nomeadamente, às universidades de Rhode Island, Massachusetts, Dartmouth e SEA Association, com o objectivo de estreitar parcerias ao nível da cooperação científica internacional, numa colaboração com o Departamento de Biologia da Universidade açoriana.
Esta visita de especialistas americanos tem como principal objectivo a avaliação de condições para o desenvolvimento da aquacultura, nomeadamente a avaliação das vertentes económica e científica, assim como o interesse estratégico para o investimento naquela área nos Açores.
Para além dos investigadores norte-americanos, vão estar também nesta reunião investigadores da Universidade dos Açores e do IMAR – Instituo do Mar, empresários dos dois lados do Atlântico (norte-americanos e nacionais) e representantes das associações de pesca.
Hélder Marques da Silva, embora tivesse sido Director Regional das Pescas há praticamente 20 anos, admite agora que tem sido curto o caminho percorrido no desenvolvimento da aquacultura na Região e que se poderia ter feito mais pelo incremento deste segmento da pesca. E se, como explicou há duas dezenas de anos, havia grandes quantidades de peixe nos mares açorianos, a situação tem-se vindo a alterar de tal forma que são as próprias associações de produtores a pedir medidas de defeso de várias espécies piscícolas. Ora, nestas circunstâncias, as potencialidades da aquacultura ganham uma nova dimensão na Região, abrindo-se novas perspectivas para o investimento privado.
Assim, o desejo do Director do Departamento de Oceanografia e Pescas é que, no workshop que se inicia amanhã na Horta, para além de uma componente de investigação científica que “é importante”, se deem passos importantes para um projecto de investimento em aquacultura na Região envolvendo empresários americanos que vá muito para além de um simples ‘projecto piloto’ igual àqueles que se têm procurado incrementar nos Açores.
Hélder Marques da Silva diz compreender a dificuldade, – que existe sempre -, em dar o primeiro passo em investimentos desta natureza, mas diz que hoje existem condições para perspectivar a rentabilidade de um projecto de investimento em aquacultura na Região.

Vai ser mais fácil licenciar projectos de aquacultura
Correio dos Açores – Estão criadas condições para investir a sério em aquacultura nos Açores?
Fausto Brito e Abreu (Secretário Regional da Ciências, Investigação e Assuntos do Mar) – Estou convencido que sim. O facto de este workshop ser organizado pelo DOP mostra que já toda a gente nos Açores – o sector de negócios, os cientistas e o Governo Regional – concorda que se tem de apostar a sério em aquacultura. É uma questão de tempo até ser uma realidade económica importante na nossa Região. E já se criaram condições, nestes tempos mais recentes, para os Açores serem uma região mais apetecível para os investidores e, em particular, para um investidor estrangeiro.
Não havendo tradição de aquacultura nos Açores, é natural que a comunidade regional de investidores se sinta um bocado mais reticente por não conhecer este novo negócio.
Investidores estrangeiros, que já têm investimento nestas áreas, têm mais facilidade em, imediatamente, detectar o potencial que os Açores têm e verificar que este é um negócio importante. É relevante que gente de fora, em primeira instância, dê o primeiro passo e nos ajude a descobrir quais são as melhores oportunidades que temos.

Correio dos Açores – Que tem feito o Governo neste domínio?
Fausto Brito e Abreu – Criou recentemente, um pacote de benefícios fiscais para novos investidores, nacionais e estrangeiros, que venham investir na Região na área da aquacultura.
Neste momento, está a decorrer um concurso para apoio a projectos de investigação científica e presumo que alguns dos projectos tenham relevância para a aquacultura. Estamos a produzir conhecimento científico que é a base deste negócio.
E, em breve, vamos abrir outros projectos de investigação aplicada, investigação científica em contexto empresarial. Um investidor novo que queira vir fazer uma experiência para os Açores e precise, por exemplo, de um biólogo, que conheça a tipologia de uma determinada espécie, o Governo Regional pode financiar o projecto ao longo de três anos com um valor bastante considerável.
O Governo já pagou também à Universidade dos Açores um projecto de zonamento das zonas com mais elevado potencial para a produção de aquacultura que foi apresentado recentemente. Este é projecto pago pelo Governo Regional que é oferecido a todos os investidores. É mais uma ferramenta que, normalmente, custaria ao investidor privado fazer o estudo e que já está disponibilizado pelo Governo Regional.
Por último, estamos no processo de tentar ainda no final desta legislatura criar um novo quadro legal para a aquacultura. O actual quadro parece adequado e quem quiser investir agora já tem um regime jurídico que é bom. E, fazendo um esforço adicional e conversando com vários investidores, vamos tornar ainda mais ágil, em termos burocráticos, o quadro de licenciamento, por forma a tornar a aquacultura mais interessante para a Região.
Última peça ainda na cooperação científica, o Governo Regional tem, proactivamente, feito contactos com embaixadas em Lisboa de outros países. Estive, recentemente, na China a tratar de questões relativas à economia do mar, tentando atrair cientistas que queiram fazer projectos de colaboração com os nossos cientistas também ao nível da aquacultura e, depois, proporcionar novos negócios.
Este workshop, que se inicia amanhã, é muito interessante com investigadores e investidores dos Estados Unidos que é outro dos países com quem temos uma afinidade muito própria e intensa. Vem um grupo de quatro cientistas e dois empreendedores americanos participar num debate muito útil em que vão analisar o potencial dos Açores para negócios rentáveis do ponto de vista económico e interessantes do ponto de vista científico. Debater que tipos de espécies é que devemos fazer cá, que tipo de estruturas de aquacultura é que aguenta o nosso mar, se são permanentes ou temporárias; saber se devemos cultivar peixes grandes que, depois, temos que exportar – e escoar pescado, por vezes, é difícil para uma região insular, sobretudo no Inverno. Vamos debater se devemos apostar, por outro lado, em projectos mais de cariz biotecnológico para exportar larvas de altíssima qualidade, sem parasitas, criadas no meio do Atlântico, com águas de excelente qualidade ambiental que são mais fáceis de exportar. Há muita coisa interessante para discutir no âmbito do workshop.

Correio dos Açores – Há um pacote nacional de fundos comunitários para financiar projectos de aquacultura em Portugal. Os Açores vão ter acesso a estes apoios?
Fausto Brito e Abreu – Vamos ter, seguramente, alguns fundos para investir em aquacultura. No decorrer de 2016 haverá, seja do orçamento regional, seja dinheiro da União Europeia, através do Quadro Comunitário de Apoio que está ainda a ser regulamentado, apoios para a aquacultura nos Açores. Se estas verbas comunitárias não chegarem rapidamente, temos na Região algumas verbas no orçamento regional para estimular alguns investimentos que surjam.

Correio dos Açores – Que envolvências podem ter os pescadores?
Fausto Brito e Abreu – Estamos apostados no envolvimento dos pescadores nestes projectos de aquacultura. Durante muito tempo os pescadores, não só nos Açores, mas também em várias partes da Europa, olhavam para a aquacultura com desconfiança. Consideravam um peixe de inferior qualidade que invadia o seu mercado. Mas eles já perceberam que não é assim. Hoje a aquacultura proporciona peixes com a mesma ou superior qualidade que o peixe apanhado na vida selvagem. E os pescadores são as pessoas ideais para terem alguma ligação à aquacultura. Eu gostava que armadores e pescadores açorianos tivessem emprego e negócios ligados a esta área. E é um aspecto muito importante que este workshop envolva associações de pescadores e de armadores.

Fonte: Correio dos Açores

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O diretor do DOP, Hélder Silva, explicou, em declarações à Lusa, que apenas um terço dos investigadores estão nos quadros da universidade.

Segundo o responsável, existem atualmente mais de 50 pessoas a desempenharem funções no DOP de forma precária, a maioria das quais financiadas por bolsas de investigação ou contratos precários de trabalho.

“Julgo que somos um caso singular no país e na região”, referiu Hélder Silva, para quem estes casos, embora possam gerar uma “grande concorrência” e até um eventual “aumento de produtividade”, causam também um cenário de indefinição para os profissionais.

O diretor do DOP admitiu que existem investigadores que, ao fim de alguns anos, acabam por trocar devido à sua condição: “Nalguns casos as pessoas acabam por tomar decisões de fundo na sua própria vida e sair da carreia de investigação, para enveredar por outras carreias que lhes garantem maior estabilidade”.

O problema da precariedade no DOP não se resume à indefinição laboral da maioria dos investigadores, de acordo com o responsável.

Isto porque a não renovação dos quadros da instituição está também a provocar um “envelhecimento” gradual dos seus profissionais.

“O próprio reitor já levantou essa questão, numa reunião que nós realizámos, que é olhar para a média etária das pessoas que compõem o departamento e perguntar: quantos mais anos é que nós temos para garantir a instituição a funcionar?”, sublinhou o diretor do DOP.

Hélder Silva entende que só há uma solução para o problema – contratar investigadores.

“Está na hora mais do que certa de o Estado repensar aquilo que quer das suas instituições no futuro, garantindo-lhes mais estabilidade, e isso significa necessariamente contratar pelo menos algumas dos pessoas que precariamente vêm garantindo o funcionamento dessas instituições”, insistiu.

Muitos dos bolseiros investigadores do DOP estão numa situação laboral precária há mais de uma dúzia de anos.

O DOP dedica-se à investigação marinha no mar dos Açores, abrangendo áreas que vão desde as pescas e das áreas marinhas protegidas até às fontes hidrotermais de profundidade que se situam ao largo do arquipélago.

Fonte: Açoriano Oriental

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Ao que Tribuna das Ilhas apurou, sexta-feira, dia 22 de maio, haverá, por vídeo-conferência uma reunião entre o Reitor da academia açoriana e o Departamento de Oceanografia e Pescas.

Ao que parece a intenção poderá passar por encerrar a atividade no DOP. Helder Silva não avança com comentários a esta notícia no entanto confirmou ao TI que “na reunião de sexta-feira várias possibilidades vão estar em aberto.”

Confrontado com a hipótese levantada, Helder Silva diz que, caso se venham a concretizar, certamente irá reagir, no entanto “esta é uma decisão que ultrapassa as intenções e competências do DOP. É uma questão do foro de decisão da universidade, ou seja, tomada entre o reitor e o conselho geral da Universidade dos Açores.”

Helder Silva realça ainda o facto de a universidade ter nascido tripolar por vontade política, numa altura em que era dependência da Região. Nesta altura esse cenário alterou-se e depende do Estado.

“Dependerá dos órgãos da Universidade dos Açores e da pressão que possa existir por parte do Estado, neste caso do Ministério do Ensino Superior, decidir sobre aquele que será o atual desenho da universidade e a repartição dos seus departamentos”, frisa.

Entretanto, João Luís Gaspar, Reitor da Universidade dos Açores, afirmou nega os rumores sobre o encerramento do Departamento de Oceanografia  e Pescas da Universidade dos Açores.

Ao Tribuna das Ilhas o reitor da academia açoriana diz que “está em cima da mesa um processo de reestruração da Universidade dos Açores no sentido de combater o deficit financeiro que a mesma apresenta. Esta reestruturação já teve início há mais de um ano e permitiu-nos cumprir os objetivos a que nos propusemos… resta-nos reorganizar o nosso plano de recuperação financeiro para podermos levar a bom porto esta casa”.

João Luís Gaspar confirma à nossa redação a realização da reunião de sexta-feira, mas afirma que “encerrar o DOP está fora de questão, temos sim que repensar a nossa política de acção, uma vez que se em 40 anos não conseguimos dotar de recursos aquele departamento por forma a conseguir ministrar uma licenciatura, é preciso ver onde está a falha, se é que ela existe, e onde podemos intervir”.

Referindo-se concretamente ao Curso das Ciências do Mar, Gaspar diz que “foi uma decisão pensada e muito ponderada… numa altura em que se avança com políticas do mar, não avançar com o curso era perder o barco. Então decidimos avançar com o 1.º ciclo do curso em Ponta Delgada e, quiçá, daqui por três anos, teremos condições para avançar para um segundo ciclo na Horta. Esta reestruturação pretende isso mesmo.”

Fonte: Maria José Silva / Tribuna das Ilhas

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A Câmara Municipal da Horta apoia a ideia.

A reitoria já chumbou uma primeira proposta.

A Antena 1 Açores tentou obter informações junto de João Luís Gaspar, reitor da academia açoriana, mas até esta altura não foi possível.

PARA OUVIR AQUI

Fonte: Antena 1 Açores

O conteúdo Licenciatura em Ciências do Mar marca passo no Faial (som) aparece primeiro em A Pesca nos Açores.

Fotografia: ©ImagDOP/UAz

Fonte: Correio dos Açores

O conteúdo Hélder Silva é o novo presidente do IMAR – Instituto do Mar aparece primeiro em A Pesca nos Açores.