O deputado socialista intervinha esta quinta-feira, no plenário dedicado ao Plano e Orçamento Regional para 2015.

O deputado socialista destacou que as “pescas são um sector relevante para a economia dos Açores, pelo impacto no emprego, pelo peso na criação de riqueza e pela importante participação nas exportações”, explicando o “aparente desinvestimento” nesta área com a “conclusão de obras com maior volume de comparticipação comunitária, como são os casos do Porto de Rabo de Peixe e o Porto da Povoação”.

Para José Ávila, o “futuro da pesca passa por vender melhor e é nessa linha que o Governo dos Açores vai investir 4,5 milhões de euros no Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada, 2 milhões na aquisição de centrais de gelo para diversos portos e ainda 1,4 milhões de euros destinado a melhorias de operacionalidade de infraestruturas portuárias, lotas e oficinas”.

O deputado defendeu que a valorização do pescado Açoriano “passa por uma maior eficácia no escoamento, desde o manuseamento, passando pelo transporte, até à colocação nos mercados”, mas também pela “transformação e congelação”.

A este respeito, destacou, as “novas Obrigações de Serviço Público de transporte aéreo” como forma de “ultrapassar alguns constrangimentos sentidos nas ligações das ilhas para os principais aeroportos de saída da Região e destes para o exterior”.

O parlamentar socialista destacou os investimentos “na Escola do Mar dos Açores, nas parcerias com a Universidade do Açores e na aquicultura”, como “formas inovadoras que o Governo dos Açores encontrou para reforçar a aposta nesse ativo estratégico, que é o mar”.

“Existem outras utilizações do mar que hoje trazem valor acrescentado à economia dos Açores; é o caso do mergulho com escafandro, a observação de cetáceos e de aves marinhas, pesca desportiva e a pesca de turismo, com enormes potencialidades, sempre numa perspetiva de exploração ambientalmente sustentável”, frisou José Ávila.

Fonte: Jornal Açores 9

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Fausto Brito e Abreu, que falava aos jornalistas na Horta, no final de uma audição na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa sobre o Plano Regional Anual e Orçamento da Região para 2015, sintetizou as linhas de atuação previstas para o setor das Pescas.

“Estamos a planear investir 11,8 milhões de euros em infraestruturas, como portos, lotas e entrepostos frigoríficos”, anunciou o governante, relembrando que algumas obras portuárias importantes ficam concluídas em 2014, como é o caso dos portos de Rabo de Peixe e da Povoação, em São Miguel.

“Por forma a garantir melhores condições de trabalho e segurança aos pescadores, em todas as ilhas, e um consequente aumento de produtividade, a nossa prioridade tem sido a requalificação dos portos”, afirmou o Secretário Regional, acrescentando que o Executivo também pretende “garantir a manutenção das infraestruturas e equipamentos existentes”.

No setor das Pescas, a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia pretende apostar em duas importantes linhas de atuação – a fiscalização das pescas e a formação dos pescadores.

Para 2015 há um aumento de 16% de investimento na fiscalização em relação ao ano corrente, salientando Fausto Brito e Abreu que “esta aposta na fiscalização vem dar resposta às queixas de pescadores, armadores, operadores marítimo-turísticos e cidadãos sobre pesca ilegal”.

“Queremos aumentar a eficácia das nossas ações inspetivas recorrendo à videovigilância, ao sistema MONICAP, que será alargado a embarcações de 10 a 12 metros, e ao uso experimental de aeronaves não tripuladas equipadas com câmaras de alta definição e sistemas GPS”, frisou.

Fausto Brito e Abreu afirmou ainda que está em estudo a criação de uma linha telefónica que permita denúncias de infratores, acrescentando que serão feitas alterações procedimentais no tratamento de processos de contraordenação, de forma a aplicar coimas mais severas e a suspensão de licenças para infratores reincidentes.

No que respeita à formação de pescadores, em 2015 haverá um aumento de investimento na ordem dos 45%, estando previstos cursos de formação nas ilhas do Faial, Pico, São Miguel, Terceira e Graciosa.

A rede de frio na Região é também uma prioridade da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, que irá investir na requalificação de lotas e de entrepostos frigoríficos, “que são de extrema importância para a valorização do peixe na primeira venda”.

Assim, em 2015 está previsto um investimento em máquinas de gelo na Praia da Vitória e em São Mateus, na Terceira, na Horta, no Faial, e na Madalena, no Pico.

Prevê-se ainda a requalificação das lotas da Madalena, no Pico, e de Vila do Porto, em Santa Maria, e a construção do entreposto frigorífico de Ponta Delgada.

O desenvolvimento e a conclusão das obras em curso nos portos de pesca da Região será também uma linha a seguir no próximo ano.

Em 2015, Fausto Brito e Abreu prevê investimentos na Ribeira Quente, em S. Miguel, no Topo, em S. Jorge, e na Manhenha, no Pico, além da construção de uma oficina de embarcações na Praia da Vitória, na ilha Terceira.

Fonte: GaCS

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“O regulamento deste núcleo de pesca, que entra hoje em vigor, será um importante instrumento para a gestão e ordenamento desta infraestrutura portuária”, afirmou Fausto Brito e Abreu.

O diploma que rege os regulamentos que vão gerir os portos e núcleos de pesca foi publicado após discussão e parecer dos parceiros do setor, da Autoridade Marítima e da Portos dos Açores, dando cumprimento ao compromisso assumido pelo Governo Regional de otimizar e ordenar o uso das zonas alagadas e em terra.

O Secretário Regional revelou ainda que, conforme se comprometeu na recente reunião do Conselho Regional das Pescas, vai visitar os principais portos de pesca de todas as ilhas dos Açores “até ao final deste ano”.

 Fausto Brito e Abreu reuniu ainda com armadores locais e com o Presidente da Associação de Armadores da Pesca Artesanal da Ilha do Pico, num encontro em que foi analisada, entre outras matérias, a melhoria das descargas de pescado que utilizam o porto com a instalação de novo equipamento de alagem de embarcações adquirido pela Região.

Fotografia: Jorge Gonçalves

Fonte: GaCS

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Os trabalhadores por conta de outrem na pesca diminuíram, na Região, de 3.185 em 2001 para 1.233 em 2011. Entretanto, entre 2010 e 2011, o número de pescadores por conta de outrem registados nos Açores já aumentou de 999 para 1.233 e voltou a aumentar nem 2012, levando à conclusão de que um número significativo de trabalhadores da construção civil, entretanto despedidos, regressaram ou foram para o sector da pesca.

Dos 1.715 pescadores açorianos que havia há dois anos, 342 não tinham qualquer instrucção, 731 tinham o primeiro ciclo do ensino básico; 435 tinha o segundo ciclo do ensino básico, 160 tinham o terceiro ciclo do ensino básico, 34 tinham o ensino secundário, um tinha o ensino pós secundário e 12 tinham o ensino superior. Pode-se perceber por estas estatísticas que mais de metade dos pescadores açorianos matriculados em 2011 não tinha mais do que o primeiro ciclo do ensino básico (a antiga quarta classe).

Dos 1.715 pescadores matriculados em 2011 na Região, 87 tinha entre 15 e os 24 anos; 452 entre os 25 e os 34 anos; 483 entre os 34 e os 44 anos; 123 entre os 55 e os 64 anos e 12 com 65 ou mais anos. A média de idades dos pescadores açorianos é de 37 anos. Já dos 2.948 pescadores matriculados na Região o ano passado, 674 tinha entre 16 e 34 anos; 1.654 tinha entre 35 e 54 anos e 620 tinha mais de 55 anos de idade.

A maioria esmagadora dos pescadores açorianos (2.028 em 2012) é polivalente na pesca, e polivalente costeiro (919). Em 2012 foram passadas 2.893 licenças de pesca nos Açores, 1.580 das quais para a arte de anzol e 469 para armadilhas. Das licenças de pescas atribuídas o ano passado, cinco foram para a arte de arrasto, 94 para a arte de cerco, e 745 licenças para a arte de redes.

Caiu em lota o preço médio do peixe para exportação entre os últimos dois anos

O preço médio do pescado aumentou nas lotas dos Açores de 1,53 euros em 2011 para 2.19 euros o ano passado. Mas esta evolução positiva resultou, sobretudo, do aumento do preço médio do atum e similares de 1,53 euros para 2,19 euros e de outros pelágicos.

As estatísticas mostram que o peixe de exportação, com excepção para o atum, diminuiu de preço entre 2011 e 2012 na Região.

O preço médio da abrótea caiu de 3,14 euros para 2,85 euros.

O preço médio do cherne caiu de 12,74 para 11,54 euros em lota nos Açores.

O preço médio do goraz em lota caiu de 9,32 euros para 8,21 euros entre 2011 e 2012.

O preço do pargo passou de 10,22 euros para 8,64 euros.

O preço dos salmonetes passou de 9,45 euros para 7,78 euros.

O preço da sardinha aumentou de 1,36 para 1,76 euros.

O preço médio do chicharro subiu de 1,60 para 2,44 euros o quilo em 2012.

O preço médio da cavala subiu de um euro para 1.33 euros o quilo no mesmo período

O preço médio dos crustáceos nos Açores subiu de 13,29 para 14.63 euros o quilo, mas o preço do caranguejo desvalorizou de uma forma incrível passando de 2,72 euros em 2011 para 0,60 euros em 2012.

Em contrapartida, a lagosta nas lotas dos Açores é a mais bem paga em Portugal, passando de 27,28 euros o quilo em 2011 para 28,37 euros o ano passado.

O preço médio dos moluscos também subiu de 4,74 euros em 2011 para 5,70 euros em 2012.

A amêijoa açoriana ‘é dourada’. O preço médio por quilo foi de 13,32 euros em 2011 e de 17,55 euros o ano passado quando o preço médio da amêijoa em Portugal é inferior a três euros.

O preço médio do polvo, em lota, passou de 7,09 euros em 2011 para 7,65 euros em 2012 nos Açores. Já o preço médio das lulas, na Região, passou de 4,65 euros em 2011 para 5,53 euros o ano passado.

Nos Açores, registou-se em 2011 uma diminuição das capturas na ordem dos 16,9%, fixando-se nas 13 366 toneladas. O decréscimo de 2.726 toneladas no total de capturas desta região em relação a 2011 foi essencialmente devido ao decréscimo ocorrido na pesca de tunídeos. Já na Madeira registou-se a descarga de 5 769 toneladas de pescado, o que representa um aumento significativo de 1 316 toneladas face a 2011 (+29,5%), resultante do volume de capturas de atuns na região, que mais do que duplicou no ano em análise (+130,7%). Nos portos dos Açores foi descarregado o ano passado, 8,8% do pescado descarregado em portos nacionais o que, em termos de valor, representa 13,4% do total nacional.

Fonte: Correio dos Açores

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Nesse pressuposto indispensável, às Regiões Ultraperiféricas (RUP), como os Açores, foi atribuído pelos Tratados um estatuto especial, com destaque especial para o Artigo 349 do Tratado de Funcionamento da UE. Este defende que tendo em conta a situação socioeconómica estrutural das ultraperiferias europeias, “agravada pelo grande afastamento, pela insularidade, pela pequena superfície, pelo relevo e clima difíceis e pela sua dependência económica em relação a um pequeno número de produtos, fatores estes cuja persistência e conjugação prejudicam gravemente o seu desenvolvimento”, estas regiões devem ser alvo de “medidas específicas destinadas, em especial, a estabelecer as condições de aplicação dos Tratados a essas regiões, incluindo as políticas comuns”. São aliás as políticas comuns que estão em debate neste momento na UE, nas pescas, na agricultura e na política regional e que são decisivas para prosseguir o desenvolvimento dos Açores.

Em particular, no âmbito da Reforma da Política Comum de Pescas (PCP), estamos a debater, no Parlamento Europeu, o futuro regulamento sobre o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). Este novo regulamento irá substituir o do atual Fundo Europeu das Pescas. Dada a sua importância para os Açores, apresentei para este regulamento, cerca de setenta propostas, atualmente em apreciação.

Esta é uma matéria que interessa e preocupa os profissionais da pesca dos Açores, onde o setor desempenha um papel fundamental na economia local e é sustento para um grande número de famílias dependentes da atividade piscatória. Para as RUP, no atual período de programação está em vigor o Regulamento denominado vulgarmente como “POSEI Pescas”, que, quer pela sua configuração para o tratamento dos problemas específicos das RUP, quer pelo conjunto de medidas e soluções que comporta, é da maior importância para os Açores. Este texto legislativo específico para as RUP institui um regime para compensar os custos suplementares que temos que suportar no escoamento dos nossos produtos da pesca e constitui um instrumento privilegiado de modulação da Politica Comum de Pesca às realidades das Ultraperiferias.

Não estando em causa na proposta da sua transposição para o novo regulamento financeiro FEAMP a continuidade dos apoios agora concedidos, a verdade é que podemos deixar de contar com um texto legislativo específico para as nossas regiões, pelo qual muito lutámos para consagrar neste processo de construção europeia. Será sempre mais fácil moldar neste regulamento as políticas mais adequadas ao evoluir da nossa realidade, sempre que tal se revele necessário, do que abrir o Regulamento geral FEAMP. Decidir pela descontinuidade do “POSEI Pescas” constitui um mau precedente e uma inversão na abordagem da Politica Europeia para as RUP, o que pode ameaçar outros programas específicos, como o atual POSEI Agricultura, ou outros futuros, como temos vindo a reivindicar para as áreas dos transportes, energias e comunicações.

Ora esta inversão europeia é grave, tem que ser travada e o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, tem que ser confrontado com ela. Isso mesmo referimos no âmbito da iniciativa que tomei, reunindo os eurodeputados das RUP, para atuarmos em conjunto, na defesa mais eficaz das nossas regiões, caso a Comissária das Pescas, Damanaki, não demonstre a abertura necessária para construir uma solução. É com a união e a determinação de todos os atores que os interesses melhor podem ser defendidos e a pesca é área prioritária.

Luis Paulo Alves / 12 de Abr de 2013

Fonte: AçorianoOriental

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A Eurodeputada Social Democrata, Maria do Céu Patrão Neves, reuniu-se ontem com o Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, para lhe “solicitar apoio para as causas dos Açores no âmbito das pescas”.
Segundo a Eurodeputada Patrão Neves, “a longa e profícua reunião com o Secretário de Estado decorreu num clima de enorme sintonia sobre os pontos principais de defesa do sector nos Açores. Eu quis apresentar ao Professor Pinto de Abreu aquelas que são hoje duas das minhas maiores preocupações em relação às pescas nos Açores a saber, a defesa das zonas bio-geograficamente sensíveis e do POSEI Pescas. Relatei-lhe o que tem sido feito a nível do Parlamento Europeu sobre estas matérias e pedi-lhe apoio para que, ao nível do Conselho, também ele defendesse estas nossas causas. É o Governo português que tem assento no Conselho Europeu e que poderá e deverá ser o porta-voz destas nossas pretensões. O Professor Pinto de Abreu manifestou o seu apoio incondicional não só à defesa das zonas bio-geograficamente sensíveis, que é também um luta sua desde há muito, mas também à manutenção do programa POSEI Pescas.”
Questionada sobre o que ainda poderia ser feito em ambos os casos, a Eurodeputada afirmou “tudo. Estamos numa fase crítica de negociações e agora, após o que ficou decidido no Parlamento Europeu, a questão da defesa das zonas marinhas bio-geograficamente sensíveis será negociada no trílogo onde, com a posição positiva do Parlamento Europeu, que votou favoravelmente a minha emenda, e com o apoio de Portugal, que faz parte do Conselho Europeu, poderemos ter alguma esperança na aprovação final desta medida. No caso do Posei Pescas, a situação é um pouco mais complicada, pois a Comissão decidiu unilateralmente descontinuar este programa, criando um precedente muito complicado com o fim da discriminação positiva para as RUP’s.”
De facto, a integração do Posei Pescas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca é apenas mais um sinal de que a Comissão Europeia, começa a por em causa os programas POSEI, pelo que se torna necessário tentar evitar este processo. Para Patrão Neves “foi neste âmbito que coloquei uma pergunta escrita prioritária à Comissária, para que se possa inverter o processo e perceber as reais intenções com tal acção”.
A finalizar a sua intervenção, a Eurodeputada Patrão Neves defendeu que “todos os políticos regionais e nacionais e o sector, devem rapidamente reunir-se de modo a começar a encarar com seriedade estes avisos que a Europa nos tem dado e agir de uma forma preventiva, de modo a evitar males maiores”.

Fonte: Correio dos Açores

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Principais artigos nesta edição:

– Pesca: iniciar a recuperação

Liberato Fernandes

– Entrevista com Antíno Andrade Urbano Zangão

Armadores de Pesca

– Dois poemas e uma reflexão de Pablo Neruda

– Mais verdade e realismo sobre a pesca…

Luís Carlos Brum

– O nó do financiamento à pesca

Liberato Fernandes

– Angelina Freitas, gameleira da ilha Terceira

Joana Medeiros

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Um pescador de São Mateus, ilha Terceira, que estava desaparecido desde as quatro da manhã de terça-feira. O corpo foi encontrado esta manhã ao largo da freguesia de São Mateus, ilha Terceira.

O homem, de 31 anos, saiu para o mar com um amigo mas a lancha em que seguia virou-se.

O outro pescador chegou a terra a nado.

Esta tarde, as autoridades efetuaram buscas com embarcações e um helicóptero da Força Aérea.

As buscas foram suspensas ao pôr do sol e serão retomadas na quarta-feira.

Fonte: RTP/Açores

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As obras no porto de Rabo de Peixe, na costa Norte da ilha de São Miguel, continuam a gerar descontentamento entre pescadores.

Muitos profissionais de pesca consideram que as obras de 16 milhões de euros vão dificultar a saída para o mar.

Mas, também há quem elogie o empreendimento do governo regional.

Fonte: RTP Açores

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