Em relação a 2016, Portugal conseguiu, para o próximo ano, um aumento de 11% dos Totais Admissíveis de Captura (TAC), correspondendo a mais de 120.000 toneladas. “É um valor recorde” declarou o deputado do PS/Açores, João Castro, lembrando que “o último melhor resultado data de 2005, ano em que o valor atingiu as 116.000 toneladas”.

Na sua intervenção, a propósito da audição da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, no âmbito da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o parlamentar do Partido Socialista destacou o aumento de quotas, em espécies como o Tamboril (+54%), bacalhau (+5%), biqueirão (+18%), raia (+10%), lagostim (+5%) ou carapau (+7%).

Apesar de reconhecer a descida de 1,5% da quota da pescada, “esta é muito inferior ao inicialmente previsto que era um corte de 34%”, frisou o deputado destacando que foram salvaguardados “os principais recursos explorados pela frota portuguesa, como os pequenos pelágicos, como a sardinha, o carapau e a cavala, mas também, os recursos demersais, de maior valor económico, como o polvo, a pescada, a gamba o choco e também o goraz, que, face aos esforços desenvolvidos, viu mantida a sua quota”.

Para além de registar com especial satisfação o facto de as regiões autónomas integrarem a delegação nacional liderada pela Ministra do Mar, “corrigindo a prática de governos anteriores” João Castro enalteceu “a manutenção da quota do goraz para os Açores nas 507 toneladas”, face a uma proposta, da Comissão Europeia, que previa reduções, nesta espécie, de 12% em 2017 e 12% em 2018, em relação à quota deste ano. “O ponto de partida era muito desvantajoso e preocupante, realçando ainda mais os resultados obtidos”, disse João Castro.

“Os pescadores e armadores veem assim recompensados os esforços de não captura, de algumas espécies, promovendo a recuperação dos recursos” especificou, congratulando-se “com os resultados obtidos, não só do ponto de vista socioeconómico, mas também, do ponto de vista da sustentabilidade das espécies, visto que se suportam em estudos científicos, independentes e fundamentados”.

Fonte: PS/Açores

O conteúdo Interesses dos pescadores foram salvaguardados, consideram os deputados do PS eleitos pelos Açores aparece primeiro em A Pesca nos Açores.

Além do tamboril, Bruxelas propõe ainda, nas águas portuguesas, a subida dos TAC de arinca (6,8%) e do carapau (6,9%), do lagostim (5%).

Para os TAC de bacalhau é proposto um corte de 68,3% em 2017, para a pescada de 35,9% e para os areeiros de 25,7%, estas últimas propostas as mais duras para Portugal por serem espécies de grande valor comercial.

Falta ainda apresentar propostas para algumas unidades populacionais, como as raias.

As propostas serão debatidas no conselho de ministros das Pescas em dezembro, negociações tradicionalmente duras e longas, e uma vez decididas serão aplicadas a partir de 01 de janeiro de 2017.

Fonte: ACOPE / 04-11-2016

O conteúdo Bruxelas propõe subida na pesca de tamboril e cortes na pescada para 2017 aparece primeiro em A Pesca nos Açores.

É a primeira vez em décadas que são impostas quotas para proteger esta espécie afetada pela sobrepesca.

“A proposta [da União Europeia] foi adotada pela ICCAT”, segundo um comunicado da Comissão Europeia, que salienta que o plano adotado é “um passo decisivo para a recuperação do ‘stock'”.

“Finalmente, no seu 50.º aniversário, a ICCAT deu um passo em frente na gestão deste ‘stock’ muito negligenciado”, declarou à AFP Ilaria Vielmini, da Oceana.

Segundo esta ONG, o ‘stock’ de espadarte do Mediterrâneo caiu 70% em 30 anos devido à sobrepesca e 70% dos peixes capturados são juvenis (menos de três anos), o que significa que ainda não se reproduzem.

Nos últimos anos (2012-2015), os volumes de espadarte capturados estabilizaram em torno das 10 mil toneladas por ano, tendo flutuado entre as 12.000 e as 16.000 toneladas entre 1988 e 2011.

Segundo o Ministério do Mar, a 20.ª reunião extraordinária do ICCAT, que termina hoje em Vilamoura, contou com a presença do Governo Português, através do ministro-adjunto Eduardo Cabrita, que inaugurou os trabalhos, e com o presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo.

Participam nesta reunião cerca de 650 delegados, das 51 partes contratantes desta organização internacional, correspondentes a países de quatro continentes com navios que desenvolvem a pesca de atuns e similares no Oceano Atlântico.

Da ordem de trabalhos desta reunião constam matérias relacionadas com os atuns tropicais (atum patudo, atum gaiado e atum albacora), de grande importância para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, “cujas frotas estão a ser afetadas com elevadas reduções de capturas resultantes de pesca excessiva de atuns juvenis, por parte de várias frotas, na área do Golfo da Guiné”, adianta o Ministério do Mar.

A ICCAT tem adotado igualmente medidas para a conservação de tubarões de superfície, com proibição de pesca de várias espécies.

“No corrente ano, a União Europeia irá propor a introdução de limites de capturas para a tintureira, espécie igualmente importante para os palangreiros do Continente, e a proibição do corte de barbatanas de tubarão a bordo, medida que já está em vigor, há vários anos, para a frota da União e que se pretende estender a todas as Partes Contratantes da ICCAT”, segundo o comunicado do Ministério do Mar.

Fonte: ACOPE

O conteúdo Espadarte do Mediterrâneo protegido por quotas de pesca a partir de 2017 aparece primeiro em A Pesca nos Açores.