Arquivo de recursos marinhos açorianos - A Pesca nos Açores

Cidadãos manifestam-se contra a delapidação dos recursos marinhos

apeda — Mon, 23 Jul 2012 09:50:05 +0000

Um grupo de cidadãos juntou-se em Ponta Delgada para apelar à defesa dos recursos marinhos.

Os cerca de trinta cidadãos envolvidos na manifestação formaram um cordão humano em forma de peixe.
A iniciativa inseriu-se nas comemorações da semana europeia do peixe.

Fonte: RTP Açores

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Subscritores de ação contra o Estado criticam demora na apreciação do recurso

apeda — Tue, 27 Mar 2012 10:33:40 +0000

As entidades subscritoras da ação que determinou a condenação do Estado pelo Tribunal Administrativo por “negligência do dever de fiscalização” da Zona Económica Exclusiva afeta aos Açores reclamaram hoje da demora na apreciação do recurso interposto pelo Governo.

Liberato Fernandes, presidente da Cooperativa Porto de Abrigo e porta-voz das entidades promotoras da iniciativa, recordou que a decisão do Tribunal Administrativo de Ponta Delgada foi divulgada em setembro de 2009, frisando que ainda se aguarda a pronúncia do Tribunal Administrativo de 2. Instância de Lisboa sobre o recurso interposto pelo então ministro da Defesa, Augusto Santos Silva.

Para que o processo seja acelerado, Liberato Fernandes anunciou, numa conferência de imprensa realizada em Ponta Delgada, que uma delegação representativa dos subscritores da ação, entre os quais figuram uma associação ambientalista e organizações sindicais de pescadores, vai reunir-se proximamente com a presidente e grupos parlamentares da Assembleia da República, membros do executivo nacional e deputados europeus.

Nesses encontros vão ser tratadas também questões relativas à salvaguarda dos recursos marinhos açorianos, no quadro da reforma da Política Comum de Pescas, acrescentou Liberato Fernandes.

O presidente da Cooperativa Porto de Abrigo sublinhou a importância de recuperar a soberania nacional na gestão da Zona Económica Exclusiva das 200 milhas, considerando “redutora” uma proposta de criação de uma “área sensível” para proteger os chamados “bancos de pesca” localizados em águas açorianas.

Fonte: RTP Açores

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MAR AÇORIANO – Goraz & Companhia

apeda — Thu, 14 Apr 2011 15:03:28 +0000

O forte aumento do esforço de pesca que aconteceu no Mar dos Açores, nos últimos anos, por um lado fruto da reconversão da frota artesanal e por outro com a vinda para Região de embarcações de grande porte, devidamente licenciadas pelo Governo, contribuíram para a quase exaustão dos stocks de algumas das espécies piscícolas outrora abundantes, como seja o Goraz, Boca Negra, Imperador, Alfonzin, Cherne, Pargo. Tais espécies encontram-se, noutras paragens, practicamente dizimadas e se actualmente os preços que lá fora se paga são bastante altos, deve-se ao facto de a procura ser superior à oferta. A quase inexistência de plataformas nos Açores faz com que a maioria destas valiosas espécies que pescamos não encontrem as condições necessárias para o seu desenvolvimento. No caso específico do Goraz, nos meses de Janeiro a Maio procuram água baixa para desova, normalmente junto à costa ou nos locais mais baixos dos bancos submarinos, afastando-se posteriormente para águas mais profundas, no máximo até os 550 metros. Com as novas técnicas de pesca, bem como com os equipamentos de ajuda à navegação e de detecção agora existentes esta espécie é pescada durante todo o ano, em todo seu ciclo de vida sem a menor protecção. Com a introdução na Região de quotas de pesca para o Goraz, Alfonzin e Imperador procurou-se inverter a situação de sobre exploração em que se encontravam (e encontram) estas espécies. À Região foram atribuídas anualmente, pela União Européia, 1.116 ton de Goraz, que por seu lado o Governo e as organizações do Sector dividiram por Ilhas e embarcações. Esperava-se, assim, no mínimo, que os stocks destes preciosos recursos ficassem salvaguardados, de modo a permitirem a sua conveniente e sustentável exploração. Tal não tem vindo a acontecer! De referir ainda, porque se trata da maior relevância, a interdição a todo o tipo de pesca no Banco Condor, sendo que os dados científicos já divulgados apontam para uma possível recuperação a médio longo prazo das espécies que no passado ali eram abundantes, não se sabendo exactamente por mais quantos anos o Banco Condor continuará encerrado à actividade da pesca. Esperamos que a experiência do Condor se implemente noutras localidades do Arquipélago, nomeadamente no Grupo Oriental. O Goraz e espécies que vivem associadas, pescadas quase sempre com os mesmos aparelhos, cujo habitat é o nosso Mar, o Mar dos Açores, seja uma mais valia e uma importante riqueza para os nossos pescadores e que o Governo assuma, como lhe cabe, a defesa daquilo que é nosso. Como é possível impor quotas de pesca e outras medidas restritivas aos pequenos armadores da Região e ao mesmo tempo permitir que embarcações de grande porte, com companhas exteriores à Região, que nos levam o peixe e o dinheiro, continuem a delapidar um recurso que nos pertence?

Genuino Madruga

www.genuinomadruga.com

29/03/2011

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Oposição critica falta de estratégia para o Mar

apeda — Thu, 17 Mar 2011 12:44:17 +0000

Deputados da oposição acusaram hoje os governos regional e da república de permitirem a delapidação dos recursos marinhos dos Açores, sem exigir contrapartidas.

O plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores está reunido na Horta. O tema foi introduzido pelo deputado do PPM. Paulo Estevão propôs que os recursos dos mares dos Açores não sejam cedidos sem o consentimento da região e com contrapartidas aceitáveis. Alias toda a oposição foi unânime em considerar que o mar dos Açores tem sido delapidado com a conivência do Estado português.

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