Esta proibição, que entra em vigor a 1 de julho de 2018, aplica-se a alguns produtos como, creme dental, esfoliantes faciais ou corporais, gel de banho, shampoos e condicionadores que contêm microplásticos. Estes são produtos que contêm partículas que foram adicionadas para limpar, esfoliar ou polir.

No entanto, os produtos que consistem apenas em polímeros naturais (moléculas longas que não foram sintetizadas ou modificadas quimicamente) estão excluídos desta proibição. O Governo sueco garantiu que os grãos de arroz e cascas de coco são exemplos de ingredientes que têm um efeito esfoliante, que pode ser usado como uma alternativa para microplásticos em cosméticos e que são menos prejudiciais ao meio ambiente.

A Agência Sueca de Produtos Químicos será responsável pela supervisão da produção e importações e os municípios serão responsáveis ​​pela supervisão de distribuidores e varejistas.

A Suécia junta-se a França, Reino Unido e Finlândia

A Suécia junta-se a outros estados membros, incluindo a França, o Reino Unido e a Finlândia, entre outros, que começaram a proibir os micro-plásticos.

“Adicionar microplásticos para enxaguar produtos cosméticos é completamente desnecessário”, disse a ministra sueca do Meio Ambiente, Karolina Skog. “Não é a maior fonte de plásticos nos nossos oceanos, mas a sua proibição é um passo necessário para reduzir os microplásticos na água”, acrescentou.

Mikhail Durkin, secretário executivo da ONG Coalition Clean Baltic, considera esta medida um passo em frente e um “sinal positivo para os outros”. “Do nosso ponto de vista, este é um evento importante que outros países bálticos nos possam seguir. Apenas a Finlândia está connosco. O resto dos países bálticos tem sido muito hesitantes. Mesmo a Alemanha não está pronta para se juntar a este movimento “, acrescentou.

Durkin anunciou que os ministros do Ambiente dos países do Mar Báltico reunir-se-ão no início de Março, em Bruxelas, para a Convenção de Helsínquia sobre a protecção do meio marinho da zona do Mar Báltico. Na sua opinião, “provavelmente” a Suécia fez o anúncio da proibição dos microplásticos agora para incitar os outros a “a fazer o mesmo” antes ou durante esta reunião.

A notícia da proibição dos microplásticos na Suécia vem na sequência da publicação da Estratégia para os Plásticos da Comissão Europeia, que estabelece medidas para conter resíduos de plástico e para restringir o uso de microplásticos. Segundo o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans “haverá mais plástico do peixe nos oceanos até 2050” se os Estados-Membros não mudarem a maneira de produzir e usar plásticos.

Apoio aos municípios para limpeza de praias

“Grande parte do plástico encontrado nos oceanos é arrastado para nossas praias pelas correntes oceânicas”, diz o comunicado do governo sueco. Em algumas áreas do país, este é um problema sério que afeta atividades ao ar livre, turismo e outros. O governo sueco decidiu conceder um subsídio aos municípios para limpar o plástico de suas praias. A iniciativa foi anunciada no Orçamento para 2018 e irá dedicar cerca de 1,7 milhões de euros por ano no período de 2018-2020.

A partir de 1º de março de 2018, os municípios, individualmente ou em conjunto, poderão solicitar à Agência Sueca de Proteção Ambiental o subsídio, que pode cobrir até 90% dos custos.

Fonte: Fundación para la Economía Circular

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