“Estou confiante nos resultados deste encontro. Sobretudo, em áreas essenciais que estão na tutela do senhor Ministro do Mar e que são particularmente relevantes para a nossa Região”, afirmou Vasco Cordeiro.

Após o encontro com Ricardo Serrão Santos, o Presidente do Governo adiantou que, no que concerne ao Observatório do Atlântico, trata-se de um “processo que está a avançar no sentido de congregar vontades e fomentar parcerias, que possam afirmar e reforçar ainda mais o papel e a importância dos Açores no que tem a ver com a investigação, com o conhecimento e com a ciência relativa ao Atlântico”.

Relativamente aos radares meteorológicos, Vasco Cordeiro sublinhou que, no caso da ilha Terceira, prevê-se que este equipamento entre em funcionamento em breve. 

“No caso da ilha de São Miguel, está já pronto o projeto, avançando-se naqueles que são os passos subsequentes para concretizar este investimento. No caso das Flores, também já se iniciou este trabalho, que prosseguirá com as questões relativas à localização e a todo o projeto de instalação desse radar”, avançou.

“Este é um investimento que o Governo da República tem concretizado na nossa Região e que é de importância fundamental para os Açores e para a segurança dos Açorianos”, salientou ainda o Presidente do Governo.

O sector das Pescas foi outro dos assuntos em análise neste encontro, não apenas no âmbito do atual quadro comunitário, que está em execução e que se aproxima da sua conclusão, mas também naquilo que são as perspetivas que se colocam em relação à Presidência Portuguesa da União Europeia, referiu.

“Estou bastante confiante nos resultados deste encontro, desta visita que o senhor Ministro do Mar realiza aqui aos Açores e deste trabalho de parceria que tem sido desenvolvido entre a Região e a República, relativamente às questões de investigação do conhecimento e, também, das Pescas”, concluiu o Presidente do Governo.

Fonte: GaCS

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“Este é verdadeiramente um dia histórico para os Açores, por vários motivos, para as regiões autónomas em geral e para o nosso país. Aquilo que esta lei consagra não é mais nem menos do que a concretização de um princípio que está inscrito desde 2009 no estatuto político-administrativo dos Açores, quando se refere à gestão partilhada em relação ao mar”, declarou Vasco Cordeiro.

O chefe do executivo socialista falava aos jornalistas em Ponta Delgada, no dia em que a Assembleia da República aprovou a nova lei do mar: o diploma teve os votos a favor do PS, PAN e Iniciativa Liberal e abstenções do PSD, BE, PCP, CDS, PEV e Chega. A nova proposta, defende Vasco Cordeiro, representa um “avanço tremendo” na “forma como se pode operar a gestão do mar”, e tal “não se refere apenas aos Açores”.

“O ganho que daqui resulta é para as regiões autónomas e para o nosso país. (…) Aquele que é o balanço de cerca de 40 anos de funcionamento de autonomia regional no que tem a ver ao mar, é um balanço (…) francamente positivo”, prosseguiu o chefe do executivo açoriano.

Apesar da orientação do PS a favor deste diploma, mais de uma dezena de deputados socialistas votaram contra, alegando que o texto final do diploma que saiu da Comissão de Agricultura e Mar colide com o princípio da soberania nacional e está ferido de inconstitucionalidade.

Um grupo precisamente de deputados socialistas pediu ainda ao Presidente da República para vetar a nova lei de bases sobre ordenamento e gestão do espaço marítimo, considerando que viola a soberania nacional e está ferida de inconstitucionalidade.

Esta posição consta de uma declaração de voto encabeçada pela ex-ministra do Mar e deputada do PS Ana Paula Vitorino, e assinaram o texto também, entre outros, os deputados socialistas Ascenso Simões, Jorge Lacão, Marcos Perestrello, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Pedro Cegonho e Sérgio Sousa Pinto.

Na declaração de voto refere-se que a proposta que partiu da Assembleia Legislativa Regional dos Açores “enferma de vícios de natureza política e jurídica”, em primeiro lugar ao criar “uma fratura na soberania nacional, estabelecendo “um conceito específico de território autónomo que transforma o mar português, em matéria de ordenamento e gestão, num somatório de três espaços marítimos, o dos Açores, o da Madeira e o do continente”.

Para Vasco Cordeiro, “uma lei não se aprova nem com votos contra nem com abstenções, aprova-se com votos a favor”.

“Esta lei só foi aprovada porque o PS votou a favor desta lei”, vincou.

O governante declarou ainda ter “muita pena” que “não tenha sido possível a outros partidos”, nomeadamente o PSD, dar um “sinal claro a favor” da aprovação da lei.

O processo, reconheceu Vasco Cordeiro, “não termina aqui”, mas tal não retira o momento “histórico”, de uma “abordagem desassombrada” em relação à forma como o mar deve ser gerido.

“Lamento que um conjunto de outros partidos não tenham sido capazes de dar um voto claro a esta lei, de confiança e de aprovação”, prosseguiu.

O processo de revisão da lei de bases do ordenamento e da gestão do espaço marítimo nacional partiu de numa iniciativa da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

Fonte: DN

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“Neste momento o principal é termos serenidade de reconhecer que tudo o que pode ser feito está a ser feito com a máxima celeridade, com o máximo cuidado e com toda a competência para garantir que efetivamente esta situação se resolva o mais rapidamente e que, simultaneamente, a regularidade do transporte de passageiros entre as ilhas é garantido”, disse Vasco Cordeiro, após reunião com as autoridades, na ilha do Pico.

O presidente do Governo dos Açores afirmou que “está aberto um inquérito da competência da autoridade marítima e decorrerá os seus termos no sentido de ajuizar e aferir as razões que levaram a esta situação”.

“Neste momento é prematura qualquer referência a causas”, realçou, destacando que, além da “salvaguarda da vida e da integridade das pessoas”, as prioridades estão depois na “questão ambiental” e na “regularidade de transportes de passageiros entre o Pico, Faial e São Jorge”, sem anunciar qualquer reforço da frota da empresa açoriana de transporte de passageiros e viaturas.

“O nosso objetivo não é o reforço ou o não reforço da frota, é garantir a mobilidade e essa mobilidade é garantida com o recurso às embarcações, aos cruzeiros. É isso que está a ser feito neste momento, naturalmente com menor comodidade, menor conforto do que acontecia com estes navios, mas o que é essencial é garantir esse serviço e é isso que está a ser feito”, ressalvou.

Quanto à remoção do navio e das cerca de 20 toneladas de combustível existentes na embarcação, Vasco Cordeiro salientou o trabalho das diferentes entidades para encontrar uma solução, que não será a breve trecho.

“É um trabalho que está a ser feito de análise, de planeamento, por parte de um conjunto de entidades, quer da administração regional, quer do comando da zona marítima dos Açores, aproveitando eu para salientar a colaboração, a competência e o empenho para tentarem resolver esta situação, que levará algum tempo”, sublinhou.

Fonte: +central

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“Aquilo que nós estamos a assistir é à abertura de novos horizontes para a rentabilidade que o mar tem para dar à nossa Região”, afirmou Vasco Cordeiro, depois de ter assistido à apresentação dos quatro projetos de aquacultura em mar alto da empresa Aquazor, já aprovados, que serão instalados nas áreas definidas da Ribeira Quente, na ilha de São Miguel, no Porto Martins, na ilha Terceira, e na Feteira, na ilha do Faial.

Em declarações aos jornalistas, o Presidente do Governo adiantou que estes projetos traduzem bem os objetivos que presidem à aposta que o Executivo Regional tem feito nesta área, ao nível da sustentabilidade, mas também do envolvimento das comunidades locais.

Nesse sentido, Vasco Cordeiro salientou que a integração das comunidades no desenvolvimento destes projetos constitui, assim, uma garantia acrescida do seu impacto positivo nas respetivas economias.

“No que tem a ver com a aquacultura de algas e de peixe, este é um projeto inovador e que, no fundo, dá execução prática à aposta que o Governo dos Açores faz na abertura deste novo setor”, destacou o Presidente do Governo.

Vasco Cordeiro, que visitou também os trabalhos para a marcação e colocação das boias oceânicas, realçou que o envolvimento do Governo neste processo incluiu, ainda, o mapeamento das áreas para a instalação offshore de aquacultura, assim como a disponibilização de fundos comunitários, no âmbito do Mar 2020.

O Governo dos Açores tem vindo a apostar no setor da aquacultura através de várias medidas, entre as quais a criação de áreas pré-definidas para a produção aquícola nas ilhas do Faial, Terceira e São Miguel.

A criação destas áreas, em 2016, resultou do mapeamento de zonas de ambiente costeiro e offshore com potencial para a aquacultura no arquipélago, realizado em 2015 e financiado pelo Governo dos Açores, que é disponibilizado gratuitamente aos empresários interessados.

A aprovação destas áreas permite aos investidores instalar e explorar a produção aquícola, através de um procedimento simplificado e mais célere, uma vez que os projetos não serão submetidos ao processo de pré-instalação necessário em qualquer área que não esteja previamente instituída.

Fonte: GaCS

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A eleição de Vasco Cordeiro para o mandato de 2016-2018 decorreu durante a reunião do Bureau Político da CRPM – órgão de direção política que reúne um representante por Estado – no âmbito da 44.ª Assembleia Geral da CRPM, que está a decorrer em Ponta Delgada, a convite do Presidente do Governo.

A CRPM tem por missão a defesa dos interesses dos seus membros junto de instituições nacionais e europeias, através da promoção da coesão económica, social e territorial e do poder regional na Europa, bem como do reforço da dimensão periférica e marítima da Europa.

Nesse sentido, a CRPM tem desenvolvido um amplo trabalho de desenvolvimento de políticas e influência junto das instituições comunitárias, com particular incidência para as Políticas de Coesão, Política Marítima Integrada, Política de Transportes e Estratégias Macro-Regionais, bem como, mais recentemente, a crise das Migrações que afeta o continente europeu.

Vasco Cordeiro, que será coadjuvado por um Primeiro Vice-Presidente e cinco Vice-Presidentes, terá, entre outras funções, a responsabilidade de representar a CRPM externamente, nomeadamente junto de instituições europeias, como a Comissão e o Parlamento, convocar e presidir aos trabalhos da Assembleia Geral, assim como do Bureau Político desta organização.

Os nomes propostos por Vasco Cordeiro para ocupar os cargos de Vice-Presidente, também aprovados por unanimidade pelo Bureau Político, são a norueguesa Gunn Marit Helgesen, como Primeira Vice-Presidente e tesoureira da CRPM, enquanto George Alexakis, da Grécia, Annika Annerby Jansson, da Suécia, Enrico Rossi, de Itália, Horia Teodorescu, da Roménia, e Rogier Van Der Sande, da Holanda, assumem as restantes cinco vice-presidências.

Fonte: GaCS

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A 44.ª reunião magna da CRPM, instituição presidida por Vasco Cordeiro desde 2014 e que conta com cerca de 160 regiões-membros, decorrerá em Ponta Delgada, com a participação de mais de 200 delegados, incluindo mais de duas dezenas de Presidentes de Regiões Europeias, cerca de meia centena de políticos eleitos, em representação dos membros da CRPM, deputados ao Parlamento Europeu e altos funcionários da Comissão Europeia.

A agenda dos trabalhos inclui debates sobre o futuro da Política de Coesão da União Europeia, da Política Marítima Integrada, da Política de Transportes e Acessibilidades e a situação das Migrações, bem como um painel sobre o Futuro do Projeto da União Europeia.

Vasco Cordeiro, Presidente do Governo dos Açores e da CRPM, procederá à abertura dos trabalhos, a 3 de novembro, pelas 14h30, através de uma intervenção a partir da Horta, onde se encontrará para a tomada de posse da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Neste mesmo dia, seguem-se debates sobre “Transportes e Acessibilidades – Ligar as Periferias Europeia e os seus Vizinhos” e a Política de Coesão da UE, em que intervirão Enrico Rossi, Presidente da região italiana da Toscânia, e o Subdiretor Geral da DG REGIO da Comissão Europeia, Nicholas Martyn.

A eleição do Presidente da CRPM para o biénio 2016-2018, que terá lugar a 4 de novembro, pelas 9h00, assim como do órgão de direção política (Bureau Político), no final do dia anterior, constituem, também, momentos altos dos trabalhos desta Assembleia Geral.

O segundo dia dos trabalhos iniciar-se-á com um debate sobre a Política Marítima Integrada, com a participação do Diretor Geral da DG MARE, o Açoriano João Aguiar Machado, e sobre Migrações, com uma mensagem vídeo do Comissário Europeu, Christos Stylianides.

Ainda neste dia, decorrerá um debate sobre o “Futuro do Projeto da União Europeia”, moderado pelo ex-deputado ao Parlamento Europeu do Reino Unido, Graham Watson, assim como o debate e a aprovação da Declaração Final da Assembleia Geral da CRPM – instrumento político contendo as principais mensagens dirigidas às instituições europeias e outras.

Em setembro de 2014, Vasco Cordeiro foi eleito Presidente da CRPM, organização de cooperação inter-regional que integra cerca de 160 regiões de 28 estados europeus, agregando cerca de 200 milhões de cidadãos.

Esta organização tem por missão a defesa dos interesses dos seus membros junto de instituições nacionais e europeias, através da promoção da coesão económica, social e territorial e do poder regional na Europa, bem como do reforço da dimensão periférica e marítima da Europa.

A CRPM tem diversos grupos de trabalhos sobre temáticas específicas de interesse para as Regiões Periféricas e Marítimas da Europa e divide-se em seis comissões geográficas (Ilhas, Arco Atlântico, Mar do Norte, Mar Báltico, Intermediterrânica, Balcãs e Mar Negro), que reunirão, previamente aos trabalhos da Assembleia Geral, na manhã do dia 3 de novembro.

Fonte: GaCS

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“Se a Comissão Europeia, numa das próximas reuniões, cometer o erro crasso de dar parecer quanto à quota do goraz no sentido de a reduzir, cá estamos e cá estaremos para estar ao lado dos pescadores dos Açores, para defendê-los onde quer que seja”, disse Vasco Cordeiro.

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“Esta infraestrutura, além de se tratar do cumprimento de um compromisso que está, agora, em condições de servir o setor, vai também, pelas suas caraterísticas, dar um contributo importante para as Pescas nos Açores”, afirmou Vasco Cordeiro.

O novo Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada, que permitiu a recuperação de uma área degradada de cerca de 3.500 metros quadrados na freguesia de Santa Clara, disponibiliza dois túneis de congelação estáticos, com capacidade superior a 20 toneladas por dia, e uma câmara de conservação de pescado fresco de 50 toneladas, além de produzir 10 toneladas diárias de gelo e possuir uma capacidade de armazenagem de gelo de 20 toneladas em silo automático.

Possui, ainda, quatro câmaras de conservação de congelados, assim como três tanques de congelação em salmoura, com capacidade total para mais de 30 toneladas diárias.

“Todas estas caraterísticas fazem deste investimento um bom alicerce para o desenvolvimento futuro deste setor”, assegurou o Presidente do Governo, ao salientar que não é, porém, pelo facto de esta infraestrutura estar construída que os desafios com que o setor das Pescas está confrontado ficam resolvidos.

“Este é um bom contributo para que possam cumprir-se um conjunto de objetivos que estão definidos, quer da parte da Governo, quer naquela que tem sido uma parceria estabelecida com diversas instituições representativas do setor, quanto à forma como se devem ultrapassar estes desafios”, afirmou Vasco Cordeiro.

Na sua intervenção, o Presidente do Governo destacou um conjunto de intervenções nesta legislatura destinadas à valorização do pescado e a garantir melhores condições de segurança e de trabalho para os pescadores, apontando os exemplos dos investimentos efetuados nos portos da Horta, da Madalena, de São Mateus e da Praia da Vitória, assim como a requalificação das lotas de Vila do Porto, em Santa Maria, e da Madalena, no Pico.

Estes investimentos, a que se somam outros desenvolvidos por toda a Região, beneficiam e valorizam diretamente mais de 95 por cento do total do pescado descarregado nos portos das ilhas, sublinhou.

Segundo disse, outro dos desafios que o Governo elegeu nesta legislatura como central tem a ver com a valorização do preço do pescado, uma componente em que se verificou uma evolução, já que, entre 2012 e 2016, registou-se um aumento do preço médio do pescado na primeira venda em lota, que passou de 2,86 euros para 4,14 euros.

“Interessa que a análise destes números vá mais fundo, porque, apenas por estes números, não podemos concluir que o rendimento dos pescadores aumentou e que o setor vive tempos de grande rentabilidade”, disse Vasco Cordeiro.

De acordo com o Presidente do Governo, há um conjunto de desafios que, apesar deste progresso, afetam ainda o setor, nomeadamente ao nível da escassez de recursos e do impacto de um conjunto de decisões externas à Região, muitas das quais derivam do desconhecimento que a União Europeia, efetivamente, tem da atividade das pescas no arquipélago.

Vasco Cordeiro adiantou, por outro lado, que o Governo dos Açores coloca muita expetativa no contributo dos Grupos de Ação Local nas Pescas e no aprofundamento da parceria que se tem estabelecido com a Universidade dos Açores, uma vez que o conhecimento científico constitui uma base essencial no relacionamento com as instituições comunitárias na defesa dos interesses da Região.

Apontou, ainda, o exemplo da uniformização do preço dos combustíveis para o gasóleo das pescas, que reduziu em 10 cêntimos por litro o valor pago pela frota local.

“Vencer os desafios com que o setor está confrontado passa muito por uma postura permanentemente atenta e lúcida quanto àquelas que são as fragilidades deste setor e às suas potencialidades”, disse o Presidente do Governo, que concluiu a sua intervenção com a convicção de que o novo Entreposto Frigorífico estará ao serviço da “melhoria do rendimento e da atuação de todos os intervenientes no setor, desde os pescadores até aqueles que, na cadeia da atividade das pescas, contribuem também para a criação de riqueza e de emprego na Região”.

Fonte: GaCS

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“É preciso tomar outras providências alternativas, acelerar ao máximo possível a instalação, quer daquele que já está previsto, quer dos outros radares meteorológicos na região”, afirmou aos jornalistas Vasco Cordeiro, na Ajuda da Bretanha, concelho de Ponta Delgada, ao ser questionado sobre aquela possibilidade.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) recebeu a 20 de abril uma carta do Departamento de Defesa dos EUA a informar que o único radar meteorológico da região, instalado na base das Lajes, na ilha Terceira, e propriedade norte-americana, iria ser desativado.

Agora, o IPMA teve conhecimento, igualmente por carta, da “intenção dos Estados Unidos da América em desmantelar o radar e levar as peças”, disse hoje à agência Lusa Diamantino Henriques, diretor da Delegação dos Açores do IPMA, referindo que tal deverá suceder “certamente este ano”.

O presidente do Governo Regional adiantou que, na sequência da intenção dos EUA em desativar o radar meteorológico, enviou em abril uma missiva ao primeiro-ministro, António Costa.

O assunto que foi igualmente abordado na reunião da 35.ª comissão bilateral permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América, que decorreu em maio, em Washington.

Vasco Cordeiro esclareceu ainda que houve também contactos com a ministra do Mar, salientando que o Governo Regional está a acompanhar a situação, como “a tornar patente” que os Açores não podem, “de forma nenhuma, prescindir desse tipo de equipamento”.

Para o chefe do executivo açoriano, a decisão dos EUA não teve “consciência do impacto que ela tem e poderá ter na região”.

“Presentemente, apesar de estar já prevista a instalação pelo Governo da República de um novo radar meteorológico na região, neste momento este é o único que existe. É importante, sobretudo, para fenómenos climatéricos repentinos, extremos”, declarou Vasco Cordeiro, reafirmando a “imprescindibilidade” de o arquipélago ter esse tipo de equipamento a funcionar.

Para Vasco Cordeiro, “se é este, se é outro, se é sob tutela da Força Aérea norte-americana, se é diretamente pelo IPMA”, isso é “secundário”, frisando, contudo, que o IPMA “não pode deixar de ter esse tipo de serviço”.

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Lusa e Antena 1 Açores

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