“Há várias vertentes no próprio porto em que essas melhorias são reconhecidas, e são significativas”, afirmou Vítor Fraga, em declarações após ser ouvido pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa sobre um projeto de resolução que recomenda ao Governo dos Açores a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molhe do Porto da Horta.

O titular da pasta das Obras Públicas apontou, nomeadamente, o terminal de passageiros, salientando que “o transporte de passageiros no Triângulo é uma realidade com um sucesso incontornável”, mas também as escalas dos navios de cruzeiros, já que, as estatísticas revelam que “a esmagadora maioria acaba por atracar no terminal de passageiros da Horta, sendo o número de cruzeiros que acabam por fundear ao largo do porto muito reduzido, ou seja, a infraestrutura acaba por dar uma cabal resposta”.

Relativamente ao novo investimento previsto para o Porto da Horta, Vítor Fraga salientou que é um investimento “muito importante” para “aumentar as condições de operacionalidade e de segurança do porto, numa procura permanente de melhoria contínua das infraestruturas que o Governo dos Açores tem vindo a seguir ao longo dos anos”.

O Secretário Regional lembrou que, em infraestruturas portuárias, desde 1996, “já investimos na Região mais de 400 milhões de euros”, sendo que, no caso concreto do Porto da Horta, “esse investimento foi de cerca de 70 milhões de euros, portanto, dá bem nota desta preocupação de investir não por investir, mas sim para conseguir atingir os resultados a que nos propomos”, assegurando a “melhoria das condições de operacionalidade e segurança das infraestruturas”.

Vítor Fraga adiantou, por isso, que “é preciso avançar com o projeto que está a ser concluído, proceder à sua revisão, isto no âmbito do novo investimento, e lançar a obra para que esta se concretize e possa beneficiar efetivamente todos os Faialenses, que é o que pretendemos”.

Fonte: GaCS/RL Açores

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Vítor Fraga, que falava na apresentação do projeto do reperfilamento dos cais, repavimentação do terrapleno portuário, beneficiação das redes técnicas e dragagem da bacia do porto, salientou que “parte deste investimento já estava previsto antes dos fortes temporais que atingiram esta estrutura portuária em dezembro de 2015 e em janeiro de 2016” e que “obrigaram a avançar com a obra de reforço do manto de proteção do molhe principal do porto”, num investimento de cerca de nove milhões de euros já em curso.

A este investimento, acrescentou Vítor Fraga, “juntam mais cerca de 5,5 milhões de euros relativos às obras de reparação do Cais Depósito POL NATO”, empreitada cujo concurso público, da responsabilidade do Ministério da Defesa Nacional, foi publicado hoje em Diário da República.

O titular das pastas dos Transportes e das Obras Públicas frisou que o Porto de Ponta Delgada “receberá, assim, investimentos globais de cerca de 46,5 milhões de euros, que permitirão, não só recuperar os danos que a estrutura sofreu, mas também dotá-lo das condições necessárias para servir a economia da Região nas próximas décadas”.

Este investimento, frisou Vítor Fraga, “irá melhorar de forma significativa a operacionalidade e a capacidade no Porto de Ponta Delgada”, já que “será reabilitada a infraestrutura, permitindo, por exemplo, a operação de navios de contentores ’em linha’ e no mesmo terrapleno, diminuindo o número de movimentações e ciclos de transporte, melhorando a produtividade e com menor desgaste para os equipamentos do porto”.

“Ao aumentar em 40% a área do atual terrapleno, permite-se também que, no futuro, sejam operados mais 65 mil contentores de 20” (TEUS) do que em 2007, ano em que se registou o maior movimento de sempre de mercadorias no porto”, acrescentou.

Vítor Fraga sublinhou também que as obras projetadas integram uma das medidas destinadas a prosseguir o objetivo programático do XII Governo Regional “de otimizar a operação de transporte marítimo de mercadorias de e para os Açores e entre as diferentes ilhas do arquipélago”, sendo necessário, no entanto, “lembrar que, ao contrário do que alguns têm insistido em afirmar, esta infraestrutura não esteve ao abandono, nem caiu no esquecimento nos últimos anos”.

“Ao longo dos últimos 20 anos foram realizados investimentos de cerca de 93 milhões de euros, quer ao nível das infraestruturas, quer ao nível dos equipamentos, visando exatamente prosseguir e garantir a melhoria da operacionalidade, da segurança e da qualidade de serviço prestado”, afirmou.

O Secretário Regional salientou ainda que o investimento que o Governo dos Açores está a levar a efeito neste porto “não é caso único na Região”, dado que está a ser desenvolvido “um esforço significativo em várias ilhas para dotar os portos de melhores condições de operacionalidade e de segurança”, apontando os casos do Porto da Casa, no Corvo, do Porto das Poças, nas Flores, e do Porto das Velas, em São Jorge, que representam, no total, um investimento superior a 35 milhões de euros.

“Na prática, se juntarmos os 41 milhões de euros do Porto de Ponta Delgada a estes 35 milhões, estamos a falar de um investimento superior a 76 milhões de euros em curso em diversos portos da Região, que se apresenta como estruturante para o fortalecimento da economia regional como um todo, mas também como um fator de coesão territorial entre as várias parcelas do nosso território”, afirmou Vítor Fraga.

Para o Secretário Regional, trata-se de “investimentos que surgem na altura certa, na perspetiva de potenciar, cada vez mais, o bom clima económico que se vive na Região, cabendo ao Governo, enquanto entidade pública, criar as condições para que os privados possam tirar partido dos sinais de retoma consistentes que se têm verificado aos mais variados níveis”.

Fonte: GaCS

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Segundo a comissão política presidida por Estevão Gomes, é um dado adquirido que a intervenção, “além de ter sido reduzida em quase um terço face ao projeto inicial, aumentou a agitação marítima no interior do porto, prejudicando gravemente um dos portos mais abrigados dos Açores. Perdeu-se essa qualidade e limitou-se o seu desenvolvimento”, criticam.

Há muito que o PSD local vem alertando para o que considera “uma má intervenção”, por entender que o Porto da Horta “é determinante para a ilha do Faial e para os Açores”. As forças vivas do Faial, os profissionais da pesca, da investigação e das atividades marítimo-turísticas, comerciais e lúdicas da ilha, “têm que ser envolvidos e participantes nas decisões sobre o futuro daquela estrutura”, defendem.

“Mais grave é que o PS do Faial, através das suas deputadas na Assembleia Regional, não reconhece os problemas causados, e até valoriza os números do investimento, depreciando as consequências daquelas intervenções no desenvolvimento do Porto da Horta”, referem os social democratas.

“Os efeitos negativos que a obra teve na estabilidade do porto, originou a que os barcos não consigam abastecer, ou tenham que se deslocar para a baia da Feteira em busca de abrigo”, acrescentam.

O PSD considera que existe uma postura deliberada “de excluir o Faial, os faialenses e as estruturas associativas, assim como os responsáveis políticos, dos investimentos a realizar no porto, como afirmou o próprio Presidente da Câmara Municipal da Horta. Não podemos deixar de questionar isso”, adiantam.

“O presidente da Câmara Municipal foi levar sugestões à empresa Portos dos Açores. Mas não sabemos que sugestões foram essas, baseadas em que fundamentos, quem proporcionou os pareceres técnicos, ou se os mesmos estão interligados com a obra da frente mar”, acrescenta a comissão política de ilha.

O PSD lembra igualmente as declarações da deputada Isabel Correia (PS), ao dizer que o presidente da Câmara da Horta “apresentou soluções”. Ou seja, “as sugestões passaram a soluções, não se sabe quando nem como, pois continuamos a desconhecê-las”, sublinham.

Para os social democratas, “o povo faialense e as suas estruturas associativas continuam a ser excluídos de uma obra estruturante para a ilha. É o Faial que se deve unir para defender o Porto da Horta no seu papel histórico, atual e futuro, como uma referência nos Açores”, concluem.

Fonte: PSD Açores

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Vítor Fraga, que falava, em Lisboa, no final de uma reunião com o ministro Azeredo Lopes, frisou que esta é uma obra fundamental e que “impacta diretamente com uma segunda empreitada que a Portos dos Açores tem para lançar no mesmo porto, que visa o reperfilamento do cais -10, a repavimentação do cais e a ampliação do parque de contentores, e que está diretamente ligada com esta obra, porque é necessário haver uma coordenação, quer do cronograma, quer dos trabalhos, com vista a garantir a operacionalidade” do Porto de Ponta Delgada.

Relativamente a este assunto, o Secretário Regional revelou ter recebido do Ministro da Defesa o compromisso de “enviar, entre hoje e amanhã, toda a informação necessária para o Gabinete do Primeiro Ministro, a fim de este proceder à autorização da despesa, para posterior lançamento do concurso, e assim se dar seguimento a esta obra, que é fundamental”.

A Portos dos Açores, além da empreitada que já está a decorrer, vai lançar uma segunda empreitada, orçada em cerca de 32 milhões de euros, que representa um investimento fundamental para aumentar as condições de operacionalidade e de segurança do porto e prepará-lo para os desafios do futuro.

Fonte: GaCS

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Vítor Fraga, em declarações no final de uma visita ao porto e toda a zona envolvente, onde se registaram danos provocados pelo mar alteroso que ocorreu segunda-feira, adiantou que já foi contactada a entidade que fará este trabalho, que avança logo que as condições climatéricas o permitam “para se ter uma estimativa do custo envolvido nos danos provocados por esta intempérie”.

A visita do Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas, que também contou com a presença do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia e do Conselho de Administração da Portos dos Açores, permitiu uma primeira inspeção visual ao molhe, concluindo-se que, além do que “já era visível, com o deslocamento dos blocos do muro de cortina, existe um indício de que tenha havido também algum deslocamento junto do manto de proteção”.

Vítor Fraga salientou que é necessário aguardar a melhoria do estado do tempo, adiantando que, “por aquilo que são as previsões, esta semana não será possível” realizar este levantamento, acrescentando que, no limite, será feito “no decorrer da próxima semana”, embora as condições não sejam ainda muito favoráveis.

“Só depois disso é que se poderá ter uma estimativa quer dos montantes que estão envolvidos, quer do prazo de execução da obra”, disse o titular das pastas dos Transportes e das Obras Públicas.

Por outro lado, Vítor Fraga salientou que na zona do pesqueiro também se verificaram galgamentos, o que “requer também uma análise, em termos de solução de intervenção, para evitar que situações futuras venham a acontecer, uma vez que a zona de proteção que aqui estava sofreu alguma degradação a este nível”, não havendo assim garantias de que não volte a acontecer.

Em relação à operação no Porto da Madalena, o Secretário Regional recordou que, para já, “foi emitido um aviso de sinalização pela Capitania, e o tráfego está condicionado”.

No que se refere à operação do tráfego local, acrescentou, implicará “uma deslocalização mais para o interior da bacia”, sem mais alterações, fazendo com que continue a decorrer normalmente.

Vítor Fraga revelou ainda que há uma intervenção que se prevê que seja feita de imediato, que é a remoção dos blocos que estão em cima do cais e do bloco que caiu para o interior da bacia.

Segundo o Secretário Regional, essa intervenção terá lugar “no menor espaço de tempo”, acrescentando que, assim que estiver terminada, as condições serão retomadas em termos de manobrabilidade dentro da bacia.

Enquanto decorrer essa operação, “toda a operação naquela zona do cais fica condicionada, pela própria intervenção que será necessário efetuar”, afirmou Vítor Fraga.

Fonte: GaCS

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Em declarações aos jornalistas, após o encontro que decorreu na manhã da passada sexta feira, dia 3 de fevereiro, Carlos Ferreira, explicou que esta a reunião se enquadra“num conjunto de diligências”iniciadas em novembro, “relativas ao procedimento da segunda fase de reordenamento do Porto da Horta”.

A este respeito o deputado justificou que apesar de todas “as diligências realizadas”, as “dúvidas” em relação ao projeto “não diminuíram”, e até pelo contrário, “aumentaram significativamente as nossas preocupações”, daí a necessidade de“chamar à Comissão Parlamentar competente”, Vítor Fraga para prestar “os esclarecimentos que se impõem sobre o projeto”, sustentou.

Fonte: Tribuna das Ilhas

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Vítor Fraga salientou que o Governo dos Açores trabalha atualmente para concretizar esta pretensão, “com o objetivo último de reduzir os custos diretos e indiretos associados ao atual modelo de transportes de carga entre o continente e a Região e, simultaneamente, também contribuir para a redução dos tempos de entrega nos principais mercados exportadores da Região”.

O titular da pasta dos Transportes afirmou que esta pretensão, que “teve um bom acolhimento” por parte da Ministra, passa pela criação, em Lisboa, de um Terminal Único de Mercadorias para os Açores, com o objetivo de “otimizar o modelo de transportes de carga existente entre o continente e a Região, contribuindo assim, por um lado, para reduzir os custos diretos e indiretos associados ao mesmo e, por outro, otimizar também os tempos de entrega junto dos principais mercados”.

Vítor Fraga adiantou que a reunião com Ana Paula Vitorino serviu para analisar “um conjunto de matérias de interesse comum, nomeadamente o papel dos portos da Região na estratégia para o aumento da competitividade portuária no horizonte 2016-2026”.

O Secretário Regional frisou que estes não são processos simples, mas registou que “houve um bom acolhimento”, que permitirá “desenvolver o trabalho necessário para que consigamos cumprir com este objetivo importante para o objetivo final de redução dos custos de transporte entre o continente e a Região”.

Relativamente ao Terminal Único de Mercadorias, Vítor Fraga salientou que “há o compromisso da senhora Ministra de trabalharmos em conjunto, também com a autoridade portuária de Lisboa e com os atuais concessionários e armadores, no sentido de se poder implementar com a maior brevidade possível”.

Vítor Fraga destacou ainda a abordagem feita na reunião ao papel do Porto da Praia da Vitória, “não só na sua vertente de plataforma logística de tráfego internacional no que diz respeito a mercadorias, mas também naquilo que é a rede de abastecimento de LNG que se está a desenhar no país, no sentido de se construir uma estação de abastecimento que sirva não só para abastecer os navios provenientes do tráfego intercontinental, mas também os navios da cabotagem insular e do tráfego interilhas”.

Fonte: GaCS

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Vítor Fraga afirmou que será dada continuidade à «reforma tranquila» que tem sido implementada no transporte marítimo, num caminho que ainda se adivinha longo. O Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas alertou para o facto desse progresso apenas ser possível com o devido «envolvimento de todos os agentes», com destaque para o papel, integrador, dos armadores de tráfego local.

Na sua intervenção, Vítor Fraga definiu como metas prioritárias a redução «dos custos globais do sistema» e também o fortalecimento «do modelo de transporte marítimo de mercadorias», como, aliás, foi noticiado pelo jornal ‘Correio dos Açores’, na sua edição do passado dia 3. O objectivo final é, explicou Vítor Fraga, o potenciar da vertente económica, fomentando a criação de riqueza.

Para levar a cabo tais desígnios, o Secretário Regional elencou medidas como a promoção da harmonização da oferta à procura para o transporte de mercadorias, o lançamento de concurso para nova concessão do transporte marítimo de mercadorias entre as Flores e o Corvo, e a promoção do enquadramento jurídico que possibilite a criação do conceito de ‘Tráfego Regional’, crucial para a livre actuação empresarial em todo o território regional.

Vítor Fraga relevou, durante o seu discurso,  a finalização das empreitadas lançadas, como os portos da Casa, das Poças, das Velas e de Ponta Delgada, e a segunda fase da Frente Marítima da Cidade da Horta e a rampa RO-RO no Porto da Calheta, projectos que visam incrementar a segurança e a «eficiência operacional».

Foto: portodamadalena.blogspot.pt

Fonte: CARGO Edições

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“Podendo não ser o maior festival náutico do país, é, de certeza, o melhor festival náutico do país. Se assim não fosse, não seria possível tê-lo em prática durante mais de 40 anos”, frisou Vítor Fraga, que falava sábado na entrega de prémios das provas integradas na Semana do Mar.

Na sua intervenção, Vítor Fraga destacou o “esforço, dedicação e qualidade” na organização do evento, salientando que a Semana do Mar “contribui de forma determinante para promover a Região”, não só o Faial, em particular, como também os Açores, em geral, no segmento do turismo náutico, que considerou ser fundamental em termos de estratégia política para o setor.

“Este é um desígnio que abraçamos. Assumimos que, num período máximo de 10 anos, queremos que os Açores sejam uma referência internacional ao nível do turismo náutico, e é para isso que trabalhamos”, assegurou o titular da pasta do Turismo, indicando que a Região trabalha com objetivos e rumo claramente definidos pelo Plano Estratégico de Marketing do Turismo dos Açores.

Neste aspeto, Vítor Fraga considerou que a Semana do Mar “assume um papel relevante, quer ao nível da promoção da Região, quer ao nível da qualificação da oferta”, realçando que as atividades desenvolvidas durante este evento “contribuem de uma forma determinante para valorizar a experiência turística de todos os que visitam” os Açores.

Por outro lado, salientou que estas atividades decorrer “naquela que é considerada uma das mais belas baías do mundo”, sublinhando a necessidade de aproveitar e valorizar “aquilo que temos”, para que os Açores possam ser cada vez mais competitivos num dos setores “mais competitivos do mundo”, como é o turismo.

O Secretário Regional deixou ainda uma palavra de reconhecimento aos voluntários que contribuem para o sucesso da Semana do Mar, apontando também a importância que estes eventos têm para a promoção de uma dinâmica elevada ao nível das economias locais, potenciando a geração de riqueza.

“É para isso também que este tipo de eventos serve, é para isso que o Governo dos Açores se tem associado ao Clube Naval da Horta e à Câmara Municipal da Horta na concretização da Semana do Mar e, certamente, irá continuar a fazê-lo”, garantiu, defendendo a importância de enriquecer este “cartaz de referência da ilha do Faial e da Região, ao nível de eventos na época alta que estamos a atravessar”.

Vítor Fraga felicitou o trabalho das entidades públicas e privadas que se juntam para organizar o festival ininterruptamente há quatro décadas, manifestando confiança de que no próximo ano a Semana do Mar “seja ainda melhor do que este ano”.

Fonte: GaCS

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