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	<title>Arquivo de Infra-estruturas &amp; Transportes - A Pesca nos Açores</title>
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	<description>Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores</description>
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		<title>Avião cargueiro</title>
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		<pubDate>Fri, 13 May 2022 12:23:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Infra-estruturas & Transportes]]></category>
		<category><![CDATA[Regionais]]></category>
		<category><![CDATA[ACPA]]></category>
		<category><![CDATA[avião cargueiro]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A ACPA e os seus Associados congratulam-se pelo anúncio da intenção de resolução de um problema para o qual alerta, pelo menos desde 2010, muitas e muitas vezes sem apoios de entidades congéneres que teriam sido muito importantes.  Mais que alertar, como o fez em tantos e tantos momentos quer em eventos, quer em reuniões, [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph"><strong>A ACPA e os seus Associados congratulam-se pelo anúncio da intenção de resolução de um problema para o qual alerta, pelo menos desde 2010, muitas e muitas vezes sem apoios de entidades congéneres que teriam sido muito importantes. </strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Mais que alertar, como o fez em tantos e tantos momentos quer em eventos, quer em reuniões, como logo no 1° Conselho Regional das Pescas organizado por este Governo, a ACPA, tem ao longo de todos estes anos, trabalhado ativamente, com várias entidades, quer directamente com a SATA e também com outras companhias aéreas, como é do domínio publico, quer inclusivamente fazendo parte de um Grupo de Trabalho em 2021, que para além da ACPA, tinha como participantes a Direção Regional dos Transportes, a Direção Regional das Pescas, a SATA e a Lotaçor, no sentido de serem encontradas soluções que permitam garantir as melhores condições, não só para os seus Associados, como também para todas as empresas nos Açores, cuja sua actividade e sobrevivência, depende, diariamente, do escoamento dos seus produtos para os mercados externos às ilhas dos Açores.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Apesar de ainda não estarmos na posse de todos os pormenores operacionais da solução agora apresentada, pormenores estes que, eles sim, serão cruciais para avaliar do potencial de sucesso ou não da solução, a ACPA reitera a sua constante disponibilidade para ajudar na implementação da solução apresentada, por forma a que o principal produto escoado dos Açores diariamente em fresco, o peixe, seja uma mais-valia para o sucesso efetivo desta solução.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A ACPA representa Associados que movimentam cerca de 20 a 26 milhões de euros anuais das mercadorias escoadas dos Açores, correspondentes a valores que normalmente estão acima das 1.200 toneladas de pescado transportados via aérea, num negócio que gera atividade e rendimento, naturalmente a armadores, pescadores, associações, à Lotaçor e comerciantes, mas também às empresas de consumíveis, embalagens e etiquetas, de transporte terrestre (e naturalmente de manutenção e de combustíveis), de transporte marítimo e aéreo, a transitários, empresas de certificações, auditorias em segurança alimentar, haccp e qualidade, de equipamentos de frio e conservação, bem como ao próprio Estado através das taxas, licenças e impostos que todos geram, mas acima de tudo ao número de trabalhadores e famílias envolvidos em todas elas.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mantemos a mesma serenidade com que sempre pautamos a nossa postura, não embandeirando em arco, da mesma forma como nunca andamos a gerar ruído inconsequente.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Continuemos a trabalhar em conjunto e unidos para encontrar as melhores soluções para o bem do sector do pescado e da economia dos Açores.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Direção da ACPA</p>
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		<title>Açores com avião cargueiro no fim do verão</title>
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		<dc:creator><![CDATA[apeda]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 May 2022 12:20:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Infra-estruturas & Transportes]]></category>
		<category><![CDATA[Regionais]]></category>
		<category><![CDATA[avião cargueiro]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Um dos aviões usado pela companhia aérea SATA nas viagens entre as várias ilhas dos Açores vai ser transformado em cargueiro no fim do verão, revelou a secretária Regional dos Transportes. “Quanto ao transporte de carga aérea, está a ser analisada a solução que me parece a mais plausível após todas as diligências da SATA: [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph"><strong>Um dos aviões usado pela companhia aérea SATA nas viagens entre as várias ilhas dos Açores vai ser transformado em cargueiro no fim do verão, revelou a secretária Regional dos Transportes.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">“Quanto ao transporte de carga aérea, está a ser analisada a solução que me parece a mais plausível após todas as diligências da SATA: a transformação de uma das aeronaves em cargueiro, no fim do verão de 2022. É preciso valorizar o nosso peixe. É preciso valorizar os nossos produtos frescos”, sublinhou Berta Cabral, secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A governante falava no plenário da Assembleia Legislativa Regional durante a “sessão de perguntas com resposta oral”, apresentada pela Iniciativa Liberal sobre a ilha Graciosa.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Temos o verão ‘IATA’ com sete aeronaves. No inverno, uma das mais antigas passa a cargueiro. Em 2023, uma nova aeronave entra ao serviço da SATA, em ‘leasing’”, disse Berta Cabral.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Quanto aos voos para a ilha Graciosa, no verão vão ser 21 por semana (três por dia), correspondendo “a mais sete do que em 2021”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao todo, haverá 992 lugares para aquela ilha de junho a setembro, assegurou a secretária Regional do Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Quanto aos encaminhamentos de turistas não residentes para as ilhas sem ligações diretas ao exterior do arquipélago, Berta Cabral sublinhou que “são ilegais”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Não é possível comparticipar encaminhamentos. Isso são ajudas do Estado a passageiros não residentes”, frisou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Berta Cabral notou que a companhia aérea açoriana SATA “faz bilhetes ‘interline’, com preços mais vantajosos, com companhias da ‘Star Alliance’, com a possibilidade de três paragens”.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">“As companhias ‘low cost’ estão fora disto por sua iniciativa”, observou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com a secretária regional, um turista de visita aos Açores “até pode visitar cinco ilhas numa semana”, se aproveitar as três paragens de avião e fizer viagens interilhas de barco.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Não é por aí que os turistas deixam de conhecer a região. Esse aspeto está esclarecido. Nem vejo que haja reclamações dos turistas ou agências de viagens em relação a isso”, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A governante disse ainda que foram “já aprovadas as obrigações de serviço público para a SATA, no valor de 140 milhões de euros”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Quanto ao apoio de eventos específicos na ilha Graciosa, a secretária Regional indicou que tal é feito relativamente ao rali e está a ser “analisado” para o campeonato de ‘surf’ e ‘bodyboard’ e para a segunda volta à ilha de caiaque.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“De resto, a política de promoção é a dos Açores. Temos de chegar aos turistas como um destino único: os Açores”, defendeu.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em junho de 2021, o CDS-PP/Açores alertou para a urgência da aquisição de um avião cargueiro para a região, alegando que a disponibilização de tarifas aéreas a 60 euros para residentes nas viagens interilhas pode condicionar o transporte de carga.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em setembro, o CDS-PP/Açores, partido que integra a coligação do Governo Regional, voltou a defender a aposta num avião cargueiro para combater o despovoamento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Dois meses depois, na ilha de Santa Maria, o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, disse que o executivo estava a procurar uma solução que permita “escoar os produtos por via área”, para promover a criação de um “mercado regional”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fonte: Lusa / AO Online</p>
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		<title>Tecnovia avança para a exploração da Naval Canal na ilha do Pico (vídeo)</title>
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		<dc:creator><![CDATA[apeda]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 03 May 2022 11:01:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Infra-estruturas & Transportes]]></category>
		<category><![CDATA[Regionais]]></category>
		<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>
		<category><![CDATA[estaleiros navais da Madalena]]></category>
		<category><![CDATA[Naval Canal]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Está ultrapassado o impasse entre o Governo Regional e a Tecnovia, com vista à exploração da Naval Canal, na ilha do Pico. Segundo a Portos dos Açores, a demora no acordo entre ambas as partes, esteve relacionada com alterações contratuais, que foi necessário efetuar. A assinatura do contrato deverá estar para breve. Fonte: RTP-Açores Link [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Está ultrapassado o impasse entre o Governo Regional e a Tecnovia, com vista à exploração da Naval Canal, na ilha do Pico.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo a Portos dos Açores, a demora no acordo entre ambas as partes, esteve relacionada com alterações contratuais, que foi necessário efetuar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A assinatura do contrato deverá estar para breve.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fonte: RTP-Açores</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://www.rtp.pt/acores/economia/tecnovia-avanca-para-a-exploracao-da-naval-canal-video_76058"><strong>Link para o vídeo</strong></a></p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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		<title>Semana das Pescas // Eurodeputada Maria Graça Carvalho avança possibilidade de ser criado o POSEI Transportes que financie as ligações marítimas com os Açores</title>
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		<dc:creator><![CDATA[apeda]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 08 Apr 2022 11:18:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Infra-estruturas & Transportes]]></category>
		<category><![CDATA[Pesca & Indústria]]></category>
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		<category><![CDATA[aumento do preço dos combustíveis]]></category>
		<category><![CDATA[Maria Graça Carvalho]]></category>
		<category><![CDATA[POSEI transportes]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A deputada portuguesa no Parlamento Europeu, Maria da Graça Carvalho avançou, durante a sua participação nos trabalhos da Semana das Pescas que se têm realizado desde Segunda-feira na cidade da Horta, a possibilidade de ser criado “um POSEI Transportes, capaz de compensar os valores elevadíssimos do transporte de mercadorias, um dos mais elevados custos de [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph"><strong>A deputada portuguesa no Parlamento Europeu, Maria da Graça Carvalho avançou, durante a sua participação nos trabalhos da Semana das Pescas que se têm realizado desde Segunda-feira na cidade da Horta, a possibilidade de ser criado “um POSEI Transportes, capaz de compensar os valores elevadíssimos do transporte de mercadorias, um dos mais elevados custos de produção numa região ultraperiférica como os Açores”.</strong>&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A também Vice-presidente da Comissão das Pescas em Bruxelas destacou igualmente os condicionalismos inerentes à condição geográfica dos Açores, facto que coloca grandes dificuldades ao escoamento do pescado dos Açores, “com custos muitas vezes incomportáveis”, salientado, a este propósito, a defesa realizada junto da Comissão Europeia, para que sejam implementadas “medidas específicas urgentes para compensar o aumento dos preços dos combustíveis no sector da pesca”, tendo em conta a actual Guerra na Ucrânia, uma situação que “ameaça paralisar muitas embarcações”.<br>Maria da Graça Carvalho afirmou que se queremos “uma Europa a uma só velocidade”, é necessário que não se apliquem “medidas iguais para regiões que são diferentes e que parte de patamares de desenvolvimento também eles diferentes”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A deputada europeia, relativamente à gestão das quotas de pescas, considerou que deveria “ser estudada uma discriminação positiva e mais autonomia para as Regiões Ultraperiféricas na gestão das suas quotas de pesca”, salientando que isso deveria ser feito, “sem excluir a possibilidade de troca de quotas entre uma região ultraperiférica e o seu Estado-Membro ou entre duas regiões ultraperiféricas”.<br>Sobre as áreas marinhas protegidas, garante que tem sido efectuado um acompanhamento de todo o processo e que já foi pedido suporte europeu, “não só ao nível da fiscalização e monitorização”, como também “medidas de compensação aos pescadores pelas restrições de pesca aplicadas nestas áreas”<br>A frota “extremamente envelhecida” foi outras das grandes preocupações demonstradas por Maria da Graça Carvalho que aponta os próximos tempos como uma oportunidade de se “criarem medidas de transição de abate de embarcações e à reforma antecipada de profissionais do sector”, realçando, ainda sobre este tema, que se mantém a necessidade “de apoiar verdadeiramente a qualificação dos pescadores mais jovens e a renovação da frota pesqueira”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Não significa o aumento das capturas, nem o aumento da frota. Significa apenas a possibilidade de pescar melhor, de forma mais sustentável e com melhores condições de trabalho”, afirmou.<br>Sobre o FEAMPA, fundo europeu dedicado ao sector, Maria de Graça Carvalho afirma que este “não é suficiente” visto que o fundo “prevê apenas o apoio à modernização das embarcações existentes”. Ainda a propósito do FEAMPA, a eurodeputada reforça o pedido para que seja restabelecido e automizado o POSEI Pescas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Embora o FEAMPA já tenha avançado com alguma flexibilidade e derrogações para as regiões ultraperiféricas, também fruto do trabalho dos Eurodeputados portugueses, a verdade é que este fundo foi originalmente concebido para fazer face aos problemas e desafios do continente europeu e, por isso, continua a ter muitas limitações face às necessidades específicas dessas regiões”, disse a eurodeputada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fonte: Correio dos Açores</p>
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		<title>Portos dos Açores teve os melhores resultados líquidos de sempre em 2021</title>
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		<dc:creator><![CDATA[apeda]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 13 Jan 2022 11:00:43 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Infra-estruturas & Transportes]]></category>
		<category><![CDATA[Regionais]]></category>
		<category><![CDATA[Mário Mota Borges]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, Mário Mota Borges, enalteceu esta tarde, na Horta, a evolução positiva nas contas que a Portos dos Açores alcançou durante o ano de 2021 e desde que este Governo dos Açores tomou posse. “A evolução dos últimos meses, desde que o Governo tomou posse e esta nova [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph"><strong>O Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, Mário Mota Borges, enalteceu esta tarde, na Horta, a evolução positiva nas contas que a Portos dos Açores alcançou durante o ano de 2021 e desde que este Governo dos Açores tomou posse.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">“A evolução dos últimos meses, desde que o Governo tomou posse e esta nova administração, a Portos dos Açores teve os melhores resultados líquidos de sempre, depois de uma sequência de prejuízos anuais”, realçou o governante, após uma reunião com o Conselho de Administração da empresa Açoriana.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No decorrer do ano em análise, avançou Mário Mota Borges, a Portos dos Açores alcançou um resultado operacional de cerca de 1,4 milhões de euros, números que nunca tinham sido registados no historial da empresa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para além disso, indicou a Portos dos Açores, o resultado líquido foi de -147 mil euros, que comparam com dois milhões de euros negativos em 2020.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para o Secretário Regional, esta evolução resulta do “empenho dos trabalhadores e dos corpos administrativos desta importante empresa”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao concluir, o governante clarificou que em 2020 os investimentos efetuados pela empresa Açoriana foram de cerca de 25 milhões, “mas em 2021 rondaram os 52 milhões de euros”, adiantando que os investimentos em reconstrução de infraestruturas, devido aos prejuízos provocados pelo Furação Lorenzo, estão a ser “assegurados pelo Governo Regional, de forma a garantir a operacionalização dos portos dos Açores”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fonte: Governo dos Açores</p>
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		<title>Portos dos Açores vai adquirir bomba de dragagem para limpar Porto velho da Madalena</title>
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		<dc:creator><![CDATA[apeda]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 02 Nov 2021 11:19:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Infra-estruturas & Transportes]]></category>
		<category><![CDATA[Regionais]]></category>
		<category><![CDATA[algas invasoras]]></category>
		<category><![CDATA[Porto da Madalena do Pico]]></category>
		<category><![CDATA[Portos dos Açores]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Segundo o Jornal O Dever, o Governo dos Açores decidiu autorizar a celebração de um contrato-programa entre a região e a Portos dos Açores destinado a adquirir uma bomba de dragagem para limpeza do fundo do Porto Velho da Madalena.&#160; A aquisição é justificada, segundo o mesmo jornal, considerando que as infraestruturas portuárias são fundamentais [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Segundo o Jornal O Dever, o Governo dos Açores decidiu autorizar a celebração de um contrato-programa entre a região e a Portos dos Açores destinado a adquirir uma bomba de dragagem para limpeza do fundo do Porto Velho da Madalena.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A aquisição é justificada, segundo o mesmo jornal, considerando que as infraestruturas portuárias são fundamentais para o desenvolvimento económico da região e que a Portos dos Açores, tem por missão promover as necessárias melhorias no sector portuário regional por forma a possibilitar o acesso da generalidade dos cidadãos, em condições financeiras equilibradas a bens e serviços essenciais.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Recorde-se que o porto da Madalena desde 2015 tem sido fortemente fustigado por algas invasivas o que obriga a efetuar operações de limpeza regulares.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fonte: Rádio Pico</p>
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		<title>Tecnovia Açores compra Estaleiro Naval da Madalena do Pico</title>
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		<dc:creator><![CDATA[apeda]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 23 Jul 2021 15:20:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Infra-estruturas & Transportes]]></category>
		<category><![CDATA[Regionais]]></category>
		<category><![CDATA[estaleiros navais da Madalena]]></category>
		<category><![CDATA[Tecnovia Açores]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Portos dos Açores S.A vai vender a sua representação na Naval Canal – Estaleiros de Construção e Reparação Naval, Lda à empresa Tecnovia Açores – Sociedade de Empreitadas, S.A por 45.054 euros (quarenta e cinco mil e cinquenta e quatro euros). O anúncio da alienação das três quotas representativas do total do capital social [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">A Portos dos Açores S.A vai vender a sua representação na Naval Canal – Estaleiros de Construção e Reparação Naval, Lda à empresa Tecnovia Açores – Sociedade de Empreitadas, S.A por 45.054 euros (quarenta e cinco mil e cinquenta e quatro euros).</p>



<p class="wp-block-paragraph">O anúncio da alienação das três quotas representativas do total do capital social dos estaleiros localizados na Madalena do Pico foi publicado em Jornal Oficial durante o dia de ontem.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na resolução do Conselho de Governo nº 178/20021 de 22 de Julho é explicado que “no âmbito do procedimento concursal (…) foi apresentado uma única proposta, subscrita pela empresa Tecnovia Açores – Sociedade de Empreitadas, S.A”, sendo que o preço mínimo deste concurso estava fixado em 45.000 euros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ainda no documento publicado em Jornal Oficial é salientado que “a proposta em causa foi devidamente apreciada pelo júri, sendo que o relatório final de avaliação da proposta, bem como os demais documentos instrutores do processo, foram apresentados à comissão especial de acompanhamento, tendo a mesa emitido parecer a respeito da regularidade, imparcialidade e transparência”. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A intenção do Governo Regional alienar as suas quotas na Naval Canal não é nova, sendo que as primeiras diligências e rumores acerca da venda dos estaleiros da Madalena remontam há já uma década. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Fonte: Correio dos Açores</p>
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		<title>Transporte de mercadorias divide especialistas nos Açores</title>
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		<dc:creator><![CDATA[apeda]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 17 May 2021 14:05:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Infra-estruturas & Transportes]]></category>
		<category><![CDATA[Regionais]]></category>
		<category><![CDATA[José Ribeiro Pinto]]></category>
		<category><![CDATA[Lizuarte Machado]]></category>
		<category><![CDATA[transporte de mercadorias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Um modelo alternativo para o transporte marítimo de mercadorias para a Região divide alguns especialistas. Lizuarte Machado e Ribeiro Pinto divergem sobre uma solução que passe apenas por duas portas de entrada nos Açores.   Os dois foram ouvidos esta quarta-feira pela comissão de economia do parlamento regional. https://www.rtp.pt/acores/economia/transporte-de-mercadorias-divide-especialistas-video_71518 Fonte: RTP Açores</p>
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<p class="wp-block-paragraph">Um modelo alternativo para o transporte marítimo de mercadorias para a Região divide alguns especialistas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Lizuarte Machado e Ribeiro Pinto divergem sobre uma solução que passe apenas por duas portas de entrada nos Açores.   <br>Os dois foram ouvidos esta quarta-feira pela comissão de economia do parlamento regional.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://www.rtp.pt/acores/economia/transporte-de-mercadorias-divide-especialistas-video_71518">https://www.rtp.pt/acores/economia/transporte-de-mercadorias-divide-especialistas-video_71518</a></p>



<p class="wp-block-paragraph">Fonte: RTP Açores</p>
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		<title>Governo açoriano aprova 13 ME para obras de reparação no porto das Lajes do Pico</title>
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		<dc:creator><![CDATA[apeda]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 05 May 2021 10:36:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Infra-estruturas & Transportes]]></category>
		<category><![CDATA[Regionais]]></category>
		<category><![CDATA[Furacão Lorenzo]]></category>
		<category><![CDATA[Porto das Lajes do Pico]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Segundo o Açoriano Oriental, o Governo Regional vai celebrar um contrato &#8220;com caráter plurianual&#8221; com a Portos dos Açores que permite transferir mais de 13 milhões de euros para &#8220;cobrir os custos da obra&#8221; do porto das Lajes do Pico, danificado pelo furacão Lorenzo. A passagem do furacão Lorenzo pelo arquipélago, na madrugada de 01 [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">Segundo o Açoriano Oriental, o Governo Regional vai celebrar um contrato &#8220;com caráter plurianual&#8221; com a Portos dos Açores que permite transferir mais de 13 milhões de euros para &#8220;cobrir os custos da obra&#8221; do porto das Lajes do Pico, danificado pelo furacão Lorenzo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A passagem do furacão Lorenzo pelo arquipélago, na madrugada de 01 para 02 de outubro de 2019, provocou 255 ocorrências e 53 pessoas tiveram de ser realojadas, causando ainda a destruição total do porto das Lajes das Flores.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A &#8220;região, segundo a mesma fonte, obriga-se a transferir para a Portos dos Açores, S.A., nos anos de 2021 a 2024, o montante de 13 milhões e meio de euros que se estima suficiente para cobrir os custos da obra objeto do presente contrato, que compreende os estudos e projetos, os contratos de empreitada e de fiscalização e, ainda, as revisões de preço, não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado&#8221;.</p>
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		<title>CDS Açores repudia centralização de transporte marítimo de mercadorias</title>
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		<pubDate>Sun, 02 May 2021 23:13:34 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Regionais]]></category>
		<category><![CDATA[CDS]]></category>
		<category><![CDATA[transporte de mercadorias nos Açores]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Pedro Pinto, Deputado Municipal da Praia da Vitória eleito pelo CDS-PP, apresentou nesta sexta-feira um voto de protesto contra “a inaceitável tentativa de Paulo Moniz, Deputado do PSD/Açores à Assembleia da República, de colocar o Estado português a subsidiar um regime de cabotagem marítima entre os Açores e o Continente, regime esse que promove o [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">Pedro Pinto, Deputado Municipal da Praia da Vitória eleito pelo CDS-PP, apresentou nesta sexta-feira um voto de protesto contra “a inaceitável tentativa de Paulo Moniz, Deputado do PSD/Açores à Assembleia da República, de colocar o Estado português a subsidiar um regime de cabotagem marítima entre os Açores e o Continente, regime esse que promove o centralismo da operação em São Miguel e culminará com a deterioração do serviço prestado a todas as restantes ilhas, para além de exterminar por completo todas as possibilidades de crescimento da operação portuária na Praia da Vitória”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Pedro Pinto referia-se a um Projeto de Lei apresentado por Paulo Moniz poucos dias depois de o Grupo Parlamentar do CDS-PP ter apresentado na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo Regional a elaboração de um estudo de viabilidade económica de diferentes modelos de transporte marítimo de mercadorias.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Desde 2015 que o CDS-PP Açores defende que sejam ponderadas alternativas ao atual modelo de transporte marítimo de mercadorias entre os Açores e o Continente e a distribuição da carga interilhas, na sequência das queixas dos empresários açorianos sobre as dificuldades que sentem quanto ao escoamento dos produtos da pesca, da agricultura e da pecuária, bem como quanto aos atrasos verificados na mercadoria vinda do Continente”, afirmou Pedro Pinto. A iniciativa de Paulo Moniz demonstra, por isso, “desrespeito pelo trabalho que está sendo realizado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e por todos os parceiros sociais a quem foram pedidos contributos nesta matéria”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“A proposta de Paulo Moniz tem um pormenor perverso ao fixar o preço praticado para a ilha de São Miguel como referência para determinar o valor base de custo de transporte de mercadorias para os Açores, a partir do qual se subsidiará o transporte para as restantes ilhas”, declarou o Deputado do CDS-PP na Assembleia Municipal da Praia da Vitória. “Este Projeto de Lei, para além de financiar as empresas que atualmente atuam em mercado livre e concorrencial, tenta fixar a determinação da ilha de São Miguel como o&nbsp;<em>hub</em>&nbsp;logístico dos Açores, colocando em causa do almejado desenvolvimento harmónico de todas as ilhas, nomeadamente, desvalorizando totalmente o Porto Oceânico da Praia da Vitória e do contributo da Terceira para o desenvolvimento dos Açores”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“O CDS-PP repudia todas as medidas que promovem centralismo, acicatem bairrismos e divisionismos”, rematou Pedro Pinto. O voto de protesto foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal da Praia da Vitória.</p>
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