A deputada portuguesa no Parlamento Europeu, Maria da Graça Carvalho avançou, durante a sua participação nos trabalhos da Semana das Pescas que se têm realizado desde Segunda-feira na cidade da Horta, a possibilidade de ser criado “um POSEI Transportes, capaz de compensar os valores elevadíssimos do transporte de mercadorias, um dos mais elevados custos de produção numa região ultraperiférica como os Açores”.
A também Vice-presidente da Comissão das Pescas em Bruxelas destacou igualmente os condicionalismos inerentes à condição geográfica dos Açores, facto que coloca grandes dificuldades ao escoamento do pescado dos Açores, “com custos muitas vezes incomportáveis”, salientado, a este propósito, a defesa realizada junto da Comissão Europeia, para que sejam implementadas “medidas específicas urgentes para compensar o aumento dos preços dos combustíveis no sector da pesca”, tendo em conta a actual Guerra na Ucrânia, uma situação que “ameaça paralisar muitas embarcações”.
Maria da Graça Carvalho afirmou que se queremos “uma Europa a uma só velocidade”, é necessário que não se apliquem “medidas iguais para regiões que são diferentes e que parte de patamares de desenvolvimento também eles diferentes”.
A deputada europeia, relativamente à gestão das quotas de pescas, considerou que deveria “ser estudada uma discriminação positiva e mais autonomia para as Regiões Ultraperiféricas na gestão das suas quotas de pesca”, salientando que isso deveria ser feito, “sem excluir a possibilidade de troca de quotas entre uma região ultraperiférica e o seu Estado-Membro ou entre duas regiões ultraperiféricas”.
Sobre as áreas marinhas protegidas, garante que tem sido efectuado um acompanhamento de todo o processo e que já foi pedido suporte europeu, “não só ao nível da fiscalização e monitorização”, como também “medidas de compensação aos pescadores pelas restrições de pesca aplicadas nestas áreas”
A frota “extremamente envelhecida” foi outras das grandes preocupações demonstradas por Maria da Graça Carvalho que aponta os próximos tempos como uma oportunidade de se “criarem medidas de transição de abate de embarcações e à reforma antecipada de profissionais do sector”, realçando, ainda sobre este tema, que se mantém a necessidade “de apoiar verdadeiramente a qualificação dos pescadores mais jovens e a renovação da frota pesqueira”.
“Não significa o aumento das capturas, nem o aumento da frota. Significa apenas a possibilidade de pescar melhor, de forma mais sustentável e com melhores condições de trabalho”, afirmou.
Sobre o FEAMPA, fundo europeu dedicado ao sector, Maria de Graça Carvalho afirma que este “não é suficiente” visto que o fundo “prevê apenas o apoio à modernização das embarcações existentes”. Ainda a propósito do FEAMPA, a eurodeputada reforça o pedido para que seja restabelecido e automizado o POSEI Pescas.
“Embora o FEAMPA já tenha avançado com alguma flexibilidade e derrogações para as regiões ultraperiféricas, também fruto do trabalho dos Eurodeputados portugueses, a verdade é que este fundo foi originalmente concebido para fazer face aos problemas e desafios do continente europeu e, por isso, continua a ter muitas limitações face às necessidades específicas dessas regiões”, disse a eurodeputada.
Fonte: Correio dos Açores
