Ainda neste último dia da Semana das Pescas, decorreram duas intervenções sobre os fundos europeus para o sector no âmbito do Programa Operacional 2030 que se encontra em fase de preparação. Charlina Vitcheva, Directora-geral dos Assuntos Marítimos e Pescas (DGMARE), começou por destacar que o total de capturas e o valor descargas tem vindo a crescer, nos Açores, “de forma consistente”, desde o ano de 2016. A Directora Geral da DGMARE realçou igualmente o papel central da Região no futuro plano de acção europeu e que o próximo financiamento e a sua correcta utilização “serão fundamentais” para o desenvolvimento do sector. Vitcheva afirmou ainda a necessidade de recorrer ao FEAMPA “para novas oportunidades de negócios”, adiantando que estes apoios poderão ir “até aos 85%” e que, nos casos do financiamento para a pesca costeira, poderão até ser de 100%.
Precisamente sobre o Programa Operacional 2030, Luís Sousa, Sub-Director da Autoridade de Gestão Mar 2020, anunciou que a proposta portuguesa a submeter à Comissão Europeia prevê, de uma dotação total de 392 milhões de euros, destinar 102 milhões às duas Regiões Autónomas. Luís Sousa afirmou que “a expectativa do Governo” passa pela sua aprovação “na segunda metade deste ano”.
Em declarações ao Correio dos Açores, o Sub-director da Autoridade de Gestão Mar 2020, referiu que na proposta a apresentar às autoridades europeias existe “uma linha de continuidade em relação ao anterior programa, ainda que com algumas adaptações quer no contexto regulamentar, que é novo, quer em relação à realidade que em sim mesma é nova mas, no essencial, a natureza das medidas mantém-se”.
Relativamente às medidas especificas para os Açores, Luís Sousa explicou que, apesar de o programa “incluir um plano de acção em que são feitas as opções por cada região”, as regiões autónomas têm “autonomia para desenhar as medidas que quer implementar localmente”.
“O programa que foi submetido para discussão informal com a União Europeia, já inclui essas componentes agora, cada região e em concreto aqui os Açores, melhor do que eu caracterizará aquilo que são as opções regionais”, referiu.
Sobre o pacote financeiro destinado às Regiões Autónomas, Luís Sousa destaca que “os 102 milhões são o valor indicativo que está previsto, o programa não está fechado, desde logo pela Comissão Europeia que ainda o está a apreciar e não quero que fique a ideia de que há um valor completamente consolidado e adstrito às regiões. É um valor que consta da proposta informal e logo que tenhamos a proposta formal aí podermos falar de valores mais concretos”, disse.
Fonte: Correio dos Açores
