No primeiro dia de trabalhos da Semana das Pescas, o Secretário Regional do Mar e das Pescas da Madeira defendeu a necessidade de distinguir o tipo de pesca realizado nas regiões autónomas face às demais regiões europeias.
“Há até algum entendimento de que a nossa actividade de pesca artesanal há muito que deveria ser reconhecida como diferenciadora pelas entidades europeias”, referindo que essa preponderância deverá “traduzir-se num reforço das ajudas às nossas comunidades piscatórias que permitissem dotar as embarcações de condições de trabalho e segurança marítima dentro dos padrões europeus”.
Teófilo Cunha afirmou por isso que “não é aceitável exigir-se à pesca artesanal da Madeira e dos Açores as mesmas regras que são aplicadas na pesca excessiva”, referindo de forma peremptoria que o Governo português “tem de colocar empenho e incluir representantes das regiões autónomas nas missões em Bruxelas para fazer valer o ponto de vista insular”.
O governante madeirense destacou que “as duas regiões autónomas contribuem fortemente para a grandeza Atlântica de Portugal na Europa e no Mundo” e afirmou que “qualquer cidadão percebe que não é o esforço de pesca das duas regiões insulares portuguesas que estão a delapidar os fundos marinhos e muito menos a colocar em causa os stocks de peixe selvagem”.
Considerando que muitas vezes “o estatuto de regiões ultraperiféricas de pouco ou nada valeu”, Teófilo Cunha lembra neste ponto “a incompreensão para a necessidade de consagrar verbas para a renovação das frotas envelhecidas e o reforço das ajudas para a ciência e a investigação”. Por isso, o governante madeirense defende claramente que a Madeira e os Açores devem “sentar-se à mesa e trabalhar propostas conjuntas”.
“É preciso iniciar um novo ciclo e temos de robustecer a centralidade atlântica que nos é conferida pela extraordinária porção de mar que rodeia os nossos dois arquipélagos”, referiu, admitindo que, neste aspecto, que a cooperação entre as duas regiões autónomas “não tem sido a desejada”.
“A cooperação atlântica entre os dois arquipélagos portugueses não tem sido a desejada, foi, aliás, secundarizada por meras questões de índole política partidária”, realçou.
O Secretário Regional do Mar e das Pescas da Madeira considerou ainda “ser uma evidência” que as Regiões Autónomas “estão muito à frente do Continente na política marítima, na criação de áreas marinhas protegidas, na investigação, no conhecimento e no desenvolvimento da economia azul (…) Há na Madeira e nos Açores investigação na área do mar com reconhecimento internacional”, disse o governante, admitindo, no entanto, que “precisamos de melhorar o conhecimento para podermos inovar e sermos mais audazes na concretização de novos projectos e modelos de pesca”.
No âmbito da cooperação entre as regiões autónomas da Madeira e dos Açores existirá, durante o próximo mês de Junho, um encontro entre ambos os Secretários Regionais do Mar e das Pescas.
Fonte: Correio dos Açores
