O Intergupo, do qual Serrão Santos é Vice-Presidente para o “conhecimento Marítimo”, permite desenvolver um diálogo estruturado entre os responsáveis políticos e a sociedade civil no seio do Parlamento Europeu, sobre temas que emanam da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, CRPM, que é Presidida por Vasco Cordeiro e engloba os interesses de 150 regiões da Europa, incluindo os Açores, representando quase 200 milhões de cidadãos.

Na sua intervenção Ricardo Serrão Santos defendeu que o “crescimento azul tem que seguir lado a lado com o desenvolvimento sustentável baseado numa abordagem precaucionaria, conhecimento científico e inovação amiga do ambiente”. Para o socialista “este esforço é enorme sendo necessária uma continuada e resiliente aposta no investimento em investigação fundamental em ciências marinhas e em tecnologia, simultaneamente com uma identificação rigorosa dos limites de crescimento azul que o ecossistema pode suportar, baseados nos critérios determinados pela Diretiva Quadro – Estratégia Marinha”.

O eurodeputado disse, ainda, que “é importante continuar o diálogo entre políticos, comunicadores e jornalistas, industria e comércio, instituições governamentais e organizações não-governamentais” (ONGs). Para Serrão Santos “os Intergrupos do Parlamento Europeu, nomeadamente este, têm um papel importante no sentido de estimular este diálogo contribuindo para definir os limites do que pode ser considerado crescimento azul sustentável”.

Em relação aos Açores, Serrão Santos realça que áreas como o turismo, as biotecnologias têm um potencial de crescimento natural, com elegibilidades financeiras claras no âmbito do Fundo Europeu para os Assuntos do Mar e Pescas e outras fontes de financiamento europeias. Tudo isto apela ao investimento em conhecimento de forma a promover o empreendedorismo marinho nos Açores.

Fonte: Gabinete do Deputado Ricardo Serrão Santos

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O eurodeputado Socialistas, que é Doutorado em Biologia pela Universidade de Liverpool e pela Universidade dos Açores tem desenvolvido trabalho nesta área tendo sido durante 6 anos delegado português ao ESFRI (European Strategy Form for Research Infraestructures e Membro do Comité para os 6º e 7º Programas Quadros da Direção Geral de Investigação da Comissão Europeia.

Ainda, recentemente representou o Parlamento Europeu em Dublin, na Irlanda, numa conferência acerca da Declaração de Galway, uma declaração adotada em 2013 pela União Europeia, Canadá e Estados Unidos da América em que as partes se comprometeram a unir forças em torno da investigação sobre o oceano Atlântico. O acordo de Galway pretende alinhar os esforços de observação oceânica dos três parceiros e os seus objetivos consistem em compreender melhor o oceano Atlântico e promover a gestão sustentável dos seus recursos.

Sobre a indicação para a Vice-Presidência do Intergrupo o eurodeputado referiu que “sempre que estamos a contribuir para o conhecimento dos mares, estamos a contribuir indiretamente para o desenvolvimento sustentável das regiões marítimas, como é o caso dos Açores.” Adiantando ainda que “é necessário manter o impulso que a Comissão Europeia deu ao “Crescimento Azul” e à “Economia Azul”, alicerçando-o em conhecimento científico e estendendo-o às restantes instituições Europeias”.

Fonte: O Baluarte

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Este Intergrupo reveste-se de particular importância para os Açores, uma vez que pretende constituir-se como um lóbi e grupo de pressão sobre o Parlamento e Comissão Europeia, na defesa dos assuntos marítimos, ilhas e zonas costeiras. Neste sentido a Eurodeputada Sofia Ribeiro referiu que “fui uma das primeiras apoiantes da criação, nesta legislatura, deste intergrupo e reconhecendo a sua importância para a nossa Região, desde a primeira hora mostrei a minha total disponibilidade para colaborar no seu sucesso e nas suas acções”.

Na primeira reunião deste grupo que teve lugar esta manhã em Estrasburgo, foram definidos os seus órgãos dirigentes. Na sua intervenção, Sofia Ribeiro alertou para a necessidade de se “distinguir entre ilhas europeias e Regiões Ultraperiféricas da Europa. O tratado da União Europeia, no seu artigo 349º é bem explícito sobre as singularidades das RUP” tendo acrescentado ainda que “espero que este grupo se possa dedicar em concreto às questões das Regiões Ultraperiféricas, considerando as suas especificidades a todos os níveis, como a sua zona económica exclusiva, o crescimento azul, a economia do mar, entre outros”, tendo refutado que as RUP ficassem incluídas na designação de ilhas em geral.

A finalizar a sua intervenção e à saída da reunião, a Eurodeputada Sofia Ribeiro referiu que “na sequência da satisfação apresentada pelo Governo Regional dos Açores aquando da criação deste intergrupo, julgo que ao assumir a sua vice-presidência para as RUP, poderemos ter aqui mais um fórum de defesa dos nossos interesses e de promoção das nossas potencialidades. Aliando este intergrupo com a Presidência da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), cujo presidente é Vasco Cordeiro, antevejo muitas e boas iniciativas para os Açores em diversas áreas, mas especialmente nos assuntos marinhos e marítimos“.

Fonte: O Baluarte

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