João Gonçalves – “Os Açores são o nosso laboratório de investigação natural”
26 de January, 2021
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Política & Estratégia
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João Gonçalves – “Os Açores são o nosso laboratório de investigação natural”

João Gonçalves dirige o centro Okeanos, no Faial, que se dedica a projetos que vão da conservação das tartarugas marítimas à avaliação dos stocks de pescado regionais  João…

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Governo açoriano lamenta pedido de deputados para fiscalização da nova Lei do Mar
15 de January, 2021
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Política & Estratégia
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Governo açoriano lamenta pedido de deputados para fiscalização da nova Lei do Mar

O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, disse hoje lamentar a posição de 38 deputados da Assembleia da República, de PSD, PSD e PCP, que requereram…

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Nova Lei do Mar no Tribunal Constitucional por iniciativa de 38 deputados do PS, PSD e PCP
15 de January, 2021
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Nacionais
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Nova Lei do Mar no Tribunal Constitucional por iniciativa de 38 deputados do PS, PSD e PCP

38 deputados requereram ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva abstrata da constitucionalidade da nova lei do mar, considerando estar em causa a integridade da soberania do Estado. Deputados…

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Assembleia da República altera bases da política do espaço marítimo e integra ações das ilhas
12 de January, 2021
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Nacionais

Assembleia da República altera bases da política do espaço marítimo e integra ações das ilhas

AR procedeu à alteração das bases de política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional. Entre outras medidas, foram transferidas algumas competências centrais para as regiões…

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COFACO // Paulo Moniz confronta Governo da República com incumprimento da lei
12 de January, 2021
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Pesca & Indústria

COFACO // Paulo Moniz confronta Governo da República com incumprimento da lei

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República Paulo Moniz confrontou o Governo por ainda não ter regulamentado o programa de apoio aos ex-trabalhadores da COFACO na ilha…

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Fundo marítimo europeu destina 5.300 milhões à gestão da pesca, aquicultura e frotas até 2027
5 de January, 2021
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Internacionais
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Fundo marítimo europeu destina 5.300 milhões à gestão da pesca, aquicultura e frotas até 2027

O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram esta madrugada a um acordo provisório sobre a forma como os Estados-membros podem gastar os fundos atribuídos…

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Governo dos Açores anuncia no parlamento regresso da Semana das Pescas
18 de December, 2020
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Pesca & Indústria
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Governo dos Açores anuncia no parlamento regresso da Semana das Pescas

O Secretário Regional do Mar e Pescas, anunciou no passado dia 10, na Horta, que a Semana das Pescas será novamente uma realidade na vigência do novo Executivo…

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Detido ministro dos Assuntos Marítimos e das Pescas indonésio
7 de December, 2020
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Internacionais

Detido ministro dos Assuntos Marítimos e das Pescas indonésio

As autoridades indonésias anunciaram, na quarta-feira à noite, a detenção do Ministro dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Edhy Prabowo, por suspeita de corrupção. Prabowo é acusado de…

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Federação das Pescas diz ser urgente que novo Governo dos Açores assuma funções
20 de November, 2020
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Pesca & Indústria
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Federação das Pescas diz ser urgente que novo Governo dos Açores assuma funções

O presidente da Federação das Pescas dos Açores afirmou que está pronto para “trabalhar em prol do setor” e que espera que o novo Governo Regional assuma funções…

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Portugal já tem nova lei de gestão do espaço marítimo
20 de November, 2020
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Nacionais

Portugal já tem nova lei de gestão do espaço marítimo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou este sábado o decreto do parlamento que revê a lei de gestão do espaço marítimo nacional, depois de ter…

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