Nova Lei do Mar no Tribunal Constitucional por iniciativa de 38 deputados do PS, PSD e PCP
15 de January, 2021
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Nacionais
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Nova Lei do Mar no Tribunal Constitucional por iniciativa de 38 deputados do PS, PSD e PCP

38 deputados requereram ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva abstrata da constitucionalidade da nova lei do mar, considerando estar em causa a integridade da soberania do Estado. Deputados…

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Secretário Regional do Mar e das Pescas garante grua de dez toneladas para o Porto do Topo de São Jorge
15 de January, 2021
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Infra-estruturas & Transportes

Secretário Regional do Mar e das Pescas garante grua de dez toneladas para o Porto do Topo de São Jorge

O Secretário Regional do Mar e das Pescas garantiu, esta quarta-feira, que o Porto do Topo, em São Jorge, vai dispor de uma grua de dez toneladas e…

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IL/Açores questiona executivo sobre rebocadores do porto de Ponta Delgada
14 de January, 2021
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Infra-estruturas & Transportes

IL/Açores questiona executivo sobre rebocadores do porto de Ponta Delgada

Em comunicado de imprensa, lê-se que o partido Iniciativa Liberal “quer saber o que está a ser feito para evitar que se repitam as falhas” e “minimizar eventuais…

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Capitão do Porto da Horta apresenta cumprimentos de despedida em São Roque do Pico
13 de January, 2021
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Defesa & Segurança

Capitão do Porto da Horta apresenta cumprimentos de despedida em São Roque do Pico

O Presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico, Mark Silveira, recebeu ontem à tarde o Capitão do Porto da Horta em audiência de apresentação de cumprimentos…

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PCP/Açores exige que Fundo Pesca seja um verdadeiro apoio aos pescadores açorianos
13 de January, 2021
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Pesca & Indústria

PCP/Açores exige que Fundo Pesca seja um verdadeiro apoio aos pescadores açorianos

Verba do Fundo Pesca sai dos descontos dos pescadores! É urgente que o subsídio pelo mau tempo iguale o salário mínimo regional e que aos pescadores e armadores…

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Corveta António Enes transporta material para o Farol da Ponta da Barca
12 de January, 2021
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Infra-estruturas & Transportes

Corveta António Enes transporta material para o Farol da Ponta da Barca

O NRP António Enes, em missão na Zona Marítima dos Açores, prestou hoje apoio logístico no transporte de material necessário para o Farol da Ponta da Barca, localizado…

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Assembleia da República altera bases da política do espaço marítimo e integra ações das ilhas
12 de January, 2021
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Nacionais

Assembleia da República altera bases da política do espaço marítimo e integra ações das ilhas

AR procedeu à alteração das bases de política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional. Entre outras medidas, foram transferidas algumas competências centrais para as regiões…

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COFACO // Paulo Moniz confronta Governo da República com incumprimento da lei
12 de January, 2021
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Pesca & Indústria

COFACO // Paulo Moniz confronta Governo da República com incumprimento da lei

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República Paulo Moniz confrontou o Governo por ainda não ter regulamentado o programa de apoio aos ex-trabalhadores da COFACO na ilha…

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Aviso à navegação para as embarcações que operam a partir de portos da ilha de São Miguel
11 de January, 2021
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Pesca & Indústria
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Aviso à navegação para as embarcações que operam a partir de portos da ilha de São Miguel

Exmos. Srs. Armadores, Tendo em conta as medidas implementadas na sequência da renovação do Estado de Emergência para a Região Autónoma dos Açores, informo que as embarcações que…

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Esclarecimento da Secretaria Regional do Mar e das Pescas dos Açores
11 de January, 2021
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Pesca & Indústria
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Esclarecimento da Secretaria Regional do Mar e das Pescas dos Açores

Face ao teor do comunicado do emitido pelo Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais afins dos Açores, assinado pelo dirigente sindical Luís Carlos Brum, sobre a ativação…

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