O Parlamento Europeu adotou medidas de proteção dos ecossistemas marinhos vulneráveis.
O Parlamento Europeu aprovou hoje a proibição geral da pesca com redes de arrasto abaixo dos 800 metros de profundidade no Atlântico Nordeste e adotou medidas de proteção dos ecossistemas marinhos vulneráveis.
O regulamento hoje aprovado prevê um limite de profundidade de 800 metros abaixo do qual não é possível pescar com redes de arrasto e a adoção de medidas de proteção especiais para ecossistemas marinhos vulneráveis aplicáveis às operações com artes de pesca de fundo abaixo dos 400 metros de profundidade.
As novas regras estipulam ainda que os pesqueiros comuniquem descobertas de ecossistemas marinhos vulneráveis abaixo dos 400 metros e se desloquem para uma zona alternativa, a uma distância mínima de cinco milhas marítimas da zona da descoberta.
As capturas de espécies de águas profundas passam ainda a estar limitadas à chamada “pegada de pesca”, ou seja, a zonas onde a atividade decorreu em 2009-2011.
Por outro lado, pelo menos 20% dos navios que exercem a pesca dirigida com redes de arrasto pelo fundo e redes de emalhar fundeadas terão obrigações adicionais relativas à recolha de dados e a presença de observadores.Está prevista a retirada das autorizações de pesca durante, pelo menos, dois meses, em caso de incumprimento das condições estabelecidas.
A pesca de profundidade no Atlântico Nordeste é exercida essencialmente por frotas costeiras tradicionais (Portugal) e grandes arrastões ‘nómadas’ (França e Espanha) e representa cerca de 1% dos desembarques provenientes do Atlântico Nordeste.
Fonte: Correio da Manhã
