Governo dos Açores determina obras nos portos de Manhenha e de São Roque do Pico

A Secretaria Regional dos Recursos Naturais vai proceder a intervenções imediatas nos portos de Manhenha e de São Roque do Pico, na sequência do levantamento realizado aos efeitos das condições climatéricas e de mar adversas verificadas nas infraestruturas portuárias de pesca do arquipélago.

De acordo com nota do Gacs, o secretário da tutela, Luís Neto Viveiros, afirmou que “foram identificadas duas situações que necessitam de intervenção urgente na ilha do Pico”.

Luís Neto Viveiros, que falava à margem da reunião do Conselho Administrativo do FUNDOPESCA, disse ainda que a Direção Regional das Pescas já despoletou “os mecanismos necessários para que sejam respostas as condições de segurança, num e noutro porto” e que “a colocação de tetrápodes de proteção” não só recuperará as estruturas atuais, como prevenirá situações idênticas no futuro, pode-se ler na nota.

As duas obras envolvem um investimento gobal de cerca de 300 mil euros.

No que diz respeito à reunião do Conselho Administrativo do FUNDOPESCA, o secretário Regional dos Recursos Naturais afirmou ser a sua primeira reunião após a aprovação na Assembleia Legislativa do novo regime do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, proposto pelo Governo dos Açores, explicando que a mesma tem dois objetivos principais. “Em primeiro lugar, aprovar o seu regulamento de funcionamento e, em segundo lugar, definir os critérios que são da sua competência”.

Luís Neto Viveiros sublinhou ainda que a inclusão no novo regime da possibilidade de acionar o FUNDOPESCA devido a condições do estado do mar que originem falta de segurança nos portos, uma maior agilização dos procedimentos e ainda uma maior representatividade dos representantes da Pesca no Conselho Administrativo.

O FUNDOPESCA passou também a contemplar mais profissionais de pesca nos Açores, alargando a abrangência desta compensação salarial.

Fonte: Açoriano Oriental