Líder do PSD/Açores critica Governo Regional por não ativar Fundopesca

O líder do PSD/Açores criticou o Governo Regional por continuar sem ativar o Fundopesca quando há pescadores com rendimentos mensais de 70 a 80 euros.

“Acho que ninguém percebe porque é que o Governo Regional contínua sem querer ativar o Fundopesca, mesmo que seja o atual, porque é dinheiro dos pescadores”, afirmou Duarte Freitas aos jornalistas, após uma visita ao porto de pesca de Rabo de Peixe.

O Fundopesca é um mecanismo financeiro que compensa os pescadores pela impossibilidade de irem ao mar devido ao mau tempo ou outros fatores que contribuam para a sua quebra de rendimentos.

O conselho administrativo do Fundopesca dos Açores decidiu a 12 de janeiro ativar os apoios aos pescadores das Flores e do Corvo devido ao mau tempo verificado em dezembro, excluindo as restantes sete ilhas “pelo facto de não estarem reunidas as condições previstas no diploma” que rege o fundo.

Duarte Freitas fez hoje um apelo para que seja ativado rapidamente este apoio para pescadores que recebem entre 70 a 80 euros por mês, alegando que “o Governo [dos Açores] não mais se pode recusar a uma coisa dessas quando gasta tanto dinheiro mal gasto”.

De acordo com atual regulamento do Fundopesca, este apoio é acionado quando durante oito dias consecutivos ou 15 interpolados, durante um mês, o mau tempo impede a saída para o mar ou não há descarga de pescado em lota.

Duarte Freitas recordou que em abril de 2014 o PSD/Açores apresentou uma proposta no parlamento no sentido de agilizar o Fundopesca, mas na altura a maioria socialista chumbou. Agora há outra proposta subscrita por todos os grupos parlamentares da oposição que vai no mesmo sentido e que espera “que de facto possa ter outro tipo de compreensão da parte do Governo”.

“Nós não desistimos, especialmente os pescadores não desistem. É uma questão de justiça. Há pescadores aqui em Rabo de Peixe que têm rendimentos mensais de 70 a 80 euros. Já testemunhei pelas folhas de pagamento”, referiu Duarte Freitas, que defende a necessidade de aumentar o rendimento dos pescadores intervindo também noutra forma de repartição dos ganhos associados à pesca e noutra forma de formação dos preços do pescado em primeira venda.

Fonte: Açoriano Oriental