OE 2017: Governo prepara 89,3 milhões para o mar – mais nove que em 2016

A proposta de Orçamento de Estado (OE) do Governo para o próximo ano prevê a continuação da Estratégia Nacional para o Mar, estipulando um total de 89,3 milhões de euros para o mar – mais 11,7% que em 2016 (mais 9 milhões de euros). Entre os investimentos previstos estarão projetos de dragagens e intervenções nos portos.

«Numa perspetiva de médio e longo prazo, assume-se a promoção do conhecimento científico, da inovação e do desenvolvimento tecnológico na área do mar, a definição e coordenação da execução das políticas de proteção, planeamento, ordenamento, gestão e exploração dos recursos, contribuindo para uma presença efetiva no mar, promovendo os seus usos e uma economia sustentável do mar designadamente, das pescas e da aquicultura, do transporte marítimo e portos, do turismo marítimo, potenciando a gestão dos fundos nacionais e europeus relativos ao mar», pode ler-se no relatório final do Orçamento do Estado (OE) para 2017. A maioria das ações serão apoiadas pelo programa operacional MAR2020.

No programa consignado ao Mar, pode ainda ler-se que «a despesa do subsector Estado totaliza 63,1 milhões de euros, o que corresponde a 59,9% do total da despesa do programa, maioritariamente financiada por receitas gerais do Estado».

As despesas com o pessoal atingirão os 28,2 milhões (31,5% do total). Dragagens e intervenções de emergência nos portos serão os principais beneficiários dos projetos para 2017.

Fonte: CARGO Edições