A Polícia Marítima (PM) do Comando-local de Ponta Delgada, no âmbito da fiscalização no mar, apreendeu durante o último fim-de-semana, cerca de 10 kg de polvos capturados ilegalmente, bem como o equipamento de mergulho usado pelos infratores, na costa sul de São Miguel, concelho de Ponta Delgada.
Concretamente, as apreensões foram feitas na sequência da deteção de um individuo a praticar caça submarina sem boia de sinalização. Após a abordagem ao individuo com auxílio de uma equipa da PM por terra, verificou-se que o mesmo não era possuidor da respetiva licença e tinha na sua posse diversos polvos, parte do quais com tamanho subdimensionado.
Nas imediações do mesmo local, foi ainda encontrado dissimulado nas pedras, diverso equipamento de caça submarina, nomeadamente um fato de mergulho e um saco, contendo no seu interior também diversos polvos, igualmente com vários exemplares imaturos. Alguns dos exemplares apreendidos, tinham somente 80 gramas, quando o peso mínimo são 750 gramas.
Estas infrações violam o Regulamento da Pesca Lúdica, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/A de 19 de Abril, para a qual estão previstas coimas a graduar de um mínimo de € 250 a um máximo de € 3500.
Nos termos da lei, a totalidade dos polvos apreendidos como medida cautelar, foi doada a uma instituição de solidariedade social de Ponta Delgada.
Fonte: Autoridade Marítima Nacional
