Portugal já atingiu o Dia da Dependência de Pescado – o dia a partir do qual um país deixa de ser auto-suficiente – no rácio anual – em relação ao pescado que consome. Significa isto que a partir 31 de Março, o País fica obrigado a pescar em águas fora da zona da União Europeia.
Segundo um relatório divulgado pela New Economics Foundation (NEF) e pela Ocean 2012, Portugal é um dos países da UE mais dependentes de pescado. E sem que tenha havido alterações significativas ao nível do consumo, o nível de dependência de Portugal, em relação a 2011, foi antecipado em quase um mês.
O dia da “perda da independência” europeia é a 6 de Julho, o que significa que quase metade do peixe consumido na UE provém de águas extra-comunitárias, seja através da importação, seja através da deslocação de frotas dos próprios Estados-membros.
O relatório – denominado Fish Dependence 2012 Update – sublinha que os stocks de pescado não são saudáveis, porque produzem muito menos do que se fossem geridos de forma sustentável. O documento adianta que as estimativas são de que 72 por cento dos recursos piscatórios são sobre-explorados e mais de 20 por cento funciona acima dos limites biológicos sustentáveis.
Portugal está assim no 11º lugar no ranking europeu os países que mais cedo têm de ir buscar o pescado fora das águas europeias. Excluindo os Estados-membros de adesão recente, apenas a Suécia, Áustria e Bélgica estão numa posição menos favorável que Portugal.
Gonçalo Carvalho, responsável da Associação de Ciências Marinhas e Cooperação (Sciaena), umas das ONG portugueses pertencentes à Ocean 2012, sublinha que as estimativas realizadas pela NEF trazem algumas consequências e interrogações para Portugal – e restantes Estados- membros, desde logo o desequilíbrio da balança comercial. A interrogação passa pelas práticas das embarcações europeias e não europeias fora das águas territoriais da UE.
«No fundo a conclusão é a de que tem havido uma redução de capturas, estima-se que haja menos pescado em Portugal e na Europa para suprir as necessidades internas», adianta o responsável.
ONG quer novos hábitos de consumo e produção
Para dar a volta o problema, Gonçalo Carvalho defende que o consumo deveria ser canalizado para espécies pescadas em águas territoriais portuguesas, mas que actualmente não têm valor comercial, como a Cavala, por exemplo.
Tentar reduzir o consumo de bacalhau – «já que neste momento não temos uma frota relevante a fazer a captura» – é outras das propostas avançadas pelas ONG.
Relativamente à aquacultura, defende, actualmente grande parte das produções dependem de pescado selvagem, que serve para alimentar as espécies produzidas. «É preciso ter três a cinco quilos de salmão selvagem para produzir um quilo, o que e uma enorme perda de biomassa para as águas e, consequentemente, mais alta de alimento para o pescado selvagem nas águas».
A solução passaria, segundo o responsável, por outros tipos de produção em aquacultura, nomeadamente espécies herbívoras que poderiam ser alimentadas através da produção de microalgas, sem recorrer ao meio natural.
«Há um trabalho a fazer junto do Governo e dos produtores de pescado. Creio que não há falta de políticas, mas falta coordenação. E, pesar dos constrangimentos impostos pela política comunitária, a estratégia passa agora por influenciar o rumo a reforma da Política Comum de Pescas», revela o responsável.
E acrescenta que a questão é tão determinante que vai impactar na política de pesca durante a próxima década.
Gonçalo Carvalho sublinha que a plataforma das ONG já foi recebida pelo secretário de Estado do Mar, em Setembro, e que têm sido mantidos contactos. «O Governo já manifestou interesse em sentar as várias partes interessadas», remata.
Fonte: AMBIENTE on-line
