Vasco Cordeiro anuncia ativação do FundoPesca e nova medida para reestruturar o setor

O Presidente do Governo anunciou hoje a ativação do FundoPesca, devido à quebra dos rendimentos dos pescadores açorianos, assim como a criação de um grupo de trabalho conjunto com a Federação das Pescas para definir a metodologia e os critérios de uma nova medida para reestruturar o setor.

“O Governo dos Açores decidiu dar o impulso para ativar o FundoPesca, ao abrigo da legislação que foi aprovada recentemente”, afirmou Vasco Cordeiro, que falava, em Ponta Delgada, após ter recebido em audiência a Direção da Federação das Pescas dos Açores.

O FundoPesca já foi acionado em janeiro, com base na análise das descargas de pescado efetuadas em dezembro, permitindo o pagamento de cerca de 350 mil euros a mais de 1.300 pescadores da Região.

Em declarações aos jornalistas, o Presidente do Governo sublinhou que a ativação deste mecanismo de apoio aos pescadores, recentemente revisto para permitir ser ativado em caso de quebra de rendimentos, vem dar resposta a uma necessidade e uma circunstância conjuntural.

“Nós entendemos que é também necessária uma intervenção mais estrutural para poder melhorar a situação dos rendimentos dos profissionais deste setor”, salientou Vasco Cordeiro, anunciando que, nesse sentido, o Governo dos Açores decidiu a constituição de um grupo de trabalho, com elementos do Executivo e da Federação das Pescas, para delinear uma medida que permita uma reestruturação do setor.

Esta nova medida de reestruturação não será centrada no aumento do esforço de pesca, frisou o Presidente do Governo, ao adiantar que será criado uma “espécie de resgate que possa acautelar as necessidades de rendimento e de sustentabilidade”, garantindo melhores condições para desenvolver a sua atividade.

Estas duas medidas, segundo Vasco Cordeiro, não esgotam, em si mesmas, aquilo que o Governo dos Açores considera que é essencial desenvolver no setor das pescas, apontando o exemplo de medidas com efeitos a médio prazo, como a aposta na aquacultura, para permitir uma diversificação neste domínio.

Vasco Cordeiro apontou, ainda, os casos dos contratos de trabalho dos pescadores, assim como as questões da valorização e do aproveitamento da Marca Açores, materializadas através de um protocolo assinado entre a Lotaçor e a SDEA para aproveitar os benefícios desta marca no âmbito da pesca.

“Trata-se de um conjunto de medidas, umas que já estão a ser trabalhadas, outras que estão em fase de definição, no âmbito da colaboração com a Federação das Pescas, que visam dar a melhor resposta a todos aqueles que fazem desta actividade a sua fonte de rendimento”, afirmou o Presidente do Governo.

Fonte: GaCS