Apesar deste assunto não estar directamente relacionado com as pescas, é um assunto preocupante que nos toca a todos, independentemente do sector laboral em questão e que deverá ser do conhecimento de toda a gente.
O Parlamento discute e vota hoje a nova versão do Programa de Estabilidade e Crescimento, que poderá abrir caminho a uma crise política e levar à demissão do primeiro-ministro, numa altura em que o Presidente da República recusa “antecipar cenários”.
Serão discutidos e votados projetos de resolução de rejeição ao novo Programa de Estabilidade e Crescimento, o chamado PEC 4, apresentados pelo PSD, CDS-PP, BE e PCP – estes dois últimos já apresentados. Os projetos do PSD e CDS terão de dar entrada no Parlamento até às 13:00. Segundo o “Diário de Notícias” de hoje, deverá ser Manuela Ferreira Leite, ex-líder do partido. a fazer hoje a crítica do PEC 4 no Parlamento em nome do PSD, uma forma de mostrar coesão interna. Depois de Mário Soares ter feito ontem um “apelo angustiado” ao entendimento entre PS e PSD, hoje é a vez de Jorge Sampaio se mostrar “procupado com a estabilidade”. Numa pequena entrevista ao “Diário de Notícias, Sampaio fala de uma “hecatombe imprevisível”: “Precisamos com urgência de chegar a um consenso de modo a não chegarmos à cimeira [europeia desta semana] de mãos vazias e a abanar como parece estar para acontecer. Este é um momento de verdadeira emergência”, defende o ex-Presidente.
Demissão previsível de José Sócrates
Vários líderes socialistas começam já a admitir que José Sócrates vai acabar por se demitir. Renato Sampaio, líder do PS/Porto, afirmou que “não resta outra alternativa ao primeiro-ministro a não ser pedir a demissão”, garantindo, no entanto, que o PS irá para eleições “com a convicção absoluta” que as irá vencer. Também Francisco Assis, líder parlamentar do PS, disse já não acreditar num acordo com o PSD e lamentou que, “infelizmente”, Portugal se prepara para uma crise política. Edite Estrela, outra figura forte do PS, considerou que o Presidente da República falou tardiamente e não agiu quando devia para evitar uma crise política a partir do diferendo sobre o PEC.
Vários jornais internacionais apontam, nas suas edições desta manhã, para o mais que provável cenário eleitoral em Portugal. O “Financial Times” fala de um país à deriva durante meses, “The Wall Street Journal” antecipa um cenário de intervenção do FMI e do BCE.
O PEC proposto pelo Governo e os projetos de resolução vão ser debatidos a partir das 15:00 horas, com votações no final do debate que tem uma duração prevista de cerca de três horas. Fonte do executivo adiantou à Lusa que o primeiro-ministro estará presente na abertura do debate, mas caberá ao ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, fazer a intervenção inicial do Governo, dispondo de 10 minutos. Ainda na fase de abertura, cada grupo parlamentar terá 5 minutos para fazer uma pergunta.
No período de debate, o Governo e o PS terão 20 minutos, o PSD 16 minutos, o CDS 10 minutos, o BE 9 minutos, o PCP 8 e o PEV 5. Durante este período, pelo executivo, o ministro da Economia, Vieira da Silva, fará uma intervenção. No encerramento, cada grupo parlamentar poderá intervir 6 minutos, do PEV ao PS e o Governo 8 minutos. A intervenção de encerramento do Governo no debate sobre o PEC será feita pelo ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.
Entretanto, às 19:00, o Presidente da República receberá o primeiro-ministro para a habitual reunião semanal no Palácio de Belém. Ou seja, a audiência deverá acontecer já depois do debate e votações que irão decorrer na Assembleia da República sobre o PEC 4.
Na terça-feira e pela primeira vez, o chefe de Estado falou sobre a crise política, considerando que a rapidez com que evolui “reduziu substancialmente” a sua margem de manobra para atuar preventivamente.
Fonte: RTP
