A apanha de espécies marinhas nos Açores tem um novo regulamento hoje publicado em Jornal Oficial, que “pretende disciplinar” os diferentes tipos desta atividade no arquipélago.
Uma nota do executivo açoriano acrescenta que “o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Recursos Naturais, aprovou, após audição das associações representativas do setor, este novo regulamento que estabelece o regime jurídico da apanha de espécies marinhas no Mar dos Açores”.
“A portaria regulamenta a apanha por mergulho, a apanha com fins científicos, a apanha destinada a estabelecimentos de aquicultura e a aquários, a apanha lúdica e a apanha com fins comerciais”, adianta, indicando que o novo regime jurídico “mereceu o parecer favorável das associações representativas do setor das pescas e do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores”.
Até “31 de dezembro de 2014 mantêm-se em vigor os cartões de apanhador, as licenças e as autorizações emitidas até hoje”. Pode ler o regulamento Regulamento da Apanha 2014 Portaria N_1-2014 de 10 de Janeiro.
Fonte: Açoriano Oriental
8 Comentários neste artigo
jose luis piedade
SE CALHAR EMIGRARAM OS MEXELHOES SO QUE VIERAM PARAR AO SItIO ERRADO OBRIGADO PELO BOM UMOR SR MARUJO RIR FAZ BEM A ALMA
MARUJO
Uepa…óóó sr. piedade engraçado engraçado é a foto…nc tinha visto tãoto mexilão junto nos Açores. Nã q nã me acredite q nã u aja…só q duvido q seja é no mar, eheheh…Olho na faca Olho na lapa…tá bom tá, mete esse olho é na carteira;)eheheh
jose luis piedade
OBRIGADO PELA COMPRIENCÃO SR OLHO NA FACA OLHO NA LAPA.MAS ISTO SOU EU A FALAR PORQUE SE ELES NÃO DIZEM PENSSÃO VOZES DE BURRU NÃO CHEGAM AO ÇEU.
jose luis piedade
SENOR OLHO NA FACA OLHO NA LAPA EU TENHO SEMPRE PIEDADE E NAO QUERO MAIS FEDERAÇÃO NENHUMA SO QUE NA PEÇA DIZ QUE AS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DO SECTOR FORÃO OUVIDAS POR ISSO DEVIAM TER FALADO COM OS APANADORES ANTES DE SE PERNUNÇIAREM .
Olho na faca Olho na lapa
Senhor José Piedade pois não tinha percebido, que faz parte de uma Associação pois se assim é deveria ter sido ouvido, deve ser mais uma desses que põem e dispõem sem dar cavaco a ninguém, não nos resta outra alternativa que não seja carregar esta cruz.
jose luis piedade
ASSOCIAÇÕES REPRESENAIVAS DO SEC tOR DAS PESCAS BOA E NEM FALÃO COM OS APANHADORES.
Olho na faca Olho na lapa
Senhor José Piedade
Tenha Piedade de nós não me vai dizer que agora vamos ter mais uma Federação esta dos apanhadores para o ouvir, olhe que se for como a das pescas julgo que vai “apanhar (falar)pouca coisa”
jose luis piedade
eu sou apanhador a muintos anos apesar de nos ultimos anos por motivos de saude ter apanado pouco gostava de falar da minha espriencia dizendo enbora ninguem me tenha perguntado nada a boia perto da rebentação desnessessaria e prigosa para o mergulhador.