BE/Açores interpela o Governo sobre o “desprezo” e a “miséria” no setor das pescas

A interpelação será o primeiro ponto da ordem de trabalhos da sessão legislativa de setembro, que na terça-feira arranca na sede da Assembleia Legislativa dos Açores, na cidade da Horta, a última sessão antes das eleições de 16 de outubro.

Zuraida Soares lembra que 2016 tem sido “um ano de martírio para o setor os pescadores e para as suas famílias” no arquipélago, situação que considerou ser o resultado das “más políticas” regionais e europeias.

Uma das más políticas adotadas, no entender da deputada do BE, está relacionada com o FundoPesca, um fundo de compensação salarial criado pelo Governo dos Açores, para apoiar os pescadores impedidos de sair para o mar devido ao mau tempo.

Apesar das alterações introduzidas ao FundoPesca, o BE/Açores entende que há coisas que continuam a “penalizar os pescadores”, como a “miséria de apoio” atribuído (cerca de metade do ordenado mínimo regional), e também a sua “discricionariedade”.

“O Governo está representado em overdose no Conselho de Administração do FundoPesca, portanto, aciona o fundo não quando as famílias precisam dele, mas quando muito bem entende, fazendo disso uma chantagem”, acusou Zuraida Soares.

A parlamentar bloquista quer também saber quais as razões para os atrasos na atribuição de ajudas comunitárias no âmbito do Posei-Pescas e do fundo de compensação pela perda de rendimento devido a paragens biológicas.

Além da interpelação sobre o setor das Pescas, o Bloco de Esquerda leva a esta sessão outras duas propostas, uma relacionada com o Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar e outra com os espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico aos animais.

Esta sessão legislativa inclui ainda duas propostas do PCP, sobre transportes marítimos e educação e duas do CDS que pretende alterar o Vale Saúde e aumentar o número de terapeutas de fala nas unidades de saúde da região.

Por sua vez, o Governo Regional leva cinco diplomas a plenário, com vista a criação da derrama regional, da rede regional de cuidados paliativos em Saúde Mental e do sistema de adesão à Marca Açores, entre outros.

Fonte: Açoriano Oriental