Bruxelas propõe reforma de Política Comum de Pescas para assegurar recuperação de ‘stocks’

Segundo fonte comunitária, Bruxelas irá apresentar um projecto para um “novo e mais simples” sistema de gestão das capturas.

O objectivo da nova política é restaurar o nível das existências (‘stocks’) para níveis “robustos” e assim permitir que os cidadãos europeus tenham um fornecimento “estável e seguro” de peixe a longo prazo.

“O sector deve voltar a ser rentável, acabar com a dependência dos subsídios públicos e criar novas oportunidades de emprego e crescimento económico nas zonas costeiras”, segundo a fonte comunitária.

As propostas irão incluir a introdução de um sistema de gestão de longo prazo em vez das actuais correcções anuais, assim como a redução da capacidade de pesca em excesso através de medidas de mercado em vez de subsídios.

O executivo comunitário também pretende descentralizar para os Estados-membros as decisões de gestão do sector que são tomadas em Bruxelas.

A Comissão Europeia considera “urgente” a aprovação da reforma porque os barcos dos 27 estão a pescar mais do que é produzido, o que ameaça o ecossistema marítimo.

As propostas que vão ser apresentadas têm de ser discutidas e aprovadas pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu antes de entrarem em vigor.

Fonte: Açoriano Oriental