Remover nos navios de pesca as barbatas aos tubarões, muitas vezes quando ainda estão vivos, e devolver o resto do corpo ao mar deverá ser imediatamente proibido, propôs hoje a Comissão Europeia.
A Comissão propõe que, a partir de agora, “todos os navios que pescam nas águas da UE e todos os navios da UE [União Europeia] que pescam em qualquer lugar do mundo desembarquem os tubarões com as barbatanas ainda unidas ao corpo”, escreve em comunicado.
Segundo Bruxelas, o objectivo das novas regras é “proteger melhor as populações vulneráveis de tubarões nos oceanos do mundo”.
A legislação da UE já proíbe, desde 2003, a remoção de barbatanas de tubarão a bordo dos navios. Mas prevê excepções, autorizando, sob determinadas condições, o desembarque das barbatanas e das carcaças em portos diferentes, desde que as primeiras não superem cinco por cento do peso do animal vivo. O controlo destas condicionantes, no entanto, tem-se revelado muito difícil e agora a Comissão quer banir totalmente a prática.
“Ao colmatar esta lacuna na nossa legislação, pretendemos erradicar a prática horrível da remoção das barbatanas de tubarões e proteger muito melhor estes animais”, comentou Maria Damanaki, comissária dos Assuntos Marítimos e Pescas. “O controlo será mais fácil e tornar se-á muito mais difícil ocultar a remoção das barbatanas de tubarões. Espero vivamente que o Conselho e o Parlamento Europeu aceitem a nossa proposta, para que se converta em lei o mais rapidamente possível.”
De acordo com Bruxelas, os navios congeladores espanhóis e portugueses são os mais afectados pelas novas regras propostas, por serem Espanha e Portugal os países que emitem o maior número de licenças de transformação a bordo.
Os tubarões são muito vulneráveis à sobreexploração. O seu crescimento é lento, a sua maturidade tardia e têm apenas um pequeno número de crias de cada vez.
A proposta é enviada agora ao Parlamento Europeu e ao Conselho para adopção final e, uma vez aprovada, entrará a seguir rapidamente em vigor.
Fonte: RTP Açores
