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Bruxelas quer proibir remoção das barbatanas de tubarões nos navios de pesca

Bruxelas quer proibir remoção das barbatanas de tubarões nos navios de pesca

Remover nos navios de pesca as barbatas aos tubarões, muitas vezes quando ainda estão vivos, e devolver o resto do corpo ao mar deverá ser imediatamente proibido, propôs hoje a Comissão Europeia.

A Comissão propõe que, a partir de agora, “todos os navios que pescam nas águas da UE e todos os navios da UE [União Europeia] que pescam em qualquer lugar do mundo desembarquem os tubarões com as barbatanas ainda unidas ao corpo”, escreve em comunicado. 

Segundo Bruxelas, o objectivo das novas regras é “proteger melhor as populações vulneráveis de tubarões nos oceanos do mundo”.

A legislação da UE já proíbe, desde 2003, a remoção de barbatanas de tubarão a bordo dos navios. Mas prevê excepções, autorizando, sob determinadas condições, o desembarque das barbatanas e das carcaças em portos diferentes, desde que as primeiras não superem cinco por cento do peso do animal vivo. O controlo destas condicionantes, no entanto, tem-se revelado muito difícil e agora a Comissão quer banir totalmente a prática.

“Ao colmatar esta lacuna na nossa legislação, pretendemos erradicar a prática horrível da remoção das barbatanas de tubarões e proteger muito melhor estes animais”, comentou Maria Damanaki, comissária dos Assuntos Marítimos e Pescas. “O controlo será mais fácil e tornar se-á muito mais difícil ocultar a remoção das barbatanas de tubarões. Espero vivamente que o Conselho e o Parlamento Europeu aceitem a nossa proposta, para que se converta em lei o mais rapidamente possível.”

De acordo com Bruxelas, os navios congeladores espanhóis e portugueses são os mais afectados pelas novas regras propostas, por serem Espanha e Portugal os países que emitem o maior número de licenças de transformação a bordo.

Os tubarões são muito vulneráveis à sobreexploração. O seu crescimento é lento, a sua maturidade tardia e têm apenas um pequeno número de crias de cada vez. 

A proposta é enviada agora ao Parlamento Europeu e ao Conselho para adopção final e, uma vez aprovada, entrará a seguir rapidamente em vigor.

Fonte: RTP Açores

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