Encontros sobre Sustentabilidade, Rendimentos e Condicionalismos legais na Pesca

Organização: Cooperativa Porto de Abrigo

Programa |  17 e 18 de Novembro

Sexta-feira, dia 17 de Novembro

Auditório de Santa Clara – Início pelas 14H30

14h30

Gestão do esforço de pesca e rendimentos:

Condicionamentos actuais à pesca nos Açores (peca profissional, pesca lúdica).

Propostas de gestão da Porto de Abrigo e pareceres da pesca lúdica.

16h00

Novas regras de contabilidade decorrentes da entrada em vigor Orçamento do Estado para 2018.

Apresentação do Dr. Rui Sousa, Técnico Oficial de Contas.

Sábado, dia 18 de Novembro

Sala de reuniões da Assembleia de Freguesia de Rabo de Peixe.

09h30

Consequências da entrada em vigor do Decreto de Lei 10/2017 de 10 de Janeiro (o sistema de pontos) para pescadores e armadores.

Apresentação da Lei pelas Dr.as Ana Mendes Lopes e Sara Cruz.

11H00

Apresentação de propostas de Contratos de Trabalho para a Pesca.

Ponta Delgada, 15 de Novembro de 2017

O Presidente da Direção

João Bagnari de Castro

Agradecesse confirmação