“Consideramos que a proposta da Assembleia é extremamente positiva porque, pela primeira vez, se reconhece que existe uma situação de crise grave no setor”, disse à agência Lusa Liberato Fernandes.
O dirigente salvaguardou, contudo, que existe um aspeto da resolução que é “inaceitável”, uma vez que se reconhece a perda de rendimentos, mas “não se comprometem a garantir o complemento”, o que é apontado como “algo negativo”.
O parlamento dos Açores aprovou na passada semana, por unanimidade, uma recomendação ao Governo Regional para que crie mecanismos excecionais de apoio ao setor das pescas, que está a enfrentar dificuldades no arquipélago.
A iniciativa, inicialmente proposta pelos cinco partidos da oposição (PSD, CDS-PP, BE, PCP e PPM), acabou por ser subscrita também pela bancada da maioria socialista, que reconheceu a importância de uma intervenção do executivo neste setor de atividade.
O documento defende a criação de um “plano de salvaguarda” para as principais espécies demersais (que vivem no fundo do mar) dos Açores, com vista a assegurar a sua sustentabilidade, e também a criação de mecanismos de apoio aos pescadores afetados pelo corte na quota do goraz, a espécie com maior valor comercial na região.
“Independentemente de ter sido reconhecido o diagnóstico da situação de crise existente no setor e as suas causas, parece-nos que deveria ter saído uma resolução contemplando especificamente o pagamento da perda de rendimentos verificada nos meses de janeiro e fevereiro”, defendeu Liberato Fernandes.
Segundo o líder da cooperativa, que representa cerca de 1.500 pescadores e 150 embarcações, os rendimentos líquidos per capita destes profissionais, particularmente da ilha de São Miguel, foram inferiores a 60 euros mensais, feitas as deduções na fonte e retiradas as despesas mínimas com o gasóleo e o isco, entre outras.
O presidente do Governo dos Açores anunciou, no final de fevereiro, um resgate para o setor das pescas para dar condições para os trabalhadores desenvolverem a sua atividade e a ativação, mais uma vez, do fundo de compensação salarial para pescadores.
A Cooperativa Porto de Abrigo e a Associação Amigos do Mergulho vão encontrar-se na terça-feira para criar uma parceria para o desenvolvimento das comunidades costeiras.
Foto: SMTV
Fonte: Lusa / Açoriano Oriental
