O Diretor Regional dos Assuntos do Mar destacou hoje, em Key West, nos Estados Unidos da América, o “papel pioneiro” dos Açores na definição de políticas de governança para os ambientes marinhos.
Filipe Porteiro falava à margem da reunião dos signatários da Declaração de Hamilton para a Conservação do Mar dos Sargaços, assinada em março de 2014, salientando que esta declaração foi “um momento histórico para governança efetiva do alto mar”.
O Diretor Regional frisou que “os Açores foram percursores na designação de áreas marinhas protegidas do oceano profundo”, legalmente incluídas no Parque Marinho dos Açores, que preservam ecossistemas hidrotermais e outros ecossistemas marinhos vulneráveis associados a montes submarinos, localizados tanto dentro como fora da subárea da Zona Económica Exclusiva da Região.
A Declaração de Hamilton, que surgiu pela iniciativa da Aliança do Mar dos Sargaços e do Governo da Bermuda, foi assinada pela região anfitriã, Reino Unido, Principado do Mónaco, Estados Unidos da América e Região Autónoma dos Açores.
Segundo o Diretor Regional, a adesão à Declaração de Hamilton demonstrou que os Açores “estão na vanguarda das regiões do mundo que apostam na conservação dos recursos e dos ecossistemas marinhos como um pilar para o desenvolvimento sustentável das atividades humanas ligadas ao meio marinho”.
Filipe Porteiro salientou ainda que a Declaração de Hamilton deve ser interpretada como “um modelo inspirador para a proteção e gestão de outras regiões oceânicas fora da jurisdição dos países”.
O Mar dos Sargaços funciona como habitat essencial para muitas espécies epipelágicas emblemáticas do Atlântico Norte, desde invertebrados a peixes, passando por répteis, aves e mamíferos marinhos, sendo uma região biogeográfica única na sua complexidade oceanográfica e biológica com um valor ecológico incalculável.
“A natureza oceânica e geográfica dos Açores justifica em pleno a solidariedade do Governo Regional para com o Governo da Bermuda na defesa desta causa comum e a sua adesão à Aliança do Mar dos Sargaços”, afirmou Filipe Porteiro.
Fonte: GaCS
