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Escassez de lapas nos Açores deverá ser “sinal de alerta” para situação de outras espécies marinhas

Escassez de lapas nos Açores deverá ser “sinal de alerta” para situação de outras espécies marinhas

Depois de se ter assistido a um pico nas exportações de lapas dos Açores, nos anos 80, com dezenas de toneladas a serem levadas para fora da Região, o ‘stock’ desta espécie colapsou em várias ilhas e não voltou a ser o que era. As medidas de protecção chegaram “demasiado tarde”. Segundo o biólogo José Azevedo, o caso das lapas deve ser um alerta para outros recursos do mar dos Açores. “O meu receio é que a situação se esteja a repetir. Que se esteja, já neste momento, a pescar demasiado e que isto depois se venha a reflectir daqui a 10 ou 20 anos nos recursos dos pescadores”, afirma.

A apanha excessiva de lapas nos Açores, nos anos 80, com destino à exportação, originou rapidamente a degradação do ‘stock’ deste molusco no arquipélago, especialmente na ilha de São Miguel. Até hoje, a população de lapas não recuperou da sobre-exploração e é visível a escassez desta espécie nas costas insulares.
O biólogo José Azevedo, da Universidade dos Açores, alerta que este caso deve ser tido como um exemplo para a situação de outras espécies marinhas que são actualmente exportadas dos Açores em grande escala.
“As lapas são um recurso que é visível, por isso podem servir como um sinal de alerta para as pessoas. Se pensarmos noutros recursos pesqueiros, como a boca-negra, a abrótea, a veja, a situação será semelhante, mas ninguém vê por que estão no mar”, refere ao “Diário dos Açores”.
O biólogo afirma que, do peixe que é exportado para Portugal Continental e para Espanha, poucas espécies estão a ser monitorizadas e dá o exemplo do goraz, para o qual existem regulamentos que estabelecem as quotas de captura, ao contrário do que acontece com as abróteas, bicudas ou as vejas.
“O meu receio é que a situação se esteja a repetir. Que se esteja, já neste momento, a pescar demasiado e que isto depois se venha a reflectir daqui a 10 ou 20 anos nos recursos dos pescadores que querem pescar e já não terão peixe”, considera José Azevedo.

“Economia é suportada pela natureza e não o contrário”
Questionado se o facto de haver consciência da crise dos recursos marinhos revela que há um novo espírito ecológico na sociedade, José Azevedo responde ao Diário dos Açores que “há uma maior sensibilidade para as questões ecológicas”, mas alerta para a existência de “uma percepção generalizada de que a economia é mais importante do que a natureza”.
“É importante quebrar esta ideia, porque a nossa economia é suportada pela natureza e não o contrário. E é isto que as pessoas não entendem”, refere, defendendo que a questão da sustentabilidade “tem que ser contraposta com a ideia de supremacia da economia”.
“Há limites para a economia e estes são os limites naturais”, sustenta, dando o exemplo do caso das lapas nos Açores.
“Durante dez anos muita gente ganhou dinheiro com esta exportação, mas de há 20 anos para cá, mais ninguém ganhou porque o recurso esgotou. Teria sido mais inteligente ter controlado a exploração, de forma a que se continuasse a explorar o recurso”, considera.
Para o biólogo, é necessário “pensar se o nível de exploração pode ser mantido indefinido, ou se estamos agora a destruir o capital natural que depois, daqui a 10 ou 20 anos, já não poderá ser desfrutado”.

População de lapas nunca chegou a recuperar
As medidas de restrição, que ainda hoje se aplicam, à apanha da lapa chegaram “demasiado tarde”. Só quando as exportações começaram a cair, nos anos 80, é que as autoridades perceberam que havia ali um problema e que era preciso intervir.
“A pesca das lapas estava regulada, mas a exportação não, e houve aí uma oportunidade para se exportar”, afirma. “Exportaram-se lapas às dezenas de toneladas, mas rapidamente as exportações começaram a diminuir simplesmente pelo esgotamento do ‘stock’”.
Apesar dos estudos realizados e das medidas implementadas pelo Governo Regional, o que veio a surpreender as pessoas foi que, em algumas ilhas, nomeadamente as que tinham sido mais exploradas, como São Miguel, a situação não reverteu.
“Já passaram 30 anos e ainda hoje não temos lapas na costa como tínhamos. O que pode estar a acontecer não é a falta de medidas de prevenção, é o facto de termos um ecossistema diferente do que tínhamos naquela altura”.
“O que está a acontecer com as lapas tem a ver com um conceito ecológico que é o dos estados alternativos. Isto é, a intervenção humana, directa ou indirecta, sobre os ecossistemas pode alterá-los de tal forma que acabam por se tornar uma coisa diferente e não voltam a ser o que eram”, afirma o biólogo, sublinhando que as lapas não recuperaram na região, porque não encontraram sítio para assentar.
“A população de lapas tem um nicho ecológico. Elas vivem na rocha, na costa, e comem algas. Neste processo de comer as algas elas criam zonas limpas de algas. Reproduzindo-se sob a forma de larvas, que andam na água, elas depois procuram estes sítios limpos de algas para assentar e crescer”, sublinha José Azevedo.
“Se nós reduzirmos demasiado a população de lapas, como temos a sensação de que aconteceu em muitas ilhas, vamos fazer com que as novas lapas tenham dificuldade em assentar. Temos aí um mecanismo de feedback negativo, em que as lapas não recuperam porque simplesmente não têm onde assentar”, acrescenta.
Apesar da actual escassez, o biólogo afirma que não existe o risco de esta espécie se extinguir no arquipélago. Existem zonas em que o ‘stock’ de lapas está “em boa saúde”, como nas Flores e no Corvo e no Monte da Guia, na ilha do Faial.
“O interior do Monte da Guia é uma reserva integral e não se pode lá apanhar nada. Está numa situação de prístina, ou seja, temos ali, só no interior das caldeiras do Monte da Guia, uma situação em relação às lapas igual à que tínhamos há 50 anos e estas são as suficientes para manter a população nos Açores”, refere.
“O problema aqui é que ela não é capaz de se estender a outras ilhas”, salienta.
Quanto à questão das alterações climáticas, numa perspectiva mais global, José Azevedo sublinha a possibilidade de estarmos perante uma situação de aquecimento da água, que pode levar ao desaparecimento de determinadas espécies, mas não será o caso das lapas.
“Existem lapas bastante mais a sul, do que os Açores, como na Madeira e nas Canárias, por isso, uma subida da temperatura não vai afectar a população das lapas dos Açores”, considera.

53 processos de contra-ordenação em 2015 motivados pela apanha ilegal de lapas
Em 2015, já foram levantados 53 processos de contra-ordenação relacionados com a apanha de lapas nos Açores, enquanto que em 2014, o número foi de 72.
Os dados são avançados pela Inspecção Regional das Pescas, ao “Diário dos Açores”.
“A maioria das infracções detectadas estão relacionadas com a apanha de lapas no período de defeso ou apanha lúdica em dias não permitidos durante o verão”, afirma o inspector regional Rogério Ferraz, que aponta não existir nenhuma ilha do arquipélago que se destaque por haver um maior número de infracções e apreensões de lapas.
“A única tendência que pode ser observada é que nas Flores e Corvo quase não há infracções detectadas, mas a explicação deve-se pela particularidade das mesmas em termos do número de habitantes e as próprias condições de mar que inibem muitos dias a apanha na costa”, salienta.
Rogério Ferraz revela ainda que, entre 2014 e 2015, as maiores apreensões desta espécie na região rondam os 20 a 25 quilos, mas sublinha que estas quantidades “são raras”.
O inspector regional defende que a situação actual das lapas na região está estável, “não havendo motivos para preocupações”, sublinhando “as alterações implementadas no ano passado e as melhorias que têm vindo a acontecer, tanto na forma de licenciar os apanhadores como o controlo que tem vindo a ser cada vez mais efectivo com aumento de fiscalização também nesta actividade”.

Coimas entre os 150 e os 50 mil euros
A apanha de Lapa nos Açores é regulamentada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/93/A, 31 de Julho.
As infracções a este diploma envolvem coimas de 750 euros a 50 mil euros (250 mil para pessoas colectivas) para quem exercer a apanha sem ser titular de cartão de apanhador e/ou licença.
São ainda aplicadas coimas entre 600 euros e 37 mil euros  (125 mil para pessoas colectivas) a quem apanhar este molusco em zonas de reserva integral ou durante o período de defeso (1 de Outubro a 31 de Maio).
Os mesmos valores são aplicados a quem transportar, vender, expor para venda, lapas em período de defeso, ou sem o tamanho mínimo exigível e a quem apanhar lapas com equipamento de respiração autónomo ou semi-autónomo.
O mesmo diploma prevê a aplicação de coimas entre os 150 e os cinco mil euros (25 mil para pessoas colectivas) para quem exercer a apanha sem ser portador de licença ou não preencher o manifesto de captura.

Fonte: Alexandra Narciso / Diário dos Açores

1 Comentário neste artigo

  1. Anónimo

    Então o que é os nossos biólogos do D.O.P. andaram a fazer nestes anos todos sobre o estudo da lapa e quais conclusões tiradas desses estudos(doutoramentos)?????
    A lapa sempre se apanhou em grandes quantidades, faz parte da nossa gastronomia. A fiscalização ou não, todos nós a comemos.

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