A Comissão de Pescas do Parlamento Europeu aprovou um relatório que recomenda a criação de um novo fundo europeu das Pescas especificamente direcionado para as Regiões Ultraperiféricas (RUPs).
Segundo a eurodeputada madeirense Cláudia Aguiar, o fundo agora proposto é semelhante ao POSEI-Agricultura.
Cláudia Aguiar, que participou na discussão deste dossier em representação do Partido Popular Europeu, considera que “conhecendo a realidade da pesca na Madeira, em particular as dificuldades dos pescadores ultraperiféricos, impunha-se a defesa da criação de um fundo específico para as Pescas nas RUP”.
“Este instrumento é fundamental para alavancar o desenvolvimento do sector piscatório nas Regiões Ultraperiféricas e deverá contribuir decisivamente para melhorar as condições económicas e sociais daqueles que dependem do sector”, sublinha a eurodeputada madeirense.
O relatório, que esteve envolto em polémica no Parlamento Europeu desde o início do processo, sofreu alterações significativas antes da sua aprovação em Comissão, e envolveu negociações entre os eurodeputados das Regiões Ultraperiféricas.
Cláudia Aguiar destacou algumas das matérias relacionadas com a atividade piscatória e que exigem a atenção do Parlamento Europeu, nomeadamente as quotas de pesca, as ações de formação destinadas a sensibilizar e atrair os mais jovens e a aposta na aquacultura enquanto actividade geradora de riqueza e de emprego.
O relatório intitulado “A gestão das frotas de pescas nas Regiões Ultraperiféricas” foi aprovado com 18 votos a favor, 2 votos contra e 6 abstenções, seguindo-se agora a discussão e votação no Plenário do Parlamento Europeu, em Abril.
Fonte: Jornal Económico
