A Câmara Municipal da Horta aprovou esta quinta-feira, o Estudo Prévio – Revisão e Complemento do Projeto de Requalificação Urbana da Cidade da Horta, adjudicado à empresa SPI – Sociedade Portuguesa de Inovação. Na prática, aquela deliberação determina não só a entrada na fase de elaboração do projeto base de intervenção, mas sobretudo uma nova fase de envolvimento dos munícipes no futuro da sua cidade.
Assim, entre 1 e 21 de julho, todos os munícipes podem formalmente dar a sua opinião diretamente no site do procedimento, com acesso a partir do site da autarquia, ou na Câmara Municipal da Horta, que disponibiliza inclusive atendimento técnico de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00. Para o efeito, toda a documentação ficará acessível ao público a partir desta segunda-feira, 29 de junho e será ainda remetida para todos os parceiros sociais e institucionais que têm em conjunto com a Câmara Municipal, acompanhado e dado parecer sobre esta matéria.
A revisão do estudo prévio inicial ora aprovado inclui as propostas alcançadas em sede de concertação estratégica com vários parceiros no concelho, assim como a auscultação pública realizada dos trabalhos do concurso de ideias.
Neste documento, face às propostas iniciais, são revistos conteúdos de caráter genérico, como a inclusão de um novo tópico sobre “História, Arte e Topónimos”, por exemplo, assim como a consolidação do modelo viário, a criação de percursos acessíveis em toda a extensão da área de intervenção, a criação de percurso ciclável, os pavimentos a privilegiar, a rede de transportes públicos urbanos, o estacionamento público, o mobiliário urbano e iluminação pública, assim como a estrutura verde, os parques infantis, as áreas seniores, zonas lúdicas, os equipamentos e serviços propostos para o espaço público, incluindo as estruturas e infraestruturas de apoio a grandes eventos culturais e recreativos de que é exemplo, a Semana do Mar.
Fonte: Câmara Municipal da Horta
