O Diretor Regional das Pescas afirmou hoje, na Horta, que “estão reunidas as condições” para que o FUNDOPESCA seja acionado em todas as ilhas dos Açores, adiantando que os pescadores vão “receber um valor equivalente a 50% do salário mínimo mensal” em vigor na Região, conforme estipulado por lei.
Luís Rodrigues, que falava à saída da reunião do Conselho Administrativo do FUNDOPESCA, salientou que “os critérios colocados à votação dos conselheiros foram aprovados por unanimidade”, tendo sido fixado em 292,43 euros o montante de apoio a atribuir aos trabalhadores da pesca devido a quebra de rendimentos.
O Diretor Regional referiu que, em pelo menos 15 dias interpolados num período de 30 dias, houve uma quebra de rendimentos de 35% quando comparado com o período homólogo diário de uma média aritmética dos últimos três anos”, motivo que levou ao acionamento deste fundo de compensação salarial para os pescadores.
Luís Rodrigues acrescentou que a medida abrange todos os profissionais da pesca que efetuaram descontos para este fundo de compensação salarial e que tenham efetuado descontos para a Segurança Social no período de 1 de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2016.
As candidaturas, que deverão ser remetidas à Direção Regional das Pescas, estão abertas até 28 de fevereiro.
O diploma que regulamenta o FUNDOPESCA foi alterado em janeiro de 2016, permitindo reduzir o período de tempo entre a perda de rendimento e o efetivo pagamento da compensação salarial.
O novo regulamento, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, permite também combater algumas situações fraudulentas através da apresentação de uma apólice de seguro válida em determinados meses do ano.
Foto: © José Sousa
Fonte: GaCS
3 Comentários neste artigo
ANONIMO
já foi acionado tarde mas foi e media de 300 euros??!!!peanuts!!é o que os pescadores valem…outra se há época do defeso do goraz porque que nao compensam os pescadores como fazem no continente na época do defeso da sardinha??
açor
só falta saber para quem esse fundo foi acionado só se foi para os lavradores, porque para os pescadores ainda nada e depois querem reduzir o período de tempo entre perda de rendimento e o efetivo pagamento
é sempre mais e do mesmo.
Jorge Gonçalves
Bom dia para todos.
Parece-me que o título da notícia não está correto, não são todas as ilhas dos Açores mas sim em 8 ilhas.
Que venha o bom tempo, (pois) precisamos é de trabalho (trabalho sério).