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Gasóleo agrícola e das pescas deve ser removido

Gasóleo agrícola e das pescas deve ser removido

A OCDE recomenda a eliminação do benefício fiscal do gasóleo para a agricultura e pesca como meio de consolidação orçamental e recuperação económica.

No relatório encomendado pelo Governo, e hoje divulgado em Paris, a organização defende uma “remoção de taxas” de imposto sobre os combustíveis preferenciais para os setores agrícola e das pescas, alegando que “também ajudam a aumentar a receita”.

A consolidação orçamental e os objetivos de recuperação económica “poderiam ser alcançados de forma mais eficiente” se Portugal permitisse uma maior flexibilidade na utilização das receitas provenientes de impostos relacionados com o ambiente e reduzisse despesas fiscais como os benefícios ao gasóleo colorido.

A recomendação da entidade faz parte do texto intitulado “Reformar o Estado para promover crescimento”, trabalho pedido pelo Executivo para acompanhar o processo de reforma do Estado e que foi hoje divulgado em Paris na presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Fonte: AçorianoOriental

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