O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia anunciou hoje, na Horta, o início, no próximo ano, da execução de um plano de restruturação do setor das pescas, através de medidas que “contribuam para a sustentabilidade biológica e socioeconómica” desta atividade nos Açores.
Gui Menezes, que falava na Assembleia Legislativa, no âmbito da discussão das propostas de Plano e Orçamento para 2018, apontou algumas medidas que começarão a ser executadas já no próximo ano, nomeadamente a criação de um regime de incentivos ao reajustamento da frota, o lançamento de um programa voluntário de mobilidade dos pescadores entre ilhas e entre segmentos da frota e ainda a criação de mecanismos para a reorientação dos profissionais da pesca.
Relativamente ao reajustamento da frota, em particular “para os segmentos com menor produtividade, nomeadamente embarcações com menos de nove metros de comprimento”, o Secretário Regional adiantou que “será criado um regime de auxílio à retirada da atividade da pesca, que prevê o apoio máximo de 30 mil euros por embarcação”.
Com o objetivo de “adequar o número de pescadores em cada ilha ao esforço de pesca, garantindo mais oportunidades de trabalho e melhores rendimentos”, serão também criados programas de mobilidade, cujo investimento previsto é de 150 mil euros.
Numa primeira fase, segundo Gui Menezes, o programa de mobilidade entre segmentos de frota “irá centrar-se nas embarcações da pesca de atum, que, atualmente, registam uma lacuna de tripulantes açorianos”, enquanto o programa de mobilidade entre ilhas “será dirigido a pescadores mais jovens”.
Gui Menezes assegurou que, no que respeita à reorientação dos profissionais da pesca, “será dada continuidade à implementação, através da Rede Valorizar, de um plano de escolarização, abrangendo uma centena de pescadores”.
Ainda no âmbito do plano de restruturação para o setor, o Secretário Regional referiu que será feita uma avaliação à “frota polivalente que hoje em dia se dedica quase em exclusivo à pesca demersal, e que deve reorientar a sua atividade, em algumas alturas do ano, para a captura de atum”.
Nesse sentido, afirmou que serão criados incentivos para que “este segmento da frota possa diversificar a sua atividade”.
“É tempo de os Açores entrarem a sério nos mercados de elevado valor acrescentado” do atum, frisou Gui Menezes.
Fonte: GaCS
