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Marcelo Pamplona esclarece razões porque os Açores não podem estar isentos de quotas do atum

Marcelo Pamplona esclarece razões porque os Açores não podem estar isentos de quotas do atum

O subsecretário regional das Pescas, Marcelo Pamplona, afirmou ontem ao ‘Correio dos Açores’ que o governo açoriano “tem sempre feito todos os esforços” junto da União Europeia para que “existam mais instrumentos de flexibilização da quota” do atum patudo.
Reagindo a uma ‘Análise’ do subdirector do ‘Correio dos Açores’, João Paz, o governante esclarece que este esforço vai no sentido de que “aquilo que não se pescar num determinado ano possa ser adicionado ao ano seguinte e aquilo que se pescar a mais num determinado ano, possa ser retirado do ano seguinte”. 
No entender de Marcelo Pamplona, esta flexibilização “permitiria que a pesca não terminasse quando acontecem anos extraordinários na quota do atum patudo como foi este ano”. 
Estas quotas não são atribuídas pela União Europeia. São atribuídas pela União Europeia apenas aos Estados-Membros mas dentro de uma quota global que é atribuída ao nível do Comité Internacional para a Gestão do Atum no Atlântico (ICAT). É este organismo internacional que atribui a quota para os Estados-Membros que exercem a pescaria do atum no Atlântico. 
Quando o jornalista questiona sobre se não haverá condições para negociar com a União Europeia para que a frota atuneira de salto e vara dos Açores e Madeira esteja isenta do estabelecimento de quotas para o atum, Marcelo Pamplona afirma que “não” e esclarece: “Nós temos introduzido essa problemática quer na União Europeia quer a nível do ICAT e este último organismo considera que a pesca de salto e vara também deve ter uma gestão semelhante à pesca do palangre de superfície e do cerco. E porquê? Porque no Golfo da Guiné existem muitas embarcações de salto e vara que pescam com dispositivos concentradores de peixe, pescam com luzes à noite que fazem também uma agregação na zona de pesca onde actuam. Ou seja, o método de salto e vara acaba por ser utilizado por eles com outros mecanismos de concentração de pescado”.
“O nosso método, nos Açores, e também o método madeirense – de salto e vara – é selectivo e nós não utilizamos esses dispositivos concentradores de peixe também por circunstâncias que têm a ver com as condições do nosso mar, da nossa profundidade e das correntes. Mas o facto é que existem esses dispositivos na zona do Golfo da Guiné e também a pesca com luzes que atraem os cardumes durante a noite. E isso faz com que o ICAT também tenha regras de gestão bastante apertadas para este tipo de pescas”.
O jornalista não desarma perante as explicações do governante e questiona se não será possível encontrar uma solução específica para o método específico como o atum é pescado nos Açores e Madeira, até porque, no seio do ICAT, existe um investigador açoriano, João Gil Pereira, que poderia fazer a defesa deste princípio.
“Fazemos sempre esta defesa”, sublinha Marcelo Pamplona para, depois, sublinhar: “Fazemos a defesa do salto e vara em termos de pesca selectiva e ecológica e que, por isso, não deve ser metida no mesmo saco que a pesca com palangre de superfície ou com cerco e toda a gente conhece, quer no ICAT quer na União Europeia, que esta situação é diferente da pesca do cerco. No entanto, como é uma gestão para todo o Atlântico, – que envolve todos os países e todos os Estados-Membros que se dedicam a este tipo de pescaria – acaba sempre por ser efectuada uma gestão conjunta deste tipo de pescarias”. Isto, “embora existam mecanismos que proíbem o cerco em determinadas áreas do Atlântico como é o caso da ZEE dos Açores”.
“Preocupamo-nos em evitar que possam ser usadas técnicas de cerco na Região e vamos continuar a insistir na necessidade de serem introduzidos mecanismos de flexibilidade que permitam que, quando se atinja a quota num determinado ano se possa pescar por conta do ano seguinte e quando não se apanha num determinado ano, essa quota possa ser somada ao ano seguinte. De forma que se permita gerir esta pescaria consoante a quantidade de peixe que aparece no mar dos Açores”.

Menos atum este ano deu mais dinheiro

Entre Janeiro e Setembro deste ano foram descarregadas 9.801 toneladas de atum nos portos açorianos, no valor de 15 milhões de euros.
No mesmo período de 2010 haviam sido pescadas 11.429 toneladas de atum, no valor de 14,5 milhões de euros.
Ou seja, embora tenham sido pescadas de Janeiro a Setembro do ano em curso menos 1.628 toneladas de atum que em 2010, a pescaria representou mais meio milhão de euros que no ano passado. Esta realidade explica-se pelo facto de este ano se ter capturado uma maior quantidade de atum patudo que em 2010 e esta espécie ser muito mais valorizada na venda em fresco. Em suma, com menos peixe fez-se este ano mais dinheiro.
A indústria conserveira regional, entretanto, não tem utilizado o patudo porque só utiliza praticamente bonito e albacora para fazer conserva. 
Em relação à quota do patudo este ano, o subsecretário regional das Pescas esclarece que, inicialmente, ela era de 5.049 toneladas de atum. Passou para 6.769 toneladas. Conseguiu-se um aumento de 34% de toneladas de patudo por via de troca com 1.220 toneladas de Espanha e 500 toneladas de França. Assim, “nós tínhamos negociado com França e conseguimos fazer um aumento substancial desta quota”, esclareceu Marcelo Pamplona. 
Esta é uma quota nacional. Ou seja, é uma quota que se aplica à frota do continente, dos Açores e da Madeira e enquanto as embarcações dos Açores e da Madeira pescam com salto e vara, as embarcações do continente pescam com palangre de superfície e nessa pesca têm uma captura acessória também de atum patudo.

Fonte: Correio dos Açores

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