O navio patrulha oceânico da Marinha “Viana do Castelo”, no decorrer da sua atividade de patrulhamento da Zona Económica Exclusiva (ZEE) do mar dos Açores, fiscalizou nos últimos dias várias embarcações de pesca espanholas, que se encontravam a pescar entre as 100 e as 200 milhas.
Foram verificados os documentos, nomeadamente as licenças de pesca e autorizações para pescarem dentro da ZEE dos Açores. Foram também observados os porões onde é guardado o pescado para verificação das espécies e quantidades de pescado capturado. Neste caso constatou-se que as embarcações fiscalizadas já tinham capturado cerca de 300 toneladas de pescado, entre tintureiras, espadarte, tubarão anequim e alguns atuns.
Analisada toda a documentação e verificadas as quantidades e espécies pescadas, verificou-se que à luz da legislação nacional e comunitária que regula a pesca por parte de embarcações estrangeiras na ZEE, as embarcações espanholas estavam em situação legal, pelo que continuaram a sua faina.
As missões de fiscalização desenvolvida na subárea Açores da ZEE Nacional têm como objetivo principal a monitorização e fiscalização de embarcações comunitárias a operar entre as 100 e as 200 milhas, bem como a monitorização da navegação mercante e de navios de investigação científica que possam estar a operar no mar da Região. No que toca a fiscalização das embarcações de pesca comunitárias, esta incidiu no cumprimento dos regulamentos para o exercício da pesca de palangre de superfície.
Este tipo de operações de controlo das atividades marítimas é fundamental para o garante da sustentabilidade dos recursos existentes na ZEE sob jurisdição nacional, bem como para a proteção dos interesses nacionais no mar, designadamente em áreas longe de costa, tendo já este ano o NRP Viana do Castelo efetuado várias ações de patrulha e vigilância nos limites da ZEE dos Açores, percorrendo nessas missões um total de cerca de 2.000 milhas náuticas (distância equivalente aproximada dos Açores aos EUA).
Fonte: Marinha
