O Ministério do Mar, liderado por Ana Paula Vitorino, quer criar o Centro de Excelência do Atlântico já no próximo ano. Segundo a proposta de Orçamento de Estado para 2017, o novo centro destina-se à “monitorização ambiental de recursos e inovações para a economia, com foco especializado no conhecimento científico e tecnológico do mar profundo, dinamizando a transferência inter-sectorial de conhecimento, de tecnologia e de inovação marinha.
Outras das propostas de Ana Paula Vitorino para 2017 passam pela finalização do processo de modificação estrutural e equipamento do navio de investigação “Mar Portugal” para as operações de monitorização pesqueira e investigação marinha, e pelo “reforço da capacitação científica: desenvolvimento de capacidades de modelação do sistema terrestre, integrando geosfera, hidrosfera, atmosfera e biosfera, como elementos essenciais para a sustentabilidade de longo prazo da actividade humana, incluindo a participação no Programa Copernicus”.
Na área ambiental, o Ministério do Mar propõe-se a “dinamizar a rede de áreas marinhas protegidas”, a promover a “cultura marítima na identidade nacional (cultura, lazer e desporto), através de acções de informação e educação sobre o potencial e os riscos associados ao recurso oceano”, e a sensibilizar “crianças e jovens para o conhecimento do oceano, nomeadamente, promovendo a Literacia do Oceano na sociedade portuguesa”.
Entre as várias propostas de Ana Paula Vitorino encontram-se a monitorização e controlo do programa EEA Grants PT02 – Gestão Integrada das Águas Marinhas e Costeiras, a participação no desenvolvimento do Maritime Common Information Sharing Environment (CISE) da União Europeia e a valorização dos negócios de aquicultura e pesca sustentável, promovendo a pequena pesca e definindo o ordenamento de zonas destinadas à aquicultura, respeitando a actividade da pesca tradicional e outras actividades relevantes para a economia do mar”.
A despesa total consolidada do Ministério do Mar para 2017 ascende a 89,3 milhões de euros, mais 11,7 % do que o orçamento ajustado para 2016, equivalente a cerca de mais 9 milhões de euros.
Fonte: Agricultura e Mar Actual
