-
Faleceu Serge Viallelle, precursor do whale watching nos Açores - 11 Dezembro, 2019
-
Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo deve refletir interesses e visões de todos os setores ligados ao mar, afirma Gui Menezes - 10 Dezembro, 2019
-
Gui Menezes anuncia criação de um Sistema de Informação Geográfica aplicado ao mar - 10 Dezembro, 2019
-
Conselho Regional das Pescas está reunido na Horta, para debater estratégias de gestão para o setor - 4 Dezembro, 2019
-
Governo dos Açores apresenta proposta de criação de área de restrição à pesca nos bancos submarinos Mar da Prata e Princesa Alice - 4 Dezembro, 2019
-
Governo dos Açores propõe criação de quotas para espécies mais vulneráveis e regime de abate a artes de pesca menos seletivas - 4 Dezembro, 2019
-
Câmara Municipal da Horta vai avançar, em 2020, com o projeto “Peixe Nosso” - 26 Novembro, 2019
-
Gui Menezes visita primeiro projeto de criação de peixes em aquacultura dos Açores - 25 Novembro, 2019
-
ICCAT // Luís Rodrigues defendeu um regime de discriminação positiva para as Regiões Ultraperiféricas que operem com salto e vara - 25 Novembro, 2019
-
Comissão das Pescas do Parlamento Europeu aprovou Fundo de Pescas que atribui 114 milhões de euros anuais a Açores e Madeira - 24 Novembro, 2019

Portugal e Espanha assinam acordo de pescas para os próximos cinco anos
A Ministra do Mar de Portugal, Ana Paula Vitorino, e o Ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação de Espanha, Luís Planas, assinaram esta segunda-feira, dia 18 de Junho, um novo Acordo Bilateral de Pescas, para o período 2018-2022. A assinatura do Acordo foi realizada no Luxemburgo, à margem do Conselho de Ministros da União Europeia.
O Acordo reforça as relações de boa vizinhança entre os dois Países e dá continuidade aprofundando os acordos bilaterais de pescas anteriormente celebrados entre Portugal e Espanha, os quais têm contribuído de forma clara para a sustentabilidade no esforço de pesca, mantendo com equilíbrio limitações recíprocas de acesso às águas continentais mútuas. Face ao Acordo anterior, introduz ainda ajustamentos pontuais no que se refere às medidas técnicas a cumprir pelos armadores de ambos os Países.
O Acordo fixa um número máximo de navios autorizados a pescar, em cada modalidade e em cada momento, e a troca de listas entre ambas as Administrações com as embarcações autorizadas, bem como medidas técnicas e de controlo.
No âmbito da estreita cooperação e do trabalho conjunto contínuo entre Portugal e Espanha no sector das pescas, recorde-se ainda o plano de recuperação da sardinha ibérica, com o qual foi possível inverter um cenário de Pesca Zero proposto pela União Europeia, garantindo assim a sobrevivência e viabilidade dos setores pesqueiros, dos pescadores e da indústria conserveira dos dois Países.
Fonte: Portos de Portugal