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Organizações defendem abate urgente de navios para salvar pesca do palangre

Organizações defendem abate urgente de navios para salvar pesca do palangre

As organizações da pesca de palangre de superfície apelaram hoje ao abate da frota excedentária como medida de emergência para salvar o setor, que gera quase 40 milhões de euros por ano em exportações de pescado.

“Tendo em conta a gravidade e urgência da situação”, três organizações da pesca do palangre de superfície dirigida a grandes migradores (sobretudo espadarte, atum e tubarão) apelaram hoje ao Governo para que rapidamente seja delineado e aplicado “um plano de emergência de abate de frota excedentária, para que os armadores e pescadores nacionais possam continuar a cumprir com a legislação comunitária e nacional que regula este setor”.

O alerta foi enviado ao secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, juntamente com um pedido de audiência urgente subscrito pela Cooperativa de Produtores de Peixe de Viana do Castelo (Vianapesca), pela Associação dos Armadores da Pesca do Centro (AMAP) e pela Cooperativa dos Armadores de Pesca Artesanal (CAPA).

No documento, a que a Lusa teve acesso, as organizações consideram indispensável discutir com a tutela “as condições mínimas para viabilizar a atividade desta frota para o próximo ano”, tendo em conta, por um lado, a “escassez de quotas disponíveis para a maioria das embarcações” e, por outro, “a perseguição das autoridades fiscalizadoras”.

Humberto Jorge, porta-voz das organizações, precisou à Lusa que “a quota atribuída para o espadarte [o principal peixe pescado por este setor] ronda as 1.200 a 1.300 toneladas/ano”, um valor “manifestamente insuficiente para os cerca de 50 navios que se dedicam a esta pesca”.

Ainda que as negociações da quota a atribuir para o próximo ano possam resultar “num aumento de 15 a 20%”, os pescadores alegam que será, “ainda assim insuficiente” para permitir a subsistência das embarcações que se dedicam à pesca na zona económica exclusiva portuguesa.

Além deste problema, os pescadores queixam-se “da perseguição da Unidade de Controlo Costeiro da GNR”, que acusam de um “controlo exagerado na fiscalização de todos os desembarques efetuados nas lotas dos portos de Peniche e Sesimbra” e às embarcações e viaturas “dos comerciantes que transportam o pescado transacionado legalmente em lota”.

Para Humberto Jorge, trata-se de uma atuação “claramente desproporcionada” e só comparável “às operações policiais contra o grande crime como o tráfico de droga”.

Os pescadores defendem na missiva ao secretário de estado que esta atuação tem contribuído fortemente para “a má imagem do setor, o afastamento de comerciantes estrangeiros das nossas lotas e, consequentemente, para o aviltamento dos preços em primeira venda para níveis idênticos aos preços médios registados há décadas, inviabilizando assim economicamente esta atividade”.

Tratando-se de um setor que movimenta, “em primeira venda, valores próximos dos 40 milhões de euros” e que exporta 99% do pescado, as organizações exigem discutir com o secretário de Estado soluções para este tipo de pesca, que está “injustamente a viver um momento de grande crise e incerteza”.

Se o Governo não aceder, avisam, “os pescadores garantem que irão parar assim que o primeiro barco esgotar a quota” e que não voltarão à pesca sem que seja aplicado um plano que “permita a sobrevivência de algumas embarcações”.

Fonte: RTP

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