O Diretor Regional dos Assuntos do Mar afirmou, em Bruxelas, que os Açores estão empenhados na implementação das políticas ambientais”, no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, através de “um programa ambicioso de medidas ambientais e de programas de monitorização do estado ambiental dos ecossistemas, que está em curso”.
Filipe Porteiro, que falava na reunião do Grupo Coordenador da Estratégia Marinha, criado com o objetivo de implementar a Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM) nas regiões marinhas da Europa, salientou que a diretiva europeia, que deve ser aplicada à escala de regiões e de sub-regiões, identifica a Macaronésia (Açores, Madeira e Canárias) como “uma unidade biogeográfica, onde as autoridades competentes têm de cooperar para definirem e implementarem políticas ambientais coerentes para a conservação de espécies que ocorrem nas águas destes três arquipélagos”, nomeadamente cetáceos, tartarugas e aves marinhas, entre outros.
Na sua intervenção destacou, por isso, “a importância das parcerias dos Açores com os outros arquipélagos macaronésicos em termos políticos e estratégicos para a eficácia das políticas de conservação marinha”, referindo que a DQEM é “o instrumento da política marítima da Europa mais relevante para a conservação das águas marinhas das regiões europeias”.
Nesse sentido, apontou os dois projetos MISTIC’SEAS, o primeiro que terminou em fevereiro e o segundo que arrancou, logo a seguir, em março, “para estreitar a cooperação entre Açores, Madeira e Canárias na implementação da DQEM” e, mais especificamente, para encontrarem “bases comuns para a monitorização da biodiversidade marinha nesta região oceânica”.
Filipe Porteiro afirmou que o MISTIC’SEAS I pretendeu também “divulgar os valores dos ecossistemas marinhos da Macaronésia” e a contribuição que a aplicação da DQEM tem para a sua conservação, “para além de estruturar um grupo técnico-científico com investigadores dos três arquipélagos que trabalham em estreita ligação com as administrações regionais, no sentido de as dotar da melhor informação disponível de apoio à decisão”.
“Se o MISTIC’SEAS I foi essencialmente um projeto teórico-prático, o MISTIC’SEAS II é a aplicação no mar do que foi definido e acordado anteriormente, com vista a obter dados mais robustos sobre os três grupos funcionais alvo destes projetos, ou seja, cetáceos, tartarugas e aves marinhas”, frisou o Diretor Regional.
O MISTIC’SEAS I foi considerado pela Comissão Europeia, salientou Filipe Porteiro, “um projeto de grande relevância” para a implementação da DQEM e, por isso, o consórcio envolvido foi convidado a apresentar os resultados do projeto na reunião do Grupo Coordenador da Estratégia Marinha, onde os representantes dos 28 estados membros, diretores marinhos, discutem os desenvolvimentos e a coordenação na implementação da DQEM.
Os projetos MISTIC’SEAS, financiados pela Comissão Europeia, são coordenados pelo Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia e incluem autoridades centrais de Portugal e Espanha, autoridades regionais dos Açores e da Madeira competentes na implementação da DQEM nos seus territórios marinhos, três agências de Ciência e nove equipas científicas dos três arquipélagos.
Fonte: GaCS
